As agências de notícias internacionais confirmaram nesta sexta-feira (5)
que o banco HSBC fechou um acordo com o governo da Suíça para encerrar a
investigação sobre os crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro
descobertos na chamado "SwissLeaks". A instituição financeira
desembolsou US$ 43 milhões para ocultar os nomes dos criminosos – um
típico suborno para aliviar a barra dos ricaços. Segundo relato da
Folha – que teve o nome de um dos seus proprietários, Luiz Frias,
citado no esquema de sonegação –, "o HSBC fechou um acordo com as
autoridades de Genebra e pagará 40 milhões de francos suíços (US$ 43
milhões, ou R$ 135 milhões) para encerrar a investigação sobre lavagem
de dinheiro na divisão suíça no banco, no caso que ficou conhecido como
SwissLeaks".
O jornal trata o acordo como "a maior punição
financeira já imposta pelas autoridades de Genebra", mas reconhece que o
valor é pífio e bem inferior ao imposto a crimes similares em outros
países. "Em abril, seis grandes bancos internacionais (inclusive o HSBC,
que é a maior instituição financeira europeia em ativos), foram
multados nos EUA e na Europa em US$ 4,3 bilhões por seus operadores
manipularem o mercado de câmbio global... Para Olivier Jornot,
promotor-chefe de Genebra, o acordo fechado com o HSBC sem que o caso vá
para a Justiça mostra as deficiências da legislação suíça para o
sistema financeiro. 'Quando temos uma lei que não pune intermediários
financeiros por aceitarem fundos de origem duvidosa, então temos um
problema'".
Independentemente das "deficiências das legislação suíça", o resultado
concreto do acordo firmado pelo HSBC é que os ricaços envolvidos em
sonegação fiscal e lavagem de dinheiro ficarão livres de ações criminais
e da cadeia – como geralmente ocorre com os bilionários. Com o
pagamento dos US$ 43 milhões – uma merreca para os banqueiros –, o
próprio HSBC "não será punido criminalmente". A mídia internacional, que
evitou dar maior destaque para o maior escândalo recente de fraude
fiscal – até porque é associada ao capital financeiro – tende agora
a sumir de vez com o assunto do noticiário.
No caso do Brasil, o "SwissLeaks" já havia desaparecido há muito tempo
das manchetes dos jornais e dos destaques dos telejornais. Os documentos
vazados por Hervé Falciani, ex-funcionário do HSBC, foram entregues aos
"jornalistas investigativos" do UOL e de O Globo – duas empresas que
tiveram os nomes de seus proprietários e apadrinhados citados no caso.
Nem mesmo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada em março
passado no Congresso Nacional para apurar as denúncias teve a devida
cobertura da imprensa "neutra e imparcial" – que adora fazer
sensacionalismo, mas só contra os seus adversários políticos.
A própria Receita Federal mostrou temer os bilionários – banqueiros,
ruralistas, industriais e barões da mídia – citados no escândalo. Em
maio, o órgão recebeu os dados dos contribuintes brasileiros com conta
no HSBC da Suíça e informou ter identificado 7.243 correntistas do banco
entre 2006 e 2007. Eles teriam remetido aproximadamente US$ 7 bilhões à
instituição em Genebra. Parte desta fortuna pode até ser legal. Mas
quanto deste dinheiro não é fruto de sonegação de impostos e outros
crimes? Se depender do acordo firmado na semana passada e da
cumplicidade da mídia, os brasileiros nunca ficarão sabendo quem são os
ricaços criminosos.
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Texto original: Altamiro Borges
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