A manutenção do esforço realizado nos últimos 12 anos é fundamental para eliminar os gargalos ainda existentes e reforçar o impacto positivo das obras.
José Augusto Valente
No
artigo anterior, expus os motivos gerais pelo qual Dilma poderá ser reeleita pelo que fez na área de logística e transportes. Neste artigo, pretendo detalhar um pouco mais esses motivos, tratando de assuntos que ficaram invisíveis para a grande maioria da população, mas que podem fazer a diferença nos segmentos específicos ligados a estes temas.
Transporte Rodoviário de Cargas
É o caso da revolução realizada no transporte rodoviário de cargas, o que, segundo as lideranças do setor, levará centenas de milhares de caminhoneiros a fazerem campanha e votarem na presidenta Dilma.
Além dos elevados investimentos nas condições de trafegabilidade e segurança nas rodovias, duas importantes medidas do governo Dilma mudaram a qualidade de vida dos caminhoneiros e aumentaram a eficiência do transporte rodoviário de cargas.
São elas a aprovação da lei do tempo de direção e descanso para motoristas de caminhão e ônibus, que está em fase final de ajustes no Congresso Nacional, e a implantação do sistema de Cartão-Frete, em substituição à informal carta-frete para caminhoneiros autônomos. Esta medida encontra-se em vigor, mas exige maior rigor na fiscalização.
O Cartão-Frete permitirá, entre outras coisas, a redução dos custos operacionais dos caminhoneiros, no que tange à alimentação, abastecimento e lubrificação, por exemplo, uma vez que anteriormente eles eram obrigados a utilizar somente postos que aceitassem a carta-frete.
Permitirá também ao caminhoneiro comprovar renda para viabilizar financiamento de caminhão usado, via programa Procaminhoneiro, do BNDES.
Retomada dos investimentos em ferrovias de carga
No período 1964-2002, constata-se o descaso e o abandono do modal ferroviário, incluindo a erradicação de cerca de 30 mil quilômetros de linhas. No início do governo Lula, com a elaboração do Plano de Revitalização de Ferrovias, tem início uma nova era de investimentos e retomada desse importante modal de transportes.
A partir daí, foram desenvolvidas ações que envolvem a construção de novos trechos em bitola larga (1,60 m) e a recuperação ou eliminação de segmentos críticos, principalmente em travessias urbanas, da malha existente, em bitola estreita (1,0 m).
No período Lula/Dilma foram construídos 1,8 mil quilômetros de novas ferrovias e adequados 107 quilômetros da malha existente, com a construção de contornos e variantes ferroviárias. Do total de novas ferrovias, 1,2 mil quilômetros foram concluídos entre 2011 e 2014; e realizados 49 quilômetros de adequações ferroviárias.
As principais ferrovias construídas foram a Ferrovia Norte-Sul – trecho Palmas/TO - Anápolis/GO (855 quilômetros); a extensão da Ferronorte – trecho Rondonópolis/MT – Alto Araguaia/MT (260 quilômetros); e a Ferrovia Transnordestina trecho Missão Velha/PE – Salgueiro/PE (96 quilômetros)
Portos
Um dos principais investimentos realizados no sistema de portos marítimos foram ações decorrentes do Plano Nacional de Dragagem. Isto porque os navios de contêineres, e mesmo os graneleiros, aumentaram suas capacidades de carga e de tamanho, exigindo, portanto, maior profundidade nos canais de acesso aos portos e nos cais de atracação.
Foram realizadas dragagens de aprofundamento de 7 portos: Santos/SP, Natal/RN, Fortaleza/CE, São Francisco do Sul/SC, Itajaí/SC, Rio de Janeiro/RJ e Suape/PE.
Também para atender à necessidade de maior profundidade, foram realizadas derrocagens das pedras de Tefé e Itapema- Santos/SP.
Importantíssima medida foi a instituição da Lei do Reporto, que garante isenção fiscal para máquinas e equipamentos portuários – depois estendido para as ferrovias.
Isso permitiu a modernização e aumento da eficiência dos terminais portuários, especialmente os de contêineres. A tal ponto que já colocou o porto de Santos na frente dos famosos Roterdã (Holanda) e Hamburgo (Alemanha) e muito próximo de Xangai (China), em termos de produtividade.
Aeroportos
Seis aeroportos importantes foram licitados para operação pela iniciativa privada (todos os contratos em andamento): Guarulhos/SP, Galeão/RJ, Brasília/DF, Confins/MG, Viracopos/SP, São Gonçalo do Amarante/RN.
Além disso, foi instituído o PDAR – Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional que permitirá um salto significativo nessa área, amparado em lei que tramita no Congresso Nacional para subsidiar a aviação aérea regional, beneficiando, entre outros aspectos, o turismo em regiões como a Norte e Centro-Oeste.
E o futuro?
A manutenção do esforço realizado nos últimos 12 anos, com a continuidade do crescimento dos investimentos públicos e privados em transportes, tendo como pilares fundamentais o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e o Programa de Investimentos em Logística - PIL, é fundamental para eliminar os gargalos ainda existentes e reforçar o impacto positivo das obras e serviços sobre o desenvolvimento econômico e social.
Parte do futuro já se encontra desenhado pelas conquistas do passado. Por exemplo, as obrigações de investimento decorrente dos contratos de concessões rodoviárias e dos contratos licitados pelo DNIT viabilizarão a realização do maior programa de duplicação de rodovias da história do Brasil, montando a mais de 5 mil quilômetros.
O sucesso dos Processos de Manifestação de Interesse – PMI de rodovias, e das licitações previstas no DNIT, irá ampliar as duplicações em mais 3,1 mil quilômetros.
A conclusão do Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI) permitirá que as ações sejam guiadas para a construção de uma rede logística multimodal para o Brasil, condição necessária para aprofundar a integração nacional e o desenvolvimento regional.
Importante objetivo estratégico, perseguido desde 2007, é o reequilíbrio da matriz modal de transportes, com maior uso de ferrovias e hidrovias, tornando a infraestrutura logística um pilar do crescimento nacional.
Esse grande volume de investimentos em andamento – com recursos do orçamento ou financiados via PPP e Concessão –, e os expressivos resultados mencionados no artigo anterior, tornam irrelevantes os programas de governo de Marina e Aécio, na área de logística, na medida em que eles só falam generalidades e sobre formas de financiamento (PPP e Concessão), como se isso fosse uma panaceia.
Por esses motivos e muitos outros que não couberam neste artigo, Dilma deverá garantir o voto de quem prioriza um salto na logística brasileira.
(*) José Augusto Valente – especialista em logística e transportes
Texto original:
CARTA MAIOR
