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sábado, 25 de março de 2017

Terceirização sacramenta o pacto de dominação escravocrata

A terceirização geral e irrestrita é a continuidade do golpe que cada vez mais vai dissolvendo o país e hipotecando seu futuro enquanto Nação.

Jeferson Miola


A terceirização geral e irrestrita aprovada pela maioria de deputados é um passo neural no aprofundamento do golpe. Ela sacramenta o pacto de dominação escravocrata das classes dominantes.

Por dentro do regime de exceção, as classes dominantes estão impondo aos subalternos sacrifícios brutais, que poderão perdurar por muitos anos.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

O salário mínimo dançou. Patrões em festa!

Por Altamiro Borges

Para quem ainda tem dúvida sobre os reais propósitos da tal PEC do Teto – também batizada de PEC da Morte – vale a pena acompanhar como foi a discussão do projeto no Senado nesta terça-feira (8). Matéria do Estadão, um ativo defensor da proposta de austeridade fiscal do Judas Michel Temer, ajuda a entender a regressão em curso. O jornal estampa no título: “Relator rejeita emendas que preservam o reajuste real do salário mínimo”. Ou seja: a política de valorização do salário mínimo, uma conquista histórica firmada pelas centrais sindicais durante o governo Lula, está quase morta. A reportagem, assinada por Isabela Bonfim e Idiana Tomazelli, dá detalhes sobre o novo golpe: 

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Desemprego explode e mídia abafa

Por Altamiro Borges


A mídia chapa-branca, embriagada com o aumento da grana da publicidade oficial, prefere estampar nas manchetes a "histórica" queda no preço da gasolina - de 1 centavo! - do que tratar com seriedade sobre a explosão do desemprego no país. Os últimos dias foram carregados de péssimas notícias para os que vivem do trabalho. Mas elas não viraram capa dos jornais e das revistas e nem foram motivo de comentários apocalípticos na televisão. Os ex-urubólogos da imprensa, que antes só alardeavam o pessimismo, agora se converteram em porta-vozes de Michel Temer e só dão notícias paradisíacas sobre o Brasil. Haja puxa-saquismo para compensar a propina - o "imprensalão" - do covil golpista.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Países ricos bloqueiam, de novo, luta contra evasão fiscal

Em conferência da ONU na Etiópia, EUA e Reino Unido lideram sabotagem à proposta que puniria sonegação de impostos pelas multinacionais

Karim Lebhour - Outraspalavras.net

As fortes pressões do Norte fizeram com que os países do Sul desistissem de criar um organismo apoiado pela ONU (Organização das Nações Unidas) para lutar contra a evasão fiscal, no último dia da conferência internacional sobre financiamento do desenvolvimento realizada em Adis Abeba, na Etiópia.

Essa evasão fiscal priva os países todos os anos de bilhões de dólares em rendas.

A criação desta nova instância, que teria por missão fixar novas regras fiscais internacionais na luta contra os fluxos ilícitos e a evasão fiscal, em particular das multinacionais, dividiu o Norte e o Sul durante esta terceira conferência.

Os países ricos acham que a OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que agrupa os 34 países mais desenvolvidos, é o fórum adequado para debater este assunto e fixar as regras e que um novo organismo patrocinado pela ONU implicaria na perda de agilidade do processo.

Mas os 134 países em desenvolvimento reunidos no grupo G77, liderados pelo Brasil e a Índia, e inúmeras ONGs discordam desta posição.

Seu objetivo era colocar fim às práticas das multinacionais que não pagam impostos nos países onde operam, geralmente refugiando-se em paraísos fiscais.

Estas práticas privam todos os anos esses países de 100 bilhões de dólares, segundo a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCD).

Ante a inflexibilidade dos países do Norte, com os Estados Unidos e o Reino Unido à frente, os países abandonaram sua reivindicação, principalmente devido aos insistentes pedidos da Etiópia, país anfitrião da conferência, que temia um fracasso do encontro.

O texto final, aceito pelas partes e cuja cópia foi obtida pela AFP, afirma que os especialistas do modesto Comitê sobre Cooperação Internacional em Matéria Fiscal, que já existe dentro da ONU e que desempenha um papel meramente consultivo, “sejam designados pelos governos e selecionados segundo uma distribuição geográfica equilibrada”.

Milhares de delegados e centenas de ministros e chefes de Estado de países doadores e em desenvolvimento se reúnem desde segunda para encontrar formas de financiar uma erradicação duradoura da pobreza.

Após as cúpulas de Monterrey em 2002 e de Doha em 2008, a reunião de Adis Abeba servirá para comprovar a vontade dos Estados na hora de colocar em andamento a nova agenda de desenvolvimento das Nações Unidas.

A meta é encontrar financiamento para os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável que a ONU está fixando para 2015-2030 e que devem ser adotados em setembro em Nova York.

As Nações Unidas desejam erradicar a pobreza e a fome no mundo até 2030, enquanto controlam as mudanças climáticas. Um desafio enorme para o qual serão necessários 2,5 bilhões de dólares de ajuda adicional por ano, segundo a Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento.

A escolha da Etiópia como país anfitrião mostra a importância do tema para o continente africano.

Texto original: CARTA MAIOR

sábado, 4 de julho de 2015

ESTADOS AUMENTAM arrecadação com ICMS DA GASOLINA mas jogam culpa na Dilma e no Governo Federal


o ICMS, imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um Imposto ESTADUAL. Ele custa hoje, em média, 30% sobre a gasolina e 35% sobre a energia. Muito esclarecedora a matéria do Jornal GGN, que publico abaixo. Se a gasolina e a energia custam o que custam, é por que os Estados estão tapando seus furos de arrecadação com este dinheiro. Mas descaradamente botam a culpa em Dilma e no Governo Federal.
Jornal GGN – Graças aos reajustes de energia elétrica e de combustíveis, os Estados conseguiram ampliar a arrecadação de impostos nos primeiros quatro meses de 2015. Em 17 Estados, a elevação do ICMS sobre estes dois itens reforçou o caixa, como no Pará, onde a arrecadação foi 31% maior entre os meses janeiro e abril de 2015, comparado com o mesmo período do ano passado.
Já no Rio Grande do Sul, a estimativa é de que a receita extra chegue a R$ 600 milhões. O aumento da arrecadação do ICMS na energia e nos combustíveis acaba compensando a queda da atividade no comércio e na indústria.
Em meio à crise econômica e à grave situação das finanças públicas, a maioria dos Estados conseguiu ampliar em números reais a arrecadação de impostos nos primeiros meses de 2015.
Os fortes reajustes de combustíveis e da energia elétrica no semestre levaram a um consequente aumento da arrecadação do ICMS sobre esses dois itens, o que reforçou o caixa dos governadores.
Levantamento da Folha mostra que a arrecadação caiu só em 9 dos 26 Estados. Grandes economias como Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Bahia elevaram a arrecadação em números reais.
Editoria de Arte/Folhapress

Em Santa Catarina, por exemplo, o valor obtido com ICMS pelo consumo de energia no mês de maio pelo governo praticamente dobrou em comparação com 2014.
Em locais como Mato Grosso e Bahia, a arrecadação com os setores de combustíveis e de energia corresponde a mais de 35% do total obtido com o ICMS, imposto que é a base dos caixas estaduais.
O aumento nas contas de luz no início do ano foi de até 48%, com reajuste médio de 23%. Com a elevação da tarifa bem superior à inflação e a alíquota de imposto mantida igual, o valor obtido pelos Estados aumentou.
A verba extra pode compensar a arrecadação menor com a indústria e o comércio, já que o ICMS é muito sensível à diminuição da atividade econômica.
O governo do Rio Grande do Sul estima que, neste ano, a receita extra decorrente dos aumentos tarifários chegue a R$ 600 milhões. O volume é suficiente para quitar um terço de um mês da folha de pagamento, que o Estado vem sofrendo para manter em dia.
“Os preços administrados, como energia elétrica, têm subido absurdamente e esse é um imposto do qual não se foge”, afirma o secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni.
O professor de direito tributário da Universidade Federal da Bahia Helcônio Almeida afirma que energia, telecomunicações e combustível são hoje os grandes contribuintes dos Estados devido às alíquotas “altíssimas” e pelo regime de arrecadação “insonegável”, junto às concessionárias.
“A crise dos Estados não é maior por conta disso. Não tem como deixar de pagar conta de luz ou do combustível ou do telefone. Quando se fala em aumento de energia elétrica, pode-se colocar na conta um aumento de imposto também.”
Texto original: Luiz  Miller Blog

segunda-feira, 22 de junho de 2015

"Escondemos coisas quando só falamos de superávit primário"

Em entrevista, a economista Leda Paulani também sugeriu protagonismo de Lula na escolha de Levy para a Fazenda: "acho que se arrependeu um pouco".   

Luccas Gissoni

 

“Quando você só fala no resultado nominal, você está escondendo coisas. Isto impede a comparação entre os gastos com juros e os gastos previdenciários ou destinados a programas como o FIES e o Bolsa-Família, por exemplo. Gasta-se com juros pelo menos 20 vezes mais que com o Bolsa-Família. Esse tipo de comparação fica escondida do debate, e as pessoas não têm a menor ideia do que ocorre. Essa conta feita dessa forma barata fala muito ao senso comum e contribui para o sucesso do discurso do ajuste”, dispara Leda Paulani, economista da USP e ex-secretária de Planejamento do governo Haddad.

O destaque midiático que se dá ao superávit primário deliberadamente ignora o resultado nominal das contas públicas, aquele que incorpora as despesas com a rolagem da dívida pública, isto é, o pagamento de juros. Falar em resultado primário, que é definido como o saldo atingido pelas contas públicas sem cômputa dos gastos com juros, presta-se a uma tarefa política de obscurecer o quanto do orçamento público é destinado aos últimos, e portanto à valorização patrimonial da riqueza privada.

Conforme esclarece a professora, quando o resultado primário do governo, que trata-se de verba destinada ao custeio de serviços públicos como saúde, educação e cultura, ao financiamento de programas sociais como o Bolsa-Família e o FIES, e com investimentos em infra-estrutura, é deficitário, há uma "crise” de "irresponsabilidade” fiscal - conduta considerada criminosa pela Lei 10.028/2000. Mas a promoção perene do déficit nominal, quando incorporados os juros nominais, é convenientemente ignorada pela não veiculação desse número.

De acordo com os dados contábeis do Banco Central do Brasil, divulgados em 30/04/2015, o Governo Federal acumula, no ano de 2015, superávit primário no montante de 19 bilhões de reais. Esse resultado é completamente solapado quando se incorporam os juros nominais do período, que constituem uma despesa de 143,8 bilhões. Deste modo, acumulamos, no ano, déficit nominal que soma 124,8 bilhões de reais. Segundo Leda, apesar de o governo federal, de 2002 a 2008 e também em 2011 e 2012, ter produzido superávit, ele nunca poupou. “Quando você coloca os juros, o governo é sempre deficitário. Você nunca teve as contas equilibradas. A parcela destinada a pagar o serviço da dívida é muito maior, mas ninguém fala dela”, reclama.

Assim, os Professores Gilberto Bercovici e Luis Fernando Massonetto, da Faculdade de Direito da USP, apontavam, em texto de 9 anos atrás, que o Estado passara a dar garantias, a partir dos anos 1970 e das reformas estruturais pelas quais passou o capitalismo desde então, ao “processo sistêmico de acumulação liderado pelo capital financeiro”, fornecendo, por meio do instrumento da dívida pública - porto seguro de todo rentista - “a tutela jurídica da renda do capital e a sanção dos ganhos financeiros privados”.

Deste modo, como colocam os autores, apesar do discurso de controle dos gastos públicos, de austeridade e de promoção do superávit primário, atualmente empregado pelo Governo Federal, o que se tem, considerando o resultado nominal deficitário das contas, é uma prática oposta: o aumento de gastos públicos gerado pelas altas taxas de juros. Para Leda, quando se fala em aumento da taxa Selic, só se fala em controle da inflação, mas o fato desse aumento estourar as contas públicas - situação criticada pela mesma mídia conservadora - é esquecido. “Parece que tem dois dinheiros: um milagroso e que não faz mal, o que paga juros, e outro que faz mal, aquele que produz o déficit.”

De acordo com o deputado federal do PT (SP), Paulo Teixeira, “os gastos com juros são os mais danosos para a sociedade brasileira”. Para ele, devemos diminuir juros e manter programas sociais, ao passo que melhoramos as receitas fiscais taxando os mais ricos e combatendo a sonegação. “Não é pela via dos cortes que vamos chegar a lugar algum”, argumenta.

Diante da limitação de recursos disponíveis para se garantir o pleno acesso aos serviços públicos demandados pela população brasileira, a luta pela destinação do orçamento fiscal da União é a luta pela apropriação do excedente de riqueza produzido pela economia brasileira. Conforme colocam Bercovici e Massonetto, o superávit primário aliado ao déficit nominal é um arranjo fiscal, legalmente constituído, que reserva à minoria absoluta da população brasileira a fatia mais gorda do bolo orçamentário, deixando às políticas sociais, e portanto ao restante do povo, “as sobras orçamentárias e financeiras do Estado.” Ao invés de o déficit público realizar o custeio dessas políticas, hoje o déficit público que existe é aquele “que garante a remuneração para o capital”, asseguram os juristas.

Qual é a solução? Segundo Leda, trata-se de uma questão que, antes de ser econômica, é política. "Tem que ter mobilização. Na minha leitura, o que aconteceu foi que a Presidenta Dilma sucumbiu aos insistentes reclamos dessa turma". Ela relembra que Lula fez a mesma coisa em seu primeiro mandato, e isto teria produzido a narrativa de que é necessário "arrumar a casa” para crescer. Mas isto é uma falácia: o que produziu um forte crescimento no segundo mandato do ex-presidente foi uma situação internacional favorável, sobretudo o boom das commodities puxado por forte crescimento chinês.

Repetir a mesma fórmula no atual momento não gerará o mesmo resultado. "Lula teve papel de grande peso na decisão de convidar Levy para o Ministério da Fazenda. Acho que se arrependeu um pouco. Esse ajuste está sendo maior do que deveria", especula, completando: "É uma questão política. A alternativa é sair dessa tesoura".
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Referências: BANCO CENTRAL DO BRASIL. Política fiscal: nota para a imprensa - 30.04.2015. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPOLFISC>. Acesso em: 19.05.2015.

BERCOVICI, G.; MASSONETTO, L. F. A constituição dirigente invertida: a blindagem da constituição financeira e a agonia da constituição econômica. In: Separata do Boletim de Ciências Económicas. Coimbra, 2006.

 

domingo, 10 de maio de 2015

QUANTO VALE O BNDES?


(Jornal do Brasil) - Nos últimos quatro meses, as ações da Petrobras já subiram mais de 50%. Em abril, foi finalmente apresentado, com elastiquíssimas provisões para corrupção, o seu balanço. Prisões, em regime fechado, de executivos de algumas das maiores empresas de infraestrutura e engenharia do país, responsáveis por milhares de empregos, bilhões de reais em projetos, e com endereço fixo e vida definida, foram sensatamente revogadas pela justiça. As dezenas, quase uma centena, de bilhões de reais em roubo cansina e maciçamente anunciadas, aos quatro ventos, se transformaram em centenas de milhões de reais de dinheiro efetivamente pago e devidamente localizado, em um valor total que, até agora, é de mais ou menos o valor dos recursos envolvidos no pseudo “cartel” do Trensalãode São Paulo, e um pequeno percentual dos escândalos do CARF, do HSBC, e, principalmente, do Banestado, em que pela segunda vez se cruzaram os destinos do doleiro Alberto Youssef e do Juiz Sérgio Moro.

Desinflando-se, paulatinamente, o balão da Petrobrás, os adversários do governo partem para nova e desesperada expedição de busca de pelo em cabeça de ovo e de chifre em cabeça de cavalo, apontando suas armas para outro símbolo emblemático do nacionalismo brasileiro, de extrema importância para o desenvolvimento nacional.

Depois de abortada a aprovação de uma primeira CPI sobre o BNDES no Senado, está em curso nova tentativa de se investigar a instituição. Pede-se que o Tribunal de Contas da União passe a pente fino o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, como se fiscalizá-lo já não fizesse parte das suas atribuições regulares; pretende-se mudar a lei para que empréstimos do BNDES em operações internacionais, tenham que ser aprovados previamente pelo Senado Federal, quando esse tipo de exigência ocorre em pouquíssimas nações do mundo, não apenas em razão da burocracia, mas também por questões estratégicas e de sigilo bancário e empresarial, já que equivale a tornar públicas negociações entre o Brasil e países clientes, desnudando-as aos olhos de nações concorrentes - e em certos sentidos, até mesmo adversárias - que jamais aceitariam se comportar, nesse aspecto, da mesma forma; chama-se a todo momento, o Presidente do BNDES ao Congresso, para dar sempre as mesmas explicações; procura-se criminalizar o papel do Banco no fortalecimento de empresas de capital nacional no exterior, e no apoio à exportação de produtos e serviços pelo Brasil, quando isso é rotineira, ostensiva, e costumeiramente feito por instituições semelhantes de outras nações, o que trará como única consequência o enfraquecimento e a sabotagem da nossa capacidade de concorrência no mercado internacional. 

Mais que “sangrar” o governo, parece que se quer atingir o Estado, os instrumentos estratégicos necessários à implementação de um projeto nacional, e já se fala em estender a devassa à Eletrobrás, aos fundos de pensão, a outros bancos públicos, em uma campanha coordenada e ampla, que não poderia ser melhor, ou pior, executada, para o futuro do pais, se estivesse sendo comandada a partir de alguma nação estrangeira. 

Não parece existir outro objetivo, do que o de arrebentar com o Brasil, e com todo um conjunto de empreendimentos e obras de infraestrutura que, com seus eventuais problemas, levou 40 anos para começar a ser executado, depois de longos anos de imobilismo e estagnação.

Pretende-se ampliar para o BNDES o cerco já realizado contra a Petrobras e seus negócios, com um furor macarthista, persecutório e inquisitorial que teria dado melhores resultados para a nação, caso tivesse sido aplicado, pelos mesmos agentes, na investigação dos negócios feitos com dinheiro do mesmo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, não para ajudar a expansão de empresas brasileiras no exterior, gerando divisas e empregos para o Brasil, mas para financiar e promover a criminosa entrega de empresas nacionais estatais e da iniciativa privada a estrangeiros, durante a tragédia da “privataria” e da desnacionalização compulsória da economia brasileira, nos anos 1990.

Sempre pusilânime e escorregadio nas suas relações com setores anacrônicos e conservadores da sociedade brasileira, com os quais optou por conviver, a trancos e barrancos, depois que chegou ao poder, e totalmente incompetente do ponto de vista estratégico e de comunicação, o PT não está colhendo mais do que plantou.

Poderia ter liquidado a fatura do país com esse passado quando o governo Lula tinha altíssimos índices de aprovação e o Brasil crescia 7,5% ao ano. Acusado de ter “aparelhado” o Estado, não soube, como fizeram com naturalidade as forças conservadoras, ocupar espaço, pelo próprio mérito de seus simpatizantes, via concurso público, em áreas estratégicas da administração dos Três Poderes e do próprio MP. Não criou meios de comunicação alternativos para chegar à população. Continuou alimentando, financeira, institucionalmente, e aos nacos, com o seu próprio sangue e carne, as feras que o atacam hidrofóbicamente, nos espaços mais tradicionais, e, quando novos canais surgiram, com a rápida expansão da internet relacionada à ascensão de uma nova classe média, fruto da multiplicação do PIB, dos salários e da renda per capita, entregou esse novo público, e a própria internet como espaço de atuação, à direita mais radical e exacerbada, recusando-se a responder a ataques crescentes em ódio e quantidade, até que eles atingissem o paroxismo a que chegaram agora, ignorando, e dando, olimpicamente, o ar de sua escandalosa, gritante, ausência, na área de comentários dos maiores portais - justamente os mais conservadores - desse meio de comunicação.

Quanto vale o BNDES?

Para a Nação - assim como é o caso da Petrobrás - seu valor é incalculável, estratégico, insubstituível.

Criado em 1952, pelo governo do Presidente Getúlio Vargas, e ampliado durante os governos militares, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é um dos pilares da nação. Ele apoia a cultura, a produção, a geração de tecnologia, a inovação, os grandes e os pequenos negócios que constituem a espinha dorsal da economia brasileira, da construção de hidrelétricas, tanques, refinarias de petróleo, armas, navios, aviões, pontes, viadutos, a milhares de empreendedores, que, em igual número de micro e pequenas empresas, podem ter acesso a seus recursos a juros mais baixos, por meio de instrumentos amplamente disseminados e acessíveis, como o Cartão BNDES.

Não fosse o BNDES e os outros bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal, e o Banco do Brasil, e o país teria ficado inerme, imobilizado, no contexto do financiamento a grandes projetos e ao consumo, nas diferentes crises criadas pela incompetência, imprevisibilidade e leniência dos governos, do FMI, do Banco Mundial e das “agências” de classificação - que hoje insistem em nos ditar regras - que quase levaram o mundo, por mais de uma vez, à bancarrota, desde o início deste novo século. 

Só nos quatro primeiros meses deste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social liberou um financiamento de dois bilhões e trezentos milhões de dólares para a construção de uma nova companhia siderúrgica, na Zona de Processamento de Exportação do Complexo Industrial e Portuário de Pecém, na cidade de São Gonçalo do Amarante, no Ceará, obra que gerará 17 mil empregos e produzirá 3 milhões de toneladas de aço por ano, para exportação, e participou da criação de um novo polo de produção de medicamentos no mesmo estado.

Viu ser inaugurado o novo pólo automotivo do Nordeste, com a entrada em funcionamento da fábrica da Jeep no Brasil, para a qual aportou 3.3 bilhões de reais, e garantiu mais 650 milhões de reais em investimento para a expansão da Fiat em Minas Gerais. Liberou mais de 400 milhões de reais para novas obras na subida da serra, em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Participou da constituição de uma nova empresa de logística portuária, criou um fundo de investimento em debêntures de infraestrutura, e novas opções para financiamento de bens de capital. Ainda em abril, lançou um novo produto, o BNDES Soluções Tecnológicas, para estimular a inovação na indústria brasileira, e aumentou a garantia para a obtenção de empréstimos por micro e pequenas empresas, de financiamento junto a outras instituições financeiras de sua escolha, e criou outra linha destinada à recuperação ecológica de vegetação nativa. Financiou a construção de 10 novos parques eólicos no Nordeste, gerando, com apenas dois, um no Piauí, e outro na Bahia, no valor de 1.2 bilhão de reais, quase quatro mil novos empregos - depois de ter investido nessa área 6.6 bilhões de reais em 2014. E liberou mais centenas de milhões de reais em financiamento para a modernização de gestão de vários municípios, em microcrédito para pequenos empreendedores e investimentos para indústrias das áreas têxtil, calçadista, de caminhões e alimentícia.

Estamos vivendo uma situação absurda, kafkiana, na qual se punem e atacam empresas que, no exterior, sempre mostraram que o Brasil pode concorrer à altura com outros países na execução de grandes e complexos projetos de engenharia, como a Mendes Júnior, a Andrade Gutierrez e a própria Odebrecht. Companhias que, historicamente, levaram o nome do Brasil e a capacidade de realização da gente brasileira das montanhas dos Andes aos desertos africanos, em países latino-americanos e em lugares como o Iraque e a Mauritânia, ainda nos anos 1970, empregando milhares de compatriotas, exportando produtos e serviços e trazendo para o país bilhões de dólares em divisas, permitindo, ainda na época dos governos militares, que o Brasil recebesse combustível em pagamento dessas obras, enfrentando, com sucesso, a crise do petróleo.

Pretende-se investigar o financiamento pelo BNDES, um dos maiores bancos de fomento do mundo, fundamental para a exportação de serviços pelo Brasil, para países como Cuba e Angola, quando o principal cliente desse tipo de financiamento do banco, não são nações “comunistas” ou “bolivarianas”, mas os sacrossantos Estados Unidos da América do Norte, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social não faz mais do que fazem instituições financeiras estatais concorrentes de países desenvolvidos - como os Eximbanks dos EUA e da Coreia do Sul, os JapanExport Bank e Japan Bank For InternationalCooperation, do Japão; os KFW e Deutsche Bank da Alemanha, o Export-Import Bank da China - e possui baixíssima inadimplência em suas operações internacionais, como afirmaram o próprio BNDES e a Odebrecht, por meio de documentos e declarações públicas, na última semana. 

O Brasil transformou o BNDES, nos últimos anos, em um dos maiores bancos de fomento do mundo, multiplicando seus desembolsos - que vão também para milhares de micro e pequenas empresas e empreendedores via Cartão BNDES - de 37 bilhões de reais em 2002, para 187 bilhões de reais em 2014, com um lucro de quase 9 bilhões de reais no ano passado, e essa conquista está sendo tratada como se fosse um crime de lesa-pátria.

É preciso lembrar que a exportação de serviços e produtos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para países desenvolvidos e em desenvolvimento não é invenção do PT. Ela foi, sempre, um dos pilares da política externa brasileira e era costumeira no regime militar. Foi praticada - haja cinismo - no Governo Fernando Henrique Cardoso, que financiou com dinheiro desse banco, Cuba e o Governo de Hugo Chávez, na construção de parte do metrô da capital venezuelana. Há, do então Presidente da República, dessa época, famosa foto com Chaves e Fidel Castro - líderes que hoje tucanos procuram execrar de olho no eleitorado fascista - de mãos unidas, umas sobre as outras.

O que deveria estar sendo investigado e punido, não é a exportação de serviços ou a compra de empresas estrangeiras no exterior com financiamento do grande banco brasileiro, em operações em que a inadimplência está próxima de zero, mas, sim, o uso de capital do banco para financiar a entrega de empresas brasileiras do setor de energia e telecomunicações, não para empresários brasileiros da iniciativa privada, mas a juros subsidiados e a perder de vista, para empresas estrangeiras - incluídas algumas de capital estatal ou controle estratégico governamental de outros países - em “negócios” nos quais “consultores”, “assessores” e lobistas de variada estirpe e camaleônico caráter fizeram fortunas, da noite para o dia, com tráfico de influência, nos anos 1990.

Há quem tenha participado da organização do processo de privatização da Telebrás, e depois chegado a altos cargos na ANATEL - que como as outras agências reguladoras, não passa de uma excrescência inventada no governo FHC que quase sempre só beneficia as empresas e nunca os consumidores - comandando a fiscalização de empresas telefônicas, para depois ocupar, já, há anos, o cargo de presidente de um dos maiores grupos estrangeiros de telefonia e telecomunicações em atividade no Brasil.

Usar o BNDES para defender o país, o seu fortalecimento, e o de suas empresas, no exterior, como se orgulham de fazer outros países, e suas lideranças e ex-presidentes, não se pode. Fazer o mesmo para promover a entrega do Brasil para empresas de países altamente “desenvolvidos”, como Espanha e Portugal, como ocorria antes, não só se pode, como é altamente gratificante, tanto do ponto de vista econômico como do “moral”, como se pode ver pela “intocabilidade” de seus autores, relegados, com suas fortunas, a confortável e nababesco - e espera-se que não definitivo, para a história, ao menos - anonimato. Mesmo que essas empresas estrangeiras sequer paguem os financiamentos recebidos, a juros subsidiados, como foi o caso, por anos, da AES - America Energy Southern, na compra da Eletropaulo, a ponto de ter sido processada pelo governo Lula, para que o BNDES retomasse ao menos parte do negócio. 

Não podemos ser um país poderoso, independente e forte - objetivo que nunca poderá ser atingido sem o decisivo, patriótico, trabalho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e de seus funcionários. O que se quer é que sejamos uma província patética e subalterna, sem BNDES, sem Petrobras, sem Eletrobrás, como já ficamos sem a Telebrás, sem bancos essenciais para o desenvolvimento regional, como o Banespa, e outras importantes empresas e instituições, estratégicas para o desenvolvimento brasileiro.

Querem que voltemos, rapidamente, em pleno século XXI, com o quinto território e população e a sétima economia do mundo, a uma posição de colônia, submetida ao interesse estrangeiro, com a total privatização da Petrobras, a entrega do pré-sal, o desmonte do BNDES, de instituições como a Amazônia Azul e de outras empresas de defesa que dele dependem direta e indiretamente, a destruição programada da indústria naval, da indústria bélica, de centenas de milhares de empregos, de bilhões em projetos já iniciados e das maiores empresas de engenharia do Brasil, para que não reste pedra sobre pedra.

O bom-senso, a informação, a visão histórica e estratégica, um mínimo de projeto de Nação, que se danem.

O que importa não é o Brasil. É a política de “terra arrasada”, para que depois se possa colocar a culpar em quem se está atacando agora.

Texto original: MAURO SANTAYANA

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Petrobras: Maior prêmio da indústria de petróleo e gás offshore mundial

Pelas tecnologias desenvolvidas para produção no pré-sal, Petrobras receberá em Houston (EUA) o prêmio que é considerado o 'Oscar' das empresas de petróleo

Petrobras: Blog Fatos e Dados

Em maio de 2015, em Houston (EUA), a Petrobras receberá pela terceira vez o prêmio OTC Distinguished AchievementAward for Companies, Organizations, and Institutions em reconhecimento ao conjunto de tecnologias desenvolvidas para a produção da camada Pré-Sal. Esse prêmio é o maior reconhecimento que uma empresa de petróleo pode receber na qualidade de operadora offshore.

Em 1992, a Petrobras recebeu o prêmio por conquistas técnicas notáveis relacionadas ao desenvolvimento de sistemas de produção em águas profundas relativas ao campo de Marlim e, em 2001, por avanços nas tecnologias e na economicidade de projetos de águas profundas, no desenvolvimento do campo de Roncador.

Em carta comunicando a premiação à Petrobras, o Presidente da Offshore Technology Conference (OTC), Edward G. Stokes, destacou: “Este prêmio é um reconhecimento das conquistas notáveis, significativas e únicas alcançadas pela Petrobras, e das grandes contribuições para a nossa indústria (óleo e gás offshore). O comitê de seleção (da OTC) ficou extremamente impressionado com esta nomeação. As conquistas que a Petrobras fez na perfuração e produção desses reservatórios desafiadores são de classe mundial. A indústria aprendeu muito a partir das informações compartilhadas pela Petrobras sobre o Pré-Sal nos artigos e sessões apresentados na OTC. Nós todos nos beneficiamos do seu sucesso.”

Desde 1969, a OTC promove anualmente o maior evento de negócios do mundo na área de produção offshore de óleo e gás. É frequentado por praticamente todas as operadoras de óleo e gás offshore, além de seus fornecedores. Atualmente tem uma frequência de 100 mil congressistas de 130 países.

Nele é discutido o estado da arte da tecnologia offshore de exploração, perfuração, produção e proteção ao meio ambiente e também são exibidas as mais recentes inovações em produtos e serviços da atividade de exploração e produção.

Produção no Pré-Sal

O recente recorde de produção de óleo na camada Pré-Sal, de 713 mil barris diários de petróleo, obtido em 21/12/2014, demonstra a robustez das tecnologias aplicadas.


Texto original: CARTA MAIOR

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

O MÉXICO E A AMÉRICA DO SUL


A consolidação da UNASUL, a morte do “ibero-americanismo”, e o velho acordo dos porcos com as galinhas para vender ovos com bacon.
Incendiado pelos protestos contra o desaparecimento, tortura e assassinato de 43 estudantes de esquerda por um prefeito direitista e corrupto do estado de Guerrero, aliado a narcotraficantes, o México encerrou, esta semana, na cidade portuária de Veracruz, a XXIV Cúpula Ibero-americana, que foi, como as edições anteriores desse evento criado por mexicanos e espanhóis na década de 90, para tentar ampliar sua influência na América Latina, um rotundo fracasso, marcado pela ausência de numerosos chefes de estado, entre eles os da Argentina, Brasil, Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela, por parte da América do Sul.

Conquistado e colonizado pelos espanhóis, o país dos Aztecas foi o primeiro da América Latina a sofrer a influência direta da ascensão anglo-saxã no Novo Mundo, depois da chegada dos ingleses ao norte de suas fronteiras, e pagou caro por isso, perdendo a metade do seu território para os EUA, e assumindo o triste destino de servir de barreira para a expansão dos gringos rumo ao sul, em um contexto que encontrou sua melhor tradução na famosa frase que uns atribuem ao revolucionário Lázaro Cárdenas, e outros, ao ditador, também mexicano, Porfírio Diaz: 
“Pobre México. Tão longe de Deus, e tão perto dos Estados Unidos."
Essa constatação se traduziu, ao longo do tempo, para a população mexicana, em uma contradição permanente. 

Por um lado, um povo valoroso e sofrido, e em sua maioria, miserável. Por outro, uma elite rica e irresponsável que sempre explorou o país de forma cruel e desumana, em subalterno conluio e a serviço dos interesses do poderoso vizinho do Norte.

Há hoje dois tipos de mexicanos: 

Aqueles que suam, trabalhando horas a fio em pé, no campo e nas linhas de montagem das “maquiadoras” que retocam produtos vindos de fora com destino aos EUA, e que muitas vezes se insurgem contra a injustiça e a entrega do país, e os que oxigenam o cabelo e compram lentes de contato para clarear-lhes a íris, com a “naturalidade” dos “bonecos” e das “bonecas” que se veem nas novelas mexicanas. 

Enquanto os primeiros são assassinados, como o foram os 43 estudantes de Iguala, os segundos gostariam que o México fosse absorvido de uma vez por todas pelos EUA, para que pudessem viajar entre Cancún e Miami sem precisar apresentar passaporte, desde que permanecessem de pé, ao longo dos 3.000 quilômetros de fronteira entre os dois países, os muros e as cercas que evitam a entrada de emigrantes pobres em território norte-americano. Os mesmos muros e cercas que separam, metaforicamente, mansões de 6 milhões de dólares, como a que foi comprada pela primeira-dama mexicana, Angelica Rivera, e os barracões de madeira e papelão em que vivem jovens operárias como as que são estupradas, assassinadas e “desovadas”, nos subúrbios de cidades como Juarez. 
E há, também, dois tipos de México.

A nação rebelde da Revolução de 1910, que se recusou a romper relações com Cuba na Guerra Fria, e acolheu, nas décadas de 1960 e 1970, exilados de países sul-americanos; e o México abjeto e neoliberal do NAFTA, da Aliança do Pacífico e da cúpula “ibero-americana” desta semana. 

A defesa do NAFTA, das vantagens do “livre comércio” e do “ibero-americanismo”, são caminhos complementares que obedecem, para a “elite” mexicana, aos seguintes objetivos:
  • Romper o isolamento – principalmente com relação à América do Sul – a que o México se condenou, ao agregar-se, política e economicamente, à América do Norte, em 1994.
  • Diminuir a crescente perda de influência do México no mundo, consolidando, com relação à América Latina, uma aliança com a Espanha, país que está sofrendo processo equivalente e tão acelerado quanto, de insignificância geopolítica e institucional. 
  • Nesse contexto, não apenas em proveito “próprio”, mas também dos EUA e de Madrid, combater, no âmbito político e no ideológico, a crescente influência do Brasil na América do Sul e na América Latina.
  • Tentar romper, ao menos marginalmente, a excessiva dependência dos Estados Unidos, atraindo outros países da região para tratados de “livre-comércio” para aumentar as exportações dos produtos que “maquia”, contribuindo para ajudar a destruir, nesse processo, a indústria de nações concorrentes, como é o caso do Brasil, que possuem, industrialmente, uma taxa de conteúdo local muito mais elevada.

DE PORCOS E DE GALINHAS. 

A “elite” neoliberal mexicana, e sobretudo, a “latina”, como se denominam os chicanos e outros imigrantes latino-americanos menos “votados”, que resolveram abdicar de sua nacionalidade para fixar-se nos Estados Unidos, acredita que, por uma questão demográfica, a população “hispânica” acabará, mais cedo ou mais tarde, talvez em 5 ou 6 décadas, tomando o poder nos EUA e promovendo uma espécie de “vitória” mexicana ao contrário, com uma conquista dos EUA de “dentro” para fora, assim como a ocupação militar de metade do México pelas tropas dos Estados Unidos se deu de “fora” para dentro, na guerra entre os dois países, travada entre 1846 e 1848.

Pode até ser – se a crescente imigração chinesa para a América do Norte o permitir – que isso venha a acontecer um dia. 

A questão é que, como costuma ocorrer com os novos ricos, ou melhor, com os metidos a besta, os descendentes de mexicanos que se inseriram no establishment dos EUA, nutrem profundo desprezo pelos que tentam seguir seus passos, assim como o faz a corja neoliberal “hispânica” que, de suas redações em Wall Street e Miami ou dos estúdios da CNN em Atlanta, insiste em nos impingir “lições” econômicas e políticas, que, como podemos ver pelos resultados colhidos pelo México nos últimos anos, são tão hipócritas como “furadas”. 

Foi essa “elite”, apátrida e irresponsável, que praticamente impôs, com a mesma conversa fiada, à população mexicana, a assinatura de um acordo, nos anos 90, que equivaleria, para o México, a fechar com os EUA e o Canadá um tratado que lembra a famosajoint-venture estabelecida pelos porcos com as galinhas para vender ovos com bacon.
No momento em que muitos advogam que o Brasil siga o mesmo caminho, negociando entendimentos semelhantes com os EUA e a União Europeia, vale a pena analisar o que ocorreu com os mexicanos, nos últimos 20 anos, desde a sua entrada no NAFTA – o Tratado de Livre Comércio da América do Norte:

CENTENAS DE BILHÕES DE DÓLARES DE DEFICIT COMERCIAL E DE CONTA-CORRENTE.

Apesar de gabar-se – graças aos seus baixíssimos salários e à sua localização ao lado do maior mercado do mundo - de exportar mais que o Brasil e que os outros países da América Latina, com a entrada no NAFTA, o México fez, quanto ao comércio exterior, um péssimo negócio.

Nos últimos 20 anos, as exportações mexicanas aumentaram, mas as importações também o fizeram em um ritmo muito maior, devido à compra de peças e componentes de alto valor agregado de países como a China, Taiwan e a Coréia do Sul. Em 2011, o México importou mais de 350 bilhões de dólares, e em 2013, seu déficit com Pequim foi de mais de U$ 50 bilhões de dólares. Nos primeiros dez anos do NAFTA, o México teve quase 50 bilhões de dólares de déficit comercial e um gigantesco déficit em conta corrente (para o tamanho de sua economia) de quase 130 bilhões de dólares. Uma situação que seria ainda pior, muito pior, se não tivesse exportado cerca de 1.300.000 barris por dia de petróleo para os EUA, no período, vendas que aumentaram apenas em 7.3% desde 1994, e cujo valor tende a cair com a queda do preço do óleo nos mercados internacionais.
 
O Investimento Estrangeiro Direto também não aumentou significativamente. Teve uma média de 15 bilhões de dólares por ano, depois da assinatura do tratado, enquanto no Brasil, nos últimos anos, incluindo 2014, ele foi mais de 4 vezes maior, da ordem de 65 bilhões de dólares.

OS SALÁRIOS MAIS BAIXOS DO CONTINENTE.
 
Os salários mexicanos são os mais baixos da América Latina. O seu valor, em dólar, evoluiu apenas 2,7% nos últimos 20 anos. Apesar do aumento das exportações de “manufaturados” de terceiros países “maquiados” localmente, um trabalhador da indústria automobilística mexicana ganha, em dólares, cerca de um terço do que recebe um trabalhador brasileiro, e o salário mínimo em 2014, foi de menos de 11 reais por dia. A imprensa mexicana saúda os baixos salários locais como fator de “competitividade” frente à evolução dos salários em outros países, cuja economia cresce para melhorar as condições de vida da população e fomentar o mercado interno, como a China, mas não diz que mais de 7 em cada 10 automóveis fabricados no México tem que ser exportados, porque os cidadãos mexicanos que os fabricam não possuem renda ou fontes de financiamento para comprá-los.

AS PIORES CONDIÇÕES DE TRABALHO DA AMÉRICA LATINA.

Vinte anos depois da entrada para o NAFTA, seguida da assinatura “do maior número de tratados de livre comércio” da América Latina, 6 de cada 10 trabalhadores mexicanos não têm carteira assinada, o desemprego formal praticamente dobrou com relação a 1994, não existe seguro-desemprego, nem aposentadoria pública como direito assegurado, por exemplo, a agricultores e donas de casa. A taxa de pobreza da população mexicana, que era de 52,4% em 1994, evoluiu em apenas 0,1%, para 52,3%, em 2014, contra uma diminuição, no mesmo período, de mais de 40% na América Latina. Hoje há, no México, para pouco mais de 100 milhões de habitantes, 70 milhões de pobres. 

UMA DAS MENORES TAXAS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO DA AMÉRICA LATINA.

Nos últimos 20 anos, o México ficou em antepenúltimo lugar em crescimento econômico per capita entre os países da América Latina. A renda per capita em dólares do país símbolo da Aliança do Pacífico, cresceu, nesse período, apenas 18,6%, metade do que cresceu a do Brasil, e a metade da média latino-americana. 

Para se ter uma ideia dos resultados da “receita” da tortilla neoliberal mexicana dos últimos 12 anos, o PIB nominal do México cresceu apenas 85%, em dólares, nos últimos 12 anos, menos de um quinto do que cresceu o PIB do Brasil no mesmo período, que aumentou mais de 400%, passando de 600 bilhões de dólares em 2002 para 2.4 trilhões de dólares em 2014.
 
DESAGREGAÇÃO E DESNACIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.

O “livre-comércio” e o NAFTA representaram, nos últimos 20 anos, um verdadeiro desastre para a agricultura mexicana. Em 2012, estudos da UNAM, a maior universidade do México, mostravam que naquele ano 72% dos agricultores estavam em quebra; mais de 29 milhões de camponeses não tinham acesso sequer a uma cesta básica, e só 3.9 milhões podiam adquirir algum produto que a compõe. Entre 2006 e 2011, houve perda de 44% no poder aquisitivo da população rural, o rebanho de matrizes bovinas mexicano é, hoje, 30% menor do que era há 20 anos, e 322 mil fazendas dedicadas à pecuária desapareceram. Com a agricultura e a produção avícola e de ovos, também não foi diferente. A importação de carne de frango, peru e de ovos, cresceu duas vezes mais rápido que a produção interna no período. A produção de milho e de feijão, elementos básicos da cesta básica mexicana, não consegue abastecer o mercado interno, e a importação de grãos provenientes dos Estados Unidos se multiplicou por 15 em duas décadas. Para registro, cada agricultor norte-americano recebe, em média, em ajuda direta e indireta, do governo, cerca de 26.000 dólares por ano. E um agricultor mexicano que esteja produzindo, uma média de 700 dólares. 

A falta de apoio do governo à agricultura, à pecuária, aos pequenos agricultores familiares, fez com que 2 milhões de camponeses abandonassem suas terras, aumentando o êxodo rural, também para os EUA (o número de emigrantes aumentou em 80% nos primeiros seis anos do acordo, cerca de 10 milhões de mexicanos deixaram o seu país nos últimos 20 anos e apesar da repressão na fronteira, 12% da população nascida no México vive hoje, ilegalmente, em sua maioria, nos Estados Unidos) e fez crescer a produção de drogas no campo. 

Dois dos quatro membros da Aliança do Pacífico são o primeiro e o segundo maiores produtores de cocaína do mundo, e, em outro deles, justamente o México, a produção e venda desse tipo de substâncias cresceu a ponto de vastas áreas do território mexicano estarem, como demonstra também o caso dos mortos de Iguala, sob o controle de narcotraficantes.
 
DESTRUIÇÃO DO SISTEMA PRODUTIVO E FINANCEIRO MEXICANO

Como consequência da assinatura do NAFTA, obrigando-se a “competir” com um país com uma economia 15 vezes maior que a mexicana, os EUA, e outro com o dobro da economia mexicana, o Canadá, milhões de micro e pequenas empresas quebraram, o varejo foi dominado por grandes cadeias norte-americanas, como a Wal Mart, e os bancos locais desapareceram. Hoje, enquanto os bancos privados e públicos de capital brasileiro, como o Banco do Brasil, o Itaú, o Bradesco e a Caixa Econômica Federal ocupam os 4 primeiros lugares do ranking latino-americano, e o BNDES está entre os maiores bancos de fomento do mundo, o México não possui mais bancos de capital nacional (eles foram vendidos a grupos espanhóis e norte-americanos, como o Santander, o BBVA e o Citibank) e muito menos um grande banco de fomento que possa apoiá-lo no financiamento de projetos de infraestrutura, indústria e desenvolvimento. 

A ELIMINAÇÃO DO CONTEÚDO LOCAL NA PRODUÇÃO INDUSTRIAL E NAS EXPORTAÇÕES. 

A imensa maioria dos componentes que compõem as exportações mexicanas é importada. Na média anual, até 2011, as “maquiadoras” mexicanas compravam, no mercado mexicano, apenas 2.97% dos insumos usados em seus produtos, trazendo de outros países, 97%. Essa foi uma das razões que levaram o Brasil a colocar cotas à entrada de carros mexicanos, já que, na verdade, o que eles têm de “mexicanos” são, na maioria das vezes, alguns parafusos e a mão de obra. Entre 1983 e 1996 o conteúdo local da indústria não maquiadora, dedicada a abastecer o mercado interno, caiu de 91 para 37%, e esse processo, que se acelerou com o tempo, causou profunda desagregação da indústria local, quebrando milhares de empresas e desempregando milhões de trabalhadores, que para sobreviver tiveram de emigrar para outros países. Em 2013, por exemplo, o México liderou a “exportação” mundial de televisores de tela plana, no valor de mais de 15 bilhões de dólares, mas 94% dos componentes utilizados para montá-los foi importado de outros países. 

Em aberto contraste com o fracasso da cúpula “ibero-americana” de Veracruz, a UNASUL inaugurou, na semana anterior, com a presença de 11 dos 12 chefes de estado sul-americanos (o Presidente da Guiana não pode comparecer por questões de política interna) em Quito, no Equador, a sede da Secretaria Geral da organização, um majestoso edifício que custou quase 50 milhões de dólares, integralmente aportados pelo governo equatoriano. 
Nos anos 1970, como lembrou, a propósito deste mesmo tema, o antropólogo chileno Gonzalo García, no Portal El Dínamo, o economista brasileiro Celso Furtado já lembrava que, na definição das estratégias nacionais dos países do (então) Terceiro Mundo os acordos regionais iriam adquirir cada vez mais peso. Mas que essas agrupações seriam, essencialmente, um meio instrumentalizado de ampliação das opções dos centros de decisão, com relação (vis a vis) aos centros de influência mundial, e que as agrupações ou alianças regionais que favorecessem a dominação dos países mais ricos atuariam contra o desenvolvimento de seus próprios países.

O NAFTA, a Aliança do Pacífico, e o “ibero-americanismo” são, assim como o Acordo Transpacífico, alianças que favorecem a dominação de centros de decisão de fora, sobre a América Latina. O Mercosul, e, principalmente, a UNASUL, e, em menor grau, a CELAC, atuam em sentido contrário, o de fortalecer os interesses de nossas nações e da nossa região, com relação a outras nações e regiões do mundo.

Como Agátocles ao desembarcar nas praias de Cartago, o México queimou, historicamente, seus navios, ao aceitar entrar para o NAFTA, acreditando que a isso estava obrigado pelas circunstâncias geográficas e econômicas que acabaram transformando-o, de fato, em um apêndice da economia norte-americana. 

Outro é o caso do Brasil e do restante da América do Sul.
 
Felizmente, não nascemos "colados" aos EUA, não temos – pelo menos os que temos decência e patriotismo – intenção de nos transformar em norte-americanos, nossa pauta de comércio exterior é diversificada a ponto de nosso maior sócio comercial estar situado do outro lado do mundo, e, como mostra a inauguração da nova sede da Secretaria Geral da União das Nações da América do Sul (foto), estamos cada vez mais unidos na defesa dos interesses do nosso continente e da melhora das condições de vida da nossa gente.

Texto original: MAURO SANTAYANA

terça-feira, 29 de abril de 2014

Tempestade em copo d'água

Os arautos do caos não param de profetizar sobre a tempestade perfeita que estaria prestes a desabar sobre o Brasil. Os números, porém, dizem outra coisa

Cláudio Puty (*)

Os arautos do caos – a oposição neoliberal e conservadora – não param de profetizar sobre a “tempestade perfeita” que estaria prestes a desabar sobre a economia brasileira. Dia e noite, eles nos bombardeiam, pela mídia, com previsões catastrofistas. Dizem que a inflação está à espreita, que as expectativas de crescimento econômico são pífias, que o desemprego está aumentando, as contas públicas estourando e a dívida crescendo.

Quem lê tanta notícia negativa tem razão para se assustar. Mas, quando se olha de perto os números reais da economia, percebe-se facilmente que estamos diante de uma situação totalmente diversa, com estabilidade, crescimento e queda do desemprego, mesmo dentro de um quadro de crise internacional persistente.

De onde se conclui que a questão fundamental é de natureza política, não econômica. O fato é que os conservadores buscam interditar o debate sobre a política econômica, classificando como “populista” qualquer desvio da ortodoxia econômica.

Vamos, então, aos números. De acordo com apresentação feita em abril passado pelo Presidente do Banco Central do Brasil ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social verifica-se uma tendência de estabilidade nos principais indicadores econômicos da economia brasileira.

Desde a crise financeira, o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), por exemplo, tem sido constante. Se considerarmos 100 o índice de dezembro de 2007, ele apresenta uma curva ascendente desde 2009, atingindo 117,7 no 4º trimestre de 2013. É mais ou menos a mesma curva da Coreia do Sul. Para se ter uma ideia, o México, que também ostenta um PIB crescente, atingiu o índice 110,2, os EUA, 106,3. Já na a área do Euro o índice é de 97,9.

Em relação ao desemprego, podemos verificar um verdadeiro mergulho, do pico de cerca de 13% em 2003 para 5% no final do ano passado. Segundo os parâmetros internacionais, esse índice configura praticamente uma situação de pleno emprego.

Já as reservas internacionais estão estabilizadas no patamar de US$ 378 bilhões desde 2012, enquanto que a dívida externa líquida ficou em US$ 92,7 negativos no mesmo período, ou seja, somos credores externos líquidos. Quanto aos investimentos estrangeiros diretos, desde 2011 eles estão na faixa dos US$ 66 bilhões ao ano. Podemos supor, sem medo de errar, que se o capital externo tivesse a mesma percepção que alguns setores do empresariado brasileiro, não se arriscaria a continuar investindo no Brasil.

No que diz respeito à política fiscal, a redução da dívida líquida do setor público prossegue com sua longa trajetória de queda, de 39% em 2010 para cerca de 33% do PIB em 2013. Esse resultado vem sendo obtido em razão de um superávit primário acima da média dos países do G-20 (Grupo dos 20). Enquanto em 2013 o Brasil atingiu um superávit primário de 1,9% do PIB, outros países do grupo tiveram déficit, como Japão (-8,8); Reino Unido (-4,7%); EUA (-3,6%); França (-2,0%) e México (-1,2%). Entre os que tiveram superávit primário, a Itália atingiu 2% e a Alemanha, 1,7%. 

E a inflação? Longe de estar fora de controle, a projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) mostra que, do pico de quase 17% em dezembro de 2002, esse índice caiu consideravelmente e vem se mantendo estável, apesar de toda pressão, inclusive internacional, em torno de 6%. É sempre bom lembrar que Lula recebeu de FHC uma inflação de mais de 12% ao ano. É de se imaginar o tamanho escarcéu que a oposição, os neoliberais e a direita fariam se, nos governos Lula e Dilma, o IPCA chegasse perto de tal patamar. 

A imagem do caos econômico ventilada pela oposição conservadora não é a tempestade perfeita, mas uma tempestade em copo d’água – na verdade, é uma tentativa de constranger o governo federal a abandonar os mecanismos de política econômica voltados ao desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo, voltando a subordinar as ações do Estado às necessidades do capital financeiro, principalmente especulativo.

(*) Deputado federal (PT-PA), vice-líder do governo no Congresso Nacional.



TExto original : CARTA MAIOR

segunda-feira, 28 de abril de 2014

O fundo de pensão "falido" da petrobras só está falido nos desejos da Globo



O Rodrigo Vianna disse com toda a propriedade: “se adotar a tática do “diálogo” com a mídia e os piores inimigos, o PT – em vez de um passo à frente, com vitórias em Estados importantes – pode colher uma derrota definitiva”.
A edição de O Globo de hoje é um primor do que se ganha achando que haverá critério e rigor de grande imprensa no enfrentamento que ela faz ao projeto nacional-desenvolvimentista que este governo representa.
A matéria sobre o “rombo” do fundo de pensão da Petrobras, provocado pelo crescimento dos gastos administrativos cai com um peteleco, se alguém da Petros ou do Governo quiser responder.


Eu não achei dados atuais, mas como a matéria diz que o desastre começou com Lula, acho que vale ver o que aconteceu nos cinco primeiros anos em que seu governo dirigiu a Petrobras.
Ao final do Governo Fernando Henrique as despesas administrativas somavam quase 12% da receita da Petros. No fim de 2007, esse número havia caído para 8,51%, como você vê no gráfico ao lado.
Não pude apurar o valor atual,pelas limitações de tempo que estou vivendo, por problemas familiares.
Mas obtive o valor acumulado em setembro de 2013: gastos administrativos de R$ 140,55 milhões contra receitas de 2,59 bilhões, que dá uma taxa de 5,43%.
Encontrei também este demonstrativo dos déficits e superávits da Petros ao longo de 40 anos (!!!) e nele você vai ver que o deficit de 3,22% apurado ao final de 2013 não é nada perto do que o fundo já registrou em sua história, como ocorre em qualquer fundo de aplicações financeiras que tem boa parte de seu capital ligado ao mercado de ações.


Como vaza tudo da Petrobras, não se espante em que eu reproduza “cópias controladas”. Não me foi dada por ninguém da Petros, está no site da Associação dos Engenheiros da Petrobras.
O que aconteceu é que as aplicações, que são pulverizadas em dezenas de bancos e corretoras, tiveram um mau desempenho, como pode acontecer com quem tem quase metade de seus recursos aplicados em ações, sobretudo as da Petrobras, que tiveram desempenho negativo no exercício passado.
Claro que os representantes dos beneficiários do fundo ligados ao pessoal de salários mais altos na Petrobras estão certos em reclamar, porque “farinha pouca, meu pirão primeiro”.
Mas é ridículo falar em déficit explosivo.
É parte, apenas da operação derrubem a Petrobras, como o Miguel mostrou ontem que aconteceu com o tal “saque” milionário de recursos da refinaria de Pasadena, que não passava de uma transferência entre contas diferentes da empresa.
Aliás, a matéria de O Globo é ridícula, para começar, porque reproduz uma reportagem feita há um mês pelo Valor.
Mais ridícula ainda é a postura da Petros e da Petrobras de não responderem de imediato.

Do BlogTIJOLAÇO
Texto replicado do BLOG DO SARAIVA