As notícias aqui geralmente não saem na chamada grande imprensa ou são poucos divulgadas.
SE VOCÊ NÃO FOR CUIDADOSO OS JORNAIS FARÃO VOCÊ ODIAR AS PESSOAS QUE ESTÃO SENDO OPRIMIDAS E AMAR AS PESSOAS QUE ESTÃO OPRIMINDO (Malcon X)
Quando observamos os taxistas, em nossas viagens diárias, percebemos que os mesmos deleitam críticas a tudo que governo, são extremamente conservadores, atacam os que consideram opositores dizendo que são comunistas e observando os discursos moralistas dos mesmos se tem a ideia que são as pessoas que mais trabalham no mundo, ganhando menos, pagam muitos impostos e é a categoria que nunca explora os clientes.
Da última vez que questionei esses serviços a um taxistas ele rebateu tentando desqualificar a minha profissão de professor. Alegou que bom são os professores que têm muitos privilégios, que vão trabalhar quando quer, que têm mais de um mês de férias, que ganham muito dinheiro, etc, etc, etc. Como já vinha perdendo a paciência com essas pessoas, passei a responder listando o que realmente são privilégios:
Muito nos entristece que tanta gente, até mesmo em veículos de imprensa de grande influência, veja as ciclovias da capital paulista como propaganda do PT, o partido do atual prefeito da cidade, ou diga que as ciclovias são “de Haddad”, em vez de serem de São Paulo ou dos paulistanos. E isso já tem aumentado as agressões a ciclistas dentro e fora das ciclovias, como já havíamos comentado aqui no Vá de Bike em dezembro do ano passado.
Os relatos de amigos e leitores só aumentam – em frequência e agressividade. Nesse fim de semana, em pleno Dia Internacional da Mulher, a amiga Mariana Boff foi atropelada por um ônibus, que passou perto o suficiente para bater em seu guidão e arrastar a bicicleta com as rodas do veículo, que pesa toneladas. Por sorte, muita sorte, ela não teve o mesmo destino da bicicleta, mas se machucou muito com a queda, a ponto de sofrer um corte grande nas costas. As fotos dos ferimentos foram postadas em sua página no Facebook. A placa do ônibus foi fotografada por outra ciclista que estava no local e Mariana tomará providências legais.
Recentemente, a leitora Carla Moraes relatou que uma motorista que estava com o carro sobre a ciclovia, esperando o sinal abrir, tentou atropelar propositalmente ela e outra garota ao sair, acelerando contra elas. Por sorte, ambas estão bem. Com diversas testemunhas para apoiá-la, Carla fez Boletim de Ocorrência e já descobriu o nome da motorista, dando início aos procedimentos legais.
Outra leitora, Dani Gracia, relatou na última sexta-feira que um motorista jogou o carro para cima dela, que se desequilibrou, caiu e teve vários ferimentos. Ela tinha acabado de levar a filha para a escola, na cadeirinha da bicicleta, e por sorte a criança não estava mais com ela. “Pede para o prefeito pintar a rua de vermelho”, justificou o homem que dirigia o carro. E que foi embora rindo, sem ajudá-la. Infelizmente, Dani não conseguiu anotar a placa e esse motorista ficará impune, até que seus atos tenham consequências piores.
E o empresário Marco Gomes publicou na semana passada um vídeo em que um motorista o prensa propositalmente contra outro carro, pouco depois de fechá-lo, quase causando um acidente grave por duas vezes seguidas. O vídeo você vê no final deste texto.
Vidas em jogo
As ciclovias são construídas para proteger a vida das pessoas que se deslocam de bicicleta, ou que pretendem fazê-lo mas ainda não se sentem seguras. E elas atendem a uma demanda histórica dos ciclistas paulistanos, principalmente no caso da Avenida Paulista.
Se seguem um modelo adequado de implantação ou se há falhas, isso pode e deve ser discutido, mas resumir a questão a uma disputa partidária, ainda que em tom de desabafo, leva todos nós a perder. Principalmente com as agressões que os ciclistas já têm sofrido nas ruas, por conta de motoristas que acreditam que usar a bicicleta é apoiar o partido do prefeito e que isso, por si só, justificaria uma punição em forma de fechada, fina, ameaça de atropelamento ou até derrubar o ciclista de fato, sem se importar com as consequências. Porque, afinal, ele estava merecendo mesmo.
Menos, gente! Por favor. Pessoas em bicicletas são só isso: pessoas. Com amigos, pais, maridos, esposas, filhos e amores esperando para revê-los e, pasmem: com preferências políticas variadas! Entrar nesse discurso de que as ciclovias são um mal para a cidade ou que são pura propaganda política inflama as pessoas de má índole, que passam a ver cada bicicleta na rua como um insulto, uma provocação, quase um crime, fazendo com que se sintam justos e vingadores ao cometer essas agressões – que podem, inclusive, causar mortes ou sequelas para o resto da vida.
Mais de 40% dos encarcerados brasileiros são presos provisórios que têm as vidas destruídas mesmo quando inocentes, antes de qualquer processo legal.
Andrea Dip, da Agência Pública
Francisco* (foto) estava no sofá assistindo televisão e aproveitando seu primeiro dia de férias, quando a polícia quebrou o portão e invadiu sua casa gritando, com armas em punho. Apesar de não saber do que se tratava, o coletor de lixo não reagiu nem para dizer que era trabalhador de carteira assinada. Por experiência anterior (ele já havia passado seis meses em um Centro de Detenção Provisória e depois inocentado) sabia que seria pior tentar argumentar naquele momento. A filha de 15 anos estava no banho, a esposa e a filha mais nova, de 5 anos, não estavam na casa, localizada no litoral sul de São Paulo.
Foi levado algemado para a delegacia do DHPP, na capital. Só então ficou sabendo que a vítima de um sequestro, um homem que pagara 400 mil reais de resgate, havia supostamente reconhecido sua tatuagem em um álbum de pessoas com passagem pelo sistema carcerário, apresentado pela polícia. A vítima teria dito que o sequestrador tinha uma tatuagem no braço, e escolhido Francisco no álbum com fotos de ex-detentos que batiam com a descrição de tipo físico e da tatuagem mostrado pela polícia.
Mesmo com provas e testemunhas de que estava trabalhando nos dias em que a vítima afirmou ter ficado 24 horas sob olhares do algoz, em outra cidade, Francisco ficou preso por dois meses no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, em São Paulo, em uma cela “pequenininha assim”, com mais de cinquenta pessoas, “às vezes mais, às vezes menos”, esperando que o delegado chamasse a vítima para um novo reconhecimento.
“O delegado dizia que não estava encontrando o homem” conta a esposa de Francisco, que acabou ela mesma descobrindo o endereço e passando ao delegado. “Só aí que ele ficou sem graça e chamou pra reconhecer” lembra a mulher. Durante os dois meses em que esteve no CDP, Francisco não viu as filhas, porque não queria que as meninas passassem pela humilhação da revista vexatória. O que mais o marcou foram as revistas com cães dentro das celas, quando eram obrigados a se despir e se encolher “com os cães fungando no cangote”.
Quando saiu, perdeu o emprego. “Me disseram que foi porque a empresa foi vendida e tiveram que demitir algumas pessoas” explica. Diz que a filha pequena chora quando vê passar um carro de polícia na rua – tem medo que levem o pai mais uma vez. Sua esposa tem trabalhado dobrado pra sustentar a casa enquanto ele procura outro serviço. Mas com seu nome ainda não liberado do processo, “tá bem difícil”.
O caso de Francisco dá feição humana aos números escandalosos do encarceramento provisório no Brasil, denunciados por vários órgãos de defesa de direitos humanos e, mais recentemente, pelo Relatório Mundial 2015, da Human Rights Watch, publicado em janeiro, que analisa anualmente avanços e retrocessos na proteção dos direitos humanos em mais de 90 países.
Sobre o Brasil destaca esse gargalo do sistema penitenciário entre denúncias de tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante e falta de infraestrutura dos presídios. Em setembro de 2014, o Grupo de Trabalho da ONU sobre Prisão Arbitrária também apresentou um relatório apontando a superlotação endêmica, o acesso à justiça severamente deficiente e o encarceramento como regra e não exceção mesmo em casos de delitos leves e sem violência.
O “Mapa das Prisões” da organização de direitos humanos Conectas, mostra um crescimento de 317,9% na taxa de encarceramento (número de presos por cada grupo de 100 mil habitantes) do país entre 1992 e 2013, passando de 74 para 300,96 enquanto a Rússia, por exemplo, registrou redução de cerca de 4% no mesmo período.
Segundo os últimos dados disponibilizados pelo InfoPen do Ministério da Justiça de junho de 2013, o Brasil contava com mais de 581 mil pessoas privadas de liberdade, 41% delas em prisão provisória. É a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia. O déficit de vagas supera 230 mil.
No estado do Amazonas mais de 70% dos encarcerados são presos provisórios e em São Paulo 36% do total, segundo os últimos dados do Ministério da Justiça. Mas de acordo com Bruno Shimizu, defensor público do Núcleo de Situação Carcerária de São Paulo, o número de provisórios é ainda maior já que esta conta diz respeito apenas aos presos sem julgamento, não incluindo os que não tiveram ainda o processo concluído: “Os dados apontados pelo Depen não mostram um número real porque quando a pessoa tem uma sentença de 1o grau ela continua sendo inocente até o fim do processo”.
Uma pesquisa feita em parceria entre Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontou que, em 37,2% dos casos em que há aplicação de prisão provisória, os réus não são condenados à prisão ao final do processo ou recebem penas menores que seu período de encarceramento inicial.
Pela ordem pública
“O Brasil é conhecido internacionalmente como um país que extrapola qualquer limite no número de prisões preventivas. É uma prisão que pela Constituição é excepcionalíssima e na prática ela é a regra. No fim das contas, serve como uma forma antecipada de pena e como forma de contenção social mesmo” diz o defensor público coordenador do Núcleo de Situação Carcerária Patrick Cacicedo.
Ele explica que a prisão preventiva ou cautelar, segundo a lei, serve para garantir o andamento regular do processo. “Pela lei e pela nossa Constituição, que diz que ‘ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória’, ela só deve ser utilizada quando se tiver elementos concretos que mostrem que aquela pessoa vai atrapalhar o andamento do processo de alguma maneira, fugir, em casos de crimes contra a ordem econômica do país ou para a garantia da ordem pública. E é aí que se prende mais. Porque ninguém sabe o que é ‘ordem pública’. É um termo vago. Quando não se tem um motivo concreto – e quase nunca tem – ela faz valer a grande maioria das prisões preventivas” explica.
Muitas vezes, como mostra a pesquisa Tecer Justiça – Presas e presos provisórios da cidade de São Paulo, feita pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e Pastoral Carcerária, o primeiro contato entre o defensor e o acusado coincide com a realização da audiência de instrução, debates e julgamento, que pode vir a acontecer meses após a prisão.
10 anos no limbo
O processo de Gabriel* (foto), ao qual a Pública teve acesso, chega a ser inacreditável.
O homem, réu confesso de homicídio em 2004 teve o processo suspenso pouco tempo após sua prisão preventiva decretada a partir de um flagrante. O motivo foi um laudo psiquiátrico que considerou-o inimputável. O juiz determinou que ele fosse internado em um hospital-presídio para tratamento imediato. Por repetidas alegações de falta de vagas, permaneceu em Centros de Detenção Provisória por 10 anos. Durante esse período, foi avaliado periodicamente por especialistas que reafirmavam sua condição mental e a necessidade de tratamento urgente. Só em 2014, o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal e Gabriel foi finalmente transferido para um hospital-presídio.
E ele é exceção não por conta do longo tempo que passou esquecido – isso é mais ou menos comum – mas porque a parcela de presos provisórios por homicídios é ínfima perto de crimes como furto, roubo e tráfico de poucas quantidades de drogas, segundo a pesquisa do IITC.
Enquanto as vítimas são majoritariamente brancas (mais de 70%) os réus são em sua maioria pretos e pardos (67%), têm entre 18 e 25 anos, um ou dois filhos, com expressiva incidência de situação de rua. Mais de 80% das mulheres presas são mães. O relatório aponta ainda que na unidade do CDPI de Pinheiros, muitos são usuários de drogas ou dependentes químicos e vivem em situação de rua.
"Quem a viatura para?” questiona o desembargador Marcelo Semer, membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia, que atua na área criminal há 25 anos e passou alguns deles em uma Vara Criminal de São Paulo. “90% dos processos que a gente tinha na Vara Criminal eram de flagrantes da Polícia Militar, era quem fazia nossa triagem. E a PM aborda muito mais na periferia que no centro, muito mais o jovem que o idoso, o negro que o branco, isso já traz uma seleção”, define. “E o réu é o último a ser ouvido, isso não acontece antes de dois meses”.
Rafael Custódio, coordenador do programa de justiça da Conectas acrescenta: “Só depois desse período acontece o primeiro contato do réu com juiz e o defensor público. Se há tortura, como está o contato com a família, condições de saúde, tudo isso só vai ser avaliado depois desse tempo. Quer dizer, o Estado só sabe que esse cara existe depois de no mínimo dois meses”.
Segundo levantamento de 2013 da Anadep (Associação Nacional de Defensores Públicos) e do Ipea, o Brasil conta hoje com 11,8 mil juízes, 9,9 mil promotores e apenas 5 mil defensores. Só no Fórum da Barra Funda, em São Paulo, cada defensor é responsável por 2,5 mil processos criminais.
Lei veio pra soltar, mas prende ainda mais
Em 2011, foi criada a lei 12.403/2011 para tentar melhorar esse cenário. Ela proibiu, por exemplo, a prisão preventiva nos casos em que mesmo se a pessoa fosse condenada não receberia pena de prisão. Também trouxe mais opções de medidas cautelares que podem substituir a prisão. Mas o que se tem visto, segundo os defensores públicos, é que a lei tem prendido mais do que soltado.
“Uma das medidas que ganhou força com essa lei foi a fiança. Então para uma pessoa que não pode ter a prisão preventiva decretada, o juiz determina que pague tantos salários mínimos. E aí a gente descobriu uma coisa assustadora que é o número de pessoas presas simplesmente por não ter dinheiro para pagar essa fiança” explica Patrick. “No início tiveram casos absurdos de fiança de 5 mil reais para moradores de rua. O juiz diz ‘não estou decretando prisão, estou pedindo fiança’ e a pessoa não tem como pagar”.
Bruno lembra um caso recente: “Nós acabamos de soltar uma mulher que tinha furtado uma barrinha de chocolate e o juiz sentenciou a pagar fiança de um salário mínimo. Obviamente ela não tinha o dinheiro, por isso ficou presa. E o juiz sabe disso, né? Ele não é inocente nessa história, a finalidade é essa, de continuar um projeto higienista de tirar a pobreza da rua e já que não dá pra jogar todo mundo na prisão a gente dá um jeito de fazer isso! A gente tinha várias reformas para diminuir a população carcerária no país que incrivelmente só incrementam”.
Patrick lembra de um caso tocante: "Eu estava no Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária de São Paulo), na Barra Funda e tinha dois casos de fiança. Chegaram duas famílias. Uma tinha juntado todo o dinheiro que podia e foi para o Fórum com 600 reais. A outra tinha um pouco mais. Mas as duas eram muito pobres. A decisão do juiz, para as duas famílias, foi fiança de um salário mínimo. Uma das famílias tinha e a outra não. O juiz não quis reduzir o valor. Então uma família deu a diferença para a outra. ‘Olha, meu filho foi liberado, não achamos justo o seu ficar. Toma aqui esses 180 reais’".
Marcelo Semer acrescenta: “Com a nova lei aumentou o número de crimes afiançáveis e portanto o uso da fiança. Só que, para quem não tem condição de pagar fiança, significa prender. E eu vi isso muitas vezes na Vara Criminal. Em muitos casos o réu já podia ter pago a fiança mas não pagou e estava preso. A gente tem que somar isso a uma enorme seletividade da prisão. Acho que esse é o problema maior. A gente só tem esse volume grande de prisão provisória porque ela é seletiva. Só tem esses milhares de presos provisórios porque atinge uma camada excluída”.
Outro ponto polêmico, segundo Semer, é o uso de tornozeleiras eletrônicas. “A ideia da tornozeleira seria interessante se tirasse as pessoas da prisão mas o que se faz, em via de regra, é levar um pouco de prisão para a liberdade. Naqueles casos em que a pessoa vai ser solta, o juiz manda por a tornozeleira para a pessoa não ficar totalmente solta”.
A advogada Gabriela Ferraz, do ITTC explica: “Tem dois momentos em que você poderia usar a tornozeleira: a primeira é quando o juiz tem algum elemento de que a pessoa vá fugir ou que ameaça alguma testemunha, algum elemento concreto. E serviria para que a pessoa não fosse presa e reduzir o contingente carcerário. Em segundo lugar, nas saídas temporárias. No natal, por exemplo”.
Bruno Shimizu acrescenta: “Não é uma tornozeleira, é uma tornozeleira com uma mochila e um GPS bem difícil de carregar. A mochila não pode ficar distante da tornozeleira. Qual é o resultado disso? Quando a defesa pede que se aplique uma medida cautelar para que a pessoa não fique presa, o juiz responde não temos tornozeleiras então vamos decretar prisão. Mas quando a pessoa já teria direito a saída de natal, tem tornozeleira”.
Patrick lembra que a Defensoria foi convidada a participar de uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa, para discutir o uso de tornozeleiras e percebeu que o perfil da plateia estava diferente do usual. “A plateia estava cheia de pessoas engravatadas. Na hora em que abriram para as perguntas, todas as pessoas que levantaram as mãos eram representantes de empresas desse equipamento, querendo participar de licitação”. Semer observa que “o Estado natural do réu dentro do processo é a prisão quando na lógica tem que ser ao contrário. Quando você libera o réu diz que concede liberdade provisória. Só por esse nome a gente já vê o quão fugaz é a ideia de liberdade”.
O que o Estado me devolveu
Dona Rosa chega à sede da entidade “Mães dos Cárceres”, fundada e mantida pela rapper Andréia M.F na Praia Grande, com vários papéis dobrados nas mãos. São os laudos médicos e receitas que mostram os surtos que seu neto tem desde que saiu do CDP da Praia Grande há mais de 5 anos.
A avó conta que ele foi pego, aos 18 anos, em uma batida policial em um salão onde cortava os cabelos e levado junto de pequenos traficantes. Ficou lá por dois anos. “Quando ele saiu, não era o mesmo. Eu percebi que ele foi mudando comigo, sabe? Quando eu ia visitar ele não me reconhecia, me mandava embora. E eu que criei ele, a gente era muito apegado”.
Quando ele saiu, conta Dona Rosa, não reconhecia ninguém, não quis voltar a trabalhar e nas poucas vezes que abriu a boca foi pra dizer que comeu sabão, que sofreu, que quase morreu e para brigar com ela. “Ele nunca teve nada, daí agora o médico disse que é esquizofrenia. Ele quebrou minha casa inteira, me expulsou de casa. Eu vendo camarão na praia e ele não me deixa entrar lá pra cozinhar. Estou dormindo em um quartinho do lado da casa mas não sei como vou fazer. Internaram ele na Santa Casa mas mandaram de volta um mês depois. Ele não quer tomar o remédio, não quer fazer o tratamento, já apanhou na rua de uns meninos e da polícia. Você vê, foi isso que o Estado me entregou de volta”.
Lei de drogas agrava o problema
Rafael Custódio acredita que a lei de drogas também agrava muito o uso abusivo da prisão provisória no país. “Não dá pra falar sobre presos provisórios sem falar sobre lei de drogas. Porque 90% dos presos relacionados a drogas são presos em flagrante, muitos de uma vez. 60%, 70% tem um perfil muito claro que é o cara da periferia, jovem, que é preso sem armas, já distante da sociedade de consumo estabelecida e que é preso por conta dessa estrutura a criminal que a gente tem. Quem mais age aí é PM, que é quem mais prende no Brasil. E ela trabalha na lógica da quantidade mesmo, que é uma lógica pouco inteligente e sofisticada, quase sem investigação. Você não está desarticulando o sistema do tráfico de drogas, sequer chegando perto disso. Você pega o menino que está nessa atividade que é rapidamente substituído. Nosso sistema hoje é construído para proteger o patrimônio e cumprir lei de drogas”.
Marcelo Semer acrescenta que a lei mais severa também criou um grande problema de encarceramento feminino. “Antes o número era pequeno mas elas passaram a a cumprir no mínimo três anos em regime fechado. Nem homicídio cumpre isso”.
Tortura e más condições
Na pesquisa do ITTC, abundantes foram os depoimentos de homens e mulheres que disseram ter vivenciado experiências de tortura como o “zigue-zague” (para desorientar e fazer com que as pessoas algemadas batam a cabeça), o “micro-ondas” (quando o suspeito fica horas “esquentando” dentro do camburão) , o uso de spray de pimenta diretamente nos olhos e no nariz, a invasão de domicilio, o flagrante forjado, a extorsão, a discriminação racial e a ameaça contra parentes (inclusive crianças).
“Em se tratando da população feminina, também foram marcantes as denúncias de violência sexual, que abrangem pedido de propina sexual, apalpadas durante a revista por policial masculino, obrigação de ficar nua e ameaça de estupro” aponta. Os números chamam a atenção: dos entrevistados, 57% dos homens disseram ter sido abordados por policiais muitas vezes; 56% disseram ter sido agredidos verbalmente por policiais muitas vezes, 35,6% disseram ter sido agredidos fisicamente por policiais muitas vezes. Entre as mulheres o número cai para 19,4% abordadas muitas vezes por policiais; 23% agredidas verbalmente; 10,2% agredidas fisicamente muitas vezes e 43,7% que viram muitas vezes policiais agredirem pessoas.
As más condições dos Centros de Detenção Provisória também têm sido denunciadas pelos órgãos de direitos humanos. “O CDP de Pinheiros chegou a abrigar mais de 1700 presos ao passo que sua capacidade é de 520, tendo sido interditado em dezembro de 2010, período que foram interrompidas as inclusões. A penitenciária feminina de Santana possui capacidade para 2400 mulheres mas sua população, em 2010, era de 2700 (ver site da SAP) das quais 840 eram presas provisórias” relata a pesquisa do ITTC. No CDP da Praia Grande, a situação é tão grave – há mais de 1600 presos em um espaço com capacidade para 512 em instalações e condições extremamente precárias – que a Defensoria Pública entrou com uma Ação Civil Pública pedindo sua interdição parcial.
“O CDP de Pinheiros já tem essa alcunha de novo Carandiru, porque tem 6 mil homens onde cabem 4 mil. E você conversa com os caras lá, são viciados em crack então roubaram, ou são viciados por isso traficam. Tem uma das unidades que fica a população de rua, a cracolândia, casos que não representam nenhum perigo” comenta Rafael Custódio. E acrescenta: “Os CDP’s geralmente são piores do que as penitenciárias porque em geral a estrutura física não é praquilo, não foi concebida para ter tanta gente, por tanto tempo. São grandes pra encher de gente. Falta médico, dentista, advogado, atendimento psicológico, roupa, comida de qualidade”.
O Centro de Detenção Provisória do Complexo de Pedrinhas, no Maranhão, também ganhou a mídia em 2014, quando mais de 15 homens foram encontrados mortos e mais de 100 fugiram.
Audiência de custódia
Ainda neste mês de fevereiro deve ser implementado em São Paulo um projeto piloto, de Audiência de Custódia. A ideia é que, dentro de 24 horas, o juiz entreviste o preso e ouça manifestações do seu advogado ou da Defensoria Pública, além do Ministério Público. Ele deve analisar se a prisão é necessária e poderá conceder a liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. Também poderá avaliar se houve tortura ou maus-tratos.
Na verdade, isso não é algo novo.
A audiência de Custódia está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose. Caso não seja distorcido como a lei de 2011, deve começar uma mudança nesse cenário das prisões provisórias. Mas na opinião de quem trabalha com isso, é difícil de acreditar que uma política possa mudar um conceito maior, que está sob o guarda-chuva do encarceramento em massa.
“Qual é o centro do direito penal? A propriedade. Não é a vida. Quer ver? Para homicídio você tem uma pena que vai de 6 a 11 anos. Excepcionalmente quando qualificado você tem uma pena que vai pra 12 anos a 30. O roubo com arma já começa com no mínimo 5 anos e 4 meses. E há uma chance muito maior do homicídio simples ganhar o semi-aberto do que o roubo. Você pega o sequestro que a gente tem como um crime grave. O sequestro em si é um crime leve. Quando você coloca sequestro com objetivos libidinosos ele fica um pouco mais duro. Mas ele se torna um crime grave quando é extorsão mediante sequestro. Quando tem dinheiro é um crime ‘top’. O latrocínio já começa com 20 anos. Mesmo que não tenha sido intencional. Se na hora do roubo a vítima morre, mínimo de 20 anos. Se furtar uma coisa pequena sua ou se ele te der um soco e você ficar internado no hospital é a mesma coisa. Todo o direito penal, o epicentro dele é a propriedade privada. Então se o crime contra a propriedade é mais importante, é obvio que o pobre vai ser mais preso do que o rico” explica Semer.
E a coordenadora de pesquisa do Programa Justiça sem Muros do ITTC, Raquel da Cruz Lima, conclui: “A gente está chegando em um ponto insustentável. Mesmo o gestor mais entusiasta das prisões está em dificuldade. Faltam mais de 200 mil vagas e já se provou que com esse modelo não é possível. Essas alternativas que têm surgido também estão ligadas a essa insustentabilidade. Mas se o sistema continuar respondendo de forma dura, cruel, com a finalidade desse encarceramento compulsório, nada disso vai adiantar”.
_________________
*Os nomes foram trocados para preservar a identidade dos entrevistados
Assista ao minidoc do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania sobre Como se Prende no Brasil.
Violenta, racista e acostumada à impunidade, corporação não tolera governante que optou por constituir uma família multirracial.
Terrel Jermaine Starr - Alternet
Em setembro de 1992, a Associação Beneficente dos Policiais (Patrolmen’s Benevolent Association) organizou a invasão da prefeitura de Nova York, por milhares de policiais, em protesto contra a proposta do então prefeito, David Dinkins, de criar uma agência civil independente para investigar abusos policiais. Os oficiais pisotearam carros, derrubaram barricadas e ocuparam a ponte do Brooklyn. Entre as queixas estava o fato de Dinkins recusar-se a dar-lhes armas semi-automáticas.
Uma das palavras de ordem era “O prefeito está quebrado” (“The Mayor’s on Crack”). O ex-prefeito relatou também que muitos agentes e oficiais o chamaram de “preto” [nigger]. Ele acusou Rudy Giuliani [que seria eleito prefeito em 1994] de estar envolvido com os policiais e levá-los quase ao motim.
“Será que os policiais teriam agido assim se o prefeito fosse branco?”, perguntou em seu livro de memórias, Vida de um prefeito: governando o magnífico mosaico de Nova York (A Mayor’s Life: Governing New York’s Gorgeous Mosaic). “De modo algum. Se tivessem feito isso com Ed Kock, teriam sido todos presos.”
Ironicamente, o Departamento de Polícia de Nova York (NYPD, na sigla em inglês) agiu com desrespeito semelhante com o prefeito atual, Bill de Blasio – que é branco. Embora não tenha chegado exatamente ao mesmo nível de violência e fúria com de Blasio, a luta contra ele não é menos virulenta. O ex-prefeito Rudy Giuliani, o presidente do sindicato do NYPD, Patrick Lynch, e muitos outros da elite do poder no Departamento de Polícia de NY veem em de Blasio o que enxergavam em Dikins: um político não-branco que ousa desafiar o velho e bom sistema de policiamento com impunidade.
Embora de Blasio não seja negro, sua família é. Sua mulher, Chirlane McCray, a filha, Chiara, e o filho, Dante, são parte da mesma população que o NYPD vem brutalizando há décadas. De Blasio fez campanha em favor de uma reforma no sistema policial e o adolescente Dante figurou numa peça publicitária declarando que, se eleito, seu pai acabaria com os “enquadros” para revistas. Uma vez prefeito, de Blasio colocou um fim à defesa dessa tática de policiamento na cidade. Os agentes e oficiais do NYPD viram nisso uma ofensa pessoal. Daquele momento em diante, ele tornou-se o Inimigo Público nº 1 do NYPD.
No começo de dezembro, depois de um tribunal decidir pelo não indiciamento do policial que causou a morte de Eric Garner, de Blasio expressou, numa igreja de Staten Island, aquilo que muitos pais negros nova-iorquinos vêm dizendo há anos a seus filhos: que teme pelo filho, se ele algum dia for parado pela polícia.
De Blasio e sua família: Chirlane, Dante e Chiara
“Isso me toca profunda e pessoalmente”, disse ele. “Estava outro dia na Casa Branca e o presidente dos Estados Unidos, que conheceu Dante há alguns meses, virou-se para mim e disse que Dante o fazia recordar-se de si próprio na adolescência. Disse ainda: sei que você vê essa crise por uma lente muito pessoal. Respondi que sim. Porque, durante anos, Chirlane e eu tivemos de conversar com Dante sobre os perigos que ele poderia enfrentar. Um rapaz bom, jovem obediente à lei, que nunca pensaria em fazer nada de errado, e apesar disso, por causa da história que ainda paira sobre nós, enfrenta esse perigo. Tivemos que treiná-lo, literalmente, como têm feito famílias da cidade inteira, durante décadas, para ser especialmente cuidadoso em qualquer encontro que venha a ter com policiais – cuja função seria protegê-lo.”
Essa declaração – expressa cuidadosamente e articulando a vida como é vivida por muitos negros novaiorquinos – enfureceu o NYPD e sua enraizada cultura de supremacia branca. A polícia, em especial o chefe do sindicato, Lynch, declarou uma guerra vil ao prefeito que ousa questionar o status quo. A sugestão de que policiais possam ser despojados do seu ilimitado direito de agir como criminosos é assustadora para os agentes que vêm brutalizando minorias em Nova York, impunemente, há anos. O que há por trás dessa fúria? Não consigo pensar em nada além de racismo. Foi um desrespeito profundo os policiais virarem as costas a de Blasio quando ele falou no funeral do oficial Rafael Ramos [e de Wenjian Liu], mas eles vão mais longe, ao instigar o ódio de raça.
Como relatou Max Blumenthal, da Alternet, no fórum online On Thee Rant, oficiais do NYPD, da ativa e aposentados, costumam usar linguagem racista ao referir-se a de Blasio e a afro-americanos:
Quando o prefeito contratou uma ex-colaboradora de Sharpton, Rachel Noerdlinger, como chefe de gabinete de sua esposa, Chirlane McCray, e defendeu Noerdlinger de uma torrente de ataques da imprensa por seu relacionamento com um ex-presidiário e os posts no Facebook de seu filho referindo-se aos policiais como “porcos”, o ódio do NYPD explodiu.
No forum Thee Rant, os comentários concentraram-se na raça de Noerdlinger (ela é negra) e no seu gênero. Enquanto alguém a descrevia como “uma porra de uma erva daninha num depósito de lixo de vida baixa POS”, outro oficial escreveu sobre ela e seu parceiro: “A cadela vai cutucando a bunda do mofo [do inglês mother fucher], se é que ainda não fez isso, para fazer barulho de negros no tribunal e ele começará a massacrá-la, e então o júnior irá saltar e agarrar seu pescoço!”
“Eles nasceram PR_ _OS, vivem como PR_ _OS e geralmente morrem como PR_ _OS”, acrescentou outro policial. Essa linguagem era típica dos comentários no fórum quando o nome de Noerdlinger era mencionado.
Os fatos e números falam por si. Nos últimos 20 anos, o NYPD praticou brutalidade impunemente contra minorias, no governo dos prefeitos de Giuliani e Bloomberg. De 2001 a 2013, 81% dos que receberam intimações em consequência da política de “janelas arrombadas” eram negros ou latinos; nove entre dez dos que foram parados para revista não eram culpados de crime nenhum. Outro relato do New York Daily News revela que, nos 179 tiroteios que envolveram policiais nos últimos 15 anos, 86% das vítimas eram negras ou hispânicas quando havia informação sobre raça. Apenas três policiais foram indiciados naqueles casos; só um foi condenado.
A mulher, o filho e a filha do prefeito de Blasio poderiam facilmente estar entre essas estatísticas, e de Blasio sabe disso. Seu desejo de promover uma reforma na polícia não se deve apenas à proteção das minorias; ele sabe que os membros de sua família negra correm sempre o risco de ser vitimizados por um policial perigoso. Para ele, é uma questão pessoal. Mas é também pessoal para a estrutura de poder branco no NYPD. Eles odiaram quando Dinkins tentou conter práticas abusivas e tornar a polícia mais responsável, e ficam talvez mais enfurecidos quando o prefeito tenta lhes dizer que têm de tratar melhor pessoas negras e mestiças.
O NYPD não gosta sequer dos seus próprios oficiais negros. Em 2004, 50 policiais negros e latinos entraram com uma ação coletiva contra o NYPD alegando preconceito racial no sistema disciplinar do departamento; a prefeitura fez um acordo de 25 milhões de dólares para encerrar o caso. Se o NYPD discrimina seus próprios policiais, não é exagero acreditar que não gosta nada de servir um prefeito que deseja acabar com a discriminação racial em suas fileiras. Creio que Lynch e muitos outros no NYPD não odeiam só de Blasio — eles odeiam sua família, por representar uma população da cidade que o prefeito manifestou interesse pessoal em proteger.
Para policiais racistas, o fato de de Blasio levar sua família negra para a mansão da prefeitura no Upper East Side, bairro exclusivo e branco, é o equivalente a um latifundiário casar-se com uma escrava negra e trazê-la para dentro da Casa Grande. Demandar uma reforma no NYPD é como pedir a donos de escravos que aceitem a Abolição da Escravatura.
Antes de seguir adiante, é preciso dizer como entendo o policiamento nos Estados Unidos. Considero o policiamento como descendente do US Marshals Service, agência acusada de perseguir escravos foragidos. Na minha visão, o policiamento nas cidades norte-americanas lembra muito os dias de perseguição aos escravos. Para muitos policiais brancos uniformizados, a arma fornecida pelo departamento equivale ao chicote do feitor.
Por décadas, o NYPD vem batendo em negros e latinos nova-iorquinos para submetê-los, e estamos fartos disso. Os protestos em Nova York refletem essa frustração e é isso que é tão ameaçador para Lynch. Ele sabe que o homem que matou os dois policiais no Brooklyn não tinha conexão com os protestos, mas tratou de criminalizar os manifestantes, assim como o NYPD faz, cotidianamente, com negros e mestiços nova-iorquinos. A tentativa de Lynch de criminalizar os manifestantes pacíficos é uma tática diversionista extraída diretamente do manual de supremacia branca. Não está funcionando e Lynch percebe isso.
Sabemos que de Blasio não é perfeito. Os ativistas não gostaram quando ele pediu que parassem de protestar, até que os dois oficiais assassinados fossem enterrados, mas a maioria não o vê como o problema principal. Os manifestantes querem reformar o sistema, com de Blasio no governo ou não.
Os ataques contra ele não têm nada a ver com sua política. Trata-se, isso sim, de um prefeito que expressa publicamente a preocupação com sua família negra, a qual é tão semelhante aos nova-iorquinos que os policiais vêm aterrorizando há anos. Para Lynch e muitos no NYPD, a possibilidade de alguém tentar colocar rédeas nessa brutalidade é insuportável.
* Terrel Jermaine Starr é editor senior no AlterNet
