Pré-sal: Brasil contrariou interesses de petrolíferas estrangeiras

Pelo novo modelo de partilha, o petróleo continua de propriedade da União, mesmo após a jazida ser eventualmente explorada por uma empresa privada.

Dr. Rosinha (*)

A oposição (PSDB, DEM, PPS e PSB) ao governo Dilma e os entreguistas da mídia desejam sangrar a Petrobras, a bem dos EUA,como já registrei em artigo anterior. Querem transformar a Petrobras em um ringue de disputas políticas partidárias eleitorais. São os autoproclamados defensores da CPI, como se CPIs servissem para alguma coisa.

Lembra a CPMI do Cachoeira? Alguns dizem - seria necessário uma investigação específica para confirmar ou não - que o resultado teria sido mais dinheiro para algumas campanhas.

Estes que agora pregam a honestidade e a moralidade são os mesmos que, quando governaram o país, fizeram de tudo para privatizar a Petrobras.

É bom lembrar que quando exercia o papel governista (dos anos 90 até 2002), a oposição demotucana quebrou o monopólio estatal da Petrobras, escancarou a terceirização, privatizou alguns setores e unidades da empresa, reduziu drasticamente os efetivos próprios, estagnou investimentos em exploração, produção e refino e ainda tentou mudar o nome da Petrobras para Petrobrax. Foi nessa época que a empresa protagonizou alguns dos maiores acidentes ambientais do país e o afundamento da P-36.

São esses mesmos neoliberais que insistem em atacar a gestão estatal que desde 2003 iniciou o processo que faz da Petrobras uma empresa verdadeiramente pública e voltada para os interesses nacionais.

Aos fatos: em 2002 a Petrobras valia R$ 30 bilhões, sua receita era de R$ 69,2 bilhões, o lucro líquido de R$ 8,1 bilhões e os investimentos não passavam de R$ 18,9 bilhões. Uma década depois, em 2012, o valor de mercado da Petrobras passou a ser de R$ 260 bilhões, a receita subiu para R$ 281,3 bilhões, o lucro líquido para R$ 21,1 bilhões e os investimentos foram multiplicados para R$ 84,1 bilhões.

Vale lembrar que foi no governo PSDB-DEM que se promulgou a famosa lei 9.478/97. Essa norma produziu duas grandes consequências. Em primeiro lugar, a Petrobras abriu seu capital social para investidores estrangeiros. Assim, a estatal teve 36% de suas ações vendidas na Bolsa de Nova Iorque. Com isso, a União reduziu a sua participação acionária de cerca de 60% para 32,53% do capital social total. Ressalte-se que essa operação não representou o ingresso de recursos para a Petrobras, mas proporcionou na época o aumento na sua base acionária, principalmente no estrangeiro.

Com tal venda, a Petrobras teve ainda de cumprir, a partir de 2002, com a lei americana “Sarbanes–Oxley” (SOX), uma norma bastante rigorosa que obriga as empresas que têm ações em bolsas norte-americanas a submeter suas decisões de negócios e informações às autoridades supervisoras do mercado dos EUA.

Dessa maneira, os presidentes de Petrobras são obrigados a ir a Nova Iorque para prestar contas das ações da empresa e submeter-se a questionamentos dos acionistas norte-americanos. Interessante notar que muitos desses acionistas são associados às companhias competidoras da Petrobras.

Em segundo lugar, a lei 9.478/97 introduziu, no Brasil, o modelo de exploração por concessão. Conforme tal modelo, o petróleo e o gás são de propriedade da empresa privada que os explora. O petróleo, nesse caso, só pertence à União enquanto não estiver sendo explorado. Assim que uma empresa começa a explorar uma jazida, pelo modelo de concessão, o petróleo e o gás passam a ser de sua propriedade. Com isso, o país perdeu o controle estratégico da produção e comercialização de hidrocarbonetos, pois a empresa concessionária podia fazer o que quisesse com a sua jazida. Ou seja, o petróleo deixou de ser nosso. Na realidade, a citada lei já estava preparando o terreno para uma futura privatização da Petrobras, que PSDB-DEM queriam chamar de Petrobrax.

Com a recuperação da empresa e com a nova realidade criada pelo pré-sal, os governos do PT resolveram criar um novo marco regulatório para o setor, que enterrou o modelo de concessão criado pelo PSDB-DEM. Para os campos do

pré-sal, o que vale agora é o modelo de partilha. Nesse novo modelo, o petróleo continua de propriedade da União, mesmo após a jazida ser eventualmente explorada por uma empresa privada. A empresa apenas recebe uma participação por seus serviços. Esse novo marco regulatório assegurou que o petróleo do

pré-sal seja realmente nosso. E também determinou que a Petrobras seja a operadora privilegiada dos campos.

O petróleo, agora abundante, voltou a ser nosso. É isso que incomoda. E muito. Se antes a Petrobras incomodava, hoje incomoda muito mais. As empresas estrangeiras não podem mais se apossar das megajazidas, como podiam na época do PSDB-DEM. Para explorá-las, têm de se associar à Petrobras.

Na defesa do interesse nacional, público e republicano, precisamos proteger a Petrobras, mas sem transmitir a ideia de que se esconde corrupção. Se eventualmente algum malfeito for constatado, os órgãos de Estado estão apurando e tomarão as medidas cabíveis.

(*) Médico pediatra e servidor público, é deputado federal pelo PT do Paraná.

Texto original: CARTA MAIOR