Brasil, de golpe a golpe

A história republicana está a sugerir uma categoria de golpe operado dentro da ordem institucional-legal vigente.

Roberto Amaral

As definições correntes dizem-nos que os golpes de Estado se caracterizam pela surpresa, pela violência militar ou civil e pela ilegalidade.

Ilegalidade, evidentemente, em face da ordem legal que fraturam, pois, na sequência, o golpe de Estado vitorioso (e só esse conta) impõe sua própria legalidade.

Malogrado, o golpe de Estado é condenado como crime político; vitorioso, transforma-se em fonte de poder e de direito, autoritário ou não.

Nossa história é farta em exemplos de golpes de Estado, desde o Primeiro Reinado, mas nem todos podem ser classificados como ilegais, exatamente por terem sido operados dentro da ‘ordem’ e, portanto, sem violência e sem  determinarem rupturas constitucionais.

Assim, por exemplo, a insubordinação das tropas que 1831 levou o primeiro Pedro à abdicação do trono, e, mais tarde o ‘Golpe da maioridade’ (assim foi registrado pela História) que levaria seu filho ao trono em 1840, aos 15 anos incompletos.

O fato histórico Proclamação da República, porém, apresenta as características clássicas dos golpes de Estado, a saber, a ilegalidade (o levante das forças armadas contra seu chefe supremo e o regime que juraram defender) e a ruptura da ordem constitucional, com a queda do Império.

A rigor, a implantação da República tem no golpe de 1889 apenas o seu parto, pois o novo regime só se consolidaria, ainda criança, com o golpe, de explícita ilegalidade, do marechal Floriano Peixoto (1891), investindo-se na presidência após a renúncia de Deodoro, contra o ditado da Constituição republicana recém aprovada.   

Nesta República de muitos golpes e contragolpes dois golpes clássicos merecem destaque, a saber, um, que rasgando a Constituição de 1934 instituiu a ditadura do ‘Estado Novo’ (1937), e aquele outro que em 1º de abril de 1964 instaurou a ditadura militar, decaída em 1984.

A característica comum de todos eles, é a ruptura da ordem constitucional, nos dois últimos casos mediante a violência, compreendendo alteração institucional e instauração de regimes de exceção caracterizados pela repressão policial-militar, a revogação dos direitos individuais e das garantias constitucionais, a supressão das liberdades – especificamente das liberdades de imprensa, de reunião e de associação – e  a revogação dos mecanismos da democracia representativa (‘Estado Novo’) ou sua vigência custodiada pelo novo regime (1964-1984).

Mas a história republicana está a sugerir uma categoria de golpe de Estado que, alterando a composição do Poder, a função e o objeto de todo e qualquer golpe ou insurreição ou revolução, se opera dentro da ordem institucional-legal vigente.

Lembro, a propósito, dois episódios recentes de nossa história, o 11 de novembro de 1955 e a instituição, em 1961, do parlamentarismo. Ambos formalmente legais e ambos curatelados pelos militares e ambos operados pelo Congresso Nacional

O primeiro decorreu de reação de setores militares legalistas, comandados pelo ministro da Guerra, o general Henrique Lott, à manobra comandada pelo presidente da República e seus ministros da Aeronáutica, da Marinha e da Casa Militar, visando a impedir a posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart, eleitos presidente e vice-presidente da República. 

Diante da reação do Exército, o Congresso decretou numa assentada o impedimento do presidente em exercício (Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados) e, seguindo a ordem da sucessão constitucional, empossou Nereu Ramos, vice-presidente do Senado, no cargo.

O fato foi apresentado como  ‘contragolpe legalista’ e, assim, festejado. Em outras palavras, o Congresso, atendendo à voz majoritária das Forças Armadas, e no rigor de sua competência constitucional, dava um golpe de Estado (o impedimento dos presidentes), para impedir, eis sua justificativa em busca de legitimação, o golpe de Estado que visava a fraturar a Constituição, impedindo a posse dos eleitos.

De forma similar, tivemos o golpe parlamentarista de 1961, já referido, quando o Congresso Nacional, diante da sublevação militar que intentava impedir a posse do vice João Goulart (episódio decorrente da renúncia de Jânio Quadros), revogou o presidencialismo e aprovou a implantação pro tempore do parlamentarismo.

Nas duas situações agiu o Congresso Nacional nos termos de sua competência constitucional.

E, lamentavelmente, parece que  fizemos escola.

Similarmente o Congresso paraguaio, em 2012, revogou, mediante impeachment, o mandato do presidente Fernando Lugo e o Judiciário hondurenho decretou, em 2009, a deposição e prisão do presidente José Manuel Zelaya.

Se o golpe de Estado, em regra, é promovido contra um governante, em 1937, no Brasil,  foi a arma de que lançou mão o próprio governante, para fazer-se ditador, donde não ter havido mudança de mando nem de controle do poder.

O golpe clássico – com a deposição do governante— é substituído pela mudança de governo, mantido o governante.

O golpe, faz-se por dentro, manipulado pela burocracia estatal associada a segmentos da classe dominante. É quando o golpe também pode operar-se de forma lenta e continuada, sem ruptura institucional mas determinando alterações na ordem constitucional.

Neste caso, o que caracterizaria o golpe de Estado (ou essa espécie de golpe por dentro do sistema) seria a alteração de poder sem violência e dentro da ordem legal, ou seja, utilizando-se da própria ordem legal para fazer as alterações requeridas pelo novo projeto de poder. 

Permanece a definição de golpe de Estado porque  sua efetividade determina uma nova coalizão de poder, ao arrepio da soberania popular.

É um golpe de Estado que não pode ser acoimado de ilegal.

Essas reflexões tentam compreender a crise constituinte brasileira de hoje ao identificar  a operação de um ‘golpe’ dentro do Estado, comandado internamente por uma burocracia estatal, autônoma em face da soberania popular e dos instrumentos da democracia representativa. 

Essa burocracia governativa opera em condomínio com forças poderosas do capital concentrado, cujo objetivo é, na contramão do pronunciamento eleitoral de 2014, restaurar o controle neoliberal sobre a economia e o Estado.

O cerco do Estado em função dessa política sem voto mas representativa do poder econômico revela seus primeiros movimentos ainda em 2014, quando, perdidas as eleições, decide o grande capital a tomada do governo, impondo-lhe a política rejeitada eleitoralmente.

Nesse sentido, operou e opera de forma desabusada a imprensa monopolizada, ecoando o que lhe dita a direita.

Seu primeiro fruto foi o ajuste fiscal, mas a ele não se limitou, impondo todo o receituário neoliberal: privatizações, precarização das relações de trabalho, independência do Banco Central, política de juros altos, as medidas recessivas que constroem o desemprego e, com audácia jamais vista, a fragilização da Petrobrás, para que se torne irrelevante e possibilite que o Pré-Sal, maior reserva de hidrocarbonetos descoberta no planeta nos últimos 30 anos, seja capturado pelas grandes petroleiras privadas mundiais.

Para tanto chegou-se ao requinte: a empresa, atacada por escândalos e pela crise internacional do petróleo, é desmoralizada, a queda de suas ações em bolsa é atingida pela especulação e pela campanha de descrédito da grande imprensa, e nesse quadro anuncia-se a redução dos investimentos e para a venda de ativos na bacia das almas.

A agenda do governo é ditada pelos adversários do governo, e dentro dele estamentos burocráticos autarquizados – setores do Ministério Público, setores do Judiciário, setores da Polícia Federal – associados à grande imprensa – operam no sentido da desestabilização do governo.

Juiz de estranha jurisdição nacional preside como se delegado fôsse inquérito que lhe caberia sanear e julgar com isenção; procuradores, promotores e juízes, até mesmo ministros de tribunais superiores, antecipam  juízos sobre pessoas que estão sendo ou serão por eles julgadas, a prisão preventiva é transformada em instrumento policial  que  visa a obter delações premiadas.

A imprensa, irresponsável em sentido pleno, transforma o acusado em condenado semsursis e o submete à execração pública irreparável. O Congresso, comandado política e ideologicamente por uma oposição numericamente minoritária, opera o desmonte das conquistas sociais das últimas décadas.

O governo, nascido das bases populares da sociedade, opta pelo acordo de cúpula com os Partidos, tornando-se prisioneiro de uma base parlamentar infiel, desleal e extremamente cara.

Necessitado do apoio social, faz concessões às forças conservadoras; afasta-se das massas sem demover a direita de seu projeto golpista.

Quem não se inspira na história está condenado a repeti-la, repetindo seus erros.

Leia mais em www.ramaral.org

Replicado deste endereço: CARTA MAIOR

Galeria de bandidos do FMI: vigaristas, estupradores e trapaceiros

comportamento criminoso dos executivos do FMI não é um obstáculo para a sua seleção. 

Pelo contrário, foram escolhidos porque refletem os valores da elite

James Petras

O FMI é a principal organização monetária internacional cujo objetivo público é manter a estabilidade do sistema financeiro global através de empréstimos relacionados com propostas a promover

A operação Lava-Jato perdeu os limites e saiu dos trilhos

A ênfase com que os vazamentos voltaram segue o calendário político. Trata-se de reavivar o tema para entregar o caldeirão fervendo ao Congresso reaberto.

Luis Nassif - Jornal GGN

Se havia alguma dúvida sobre o caráter politico da Lava Jato, a Operação Triple X desfaz qualquer dúvida, especialmente após as explicações dadas pelo Instituto Lula. É possível que, com os últimos exageros, a Lava Jato esteja virando o fio.

Lá, se mostra que as tais informações novas, que justificaram a autorização do juiz Sérgio Moro para deflagrar a operação, constam pelo menos desde agosto do ano passado na ação do Ministério Público Estadual (MPE) paulista sobre a Bancoop. Não havia novidade. Foram reavivadas pelos procuradores e pelo juiz Sérgio Moro apenas para criar um fato político na véspera da abertura dos trabalhos legislativos.

Mais que isso, há uma narrativa lógica – e fundamentada em documentos – para as relações do casal Lula com o tal tríplex. São explicações fornecidas há tempos, desde que o tal tríplex passou a frequentar o noticiário e que vieram agora embasadas em documentos.

Ou a Lava Jato desmonta esses argumentos ou não conseguirá uma explicação lógica para sua última ofensiva, a não ser a intenção de influenciar o jogo político. 

Nos ambientes democráticos, a maior vulnerabilidade dos poderosos são os exageros cometidos no exercício do poder. De repente coloca-se um poder excessivo nas mãos de um grupo de procuradores, delegados e de um juiz de primeira instância, sem nenhum preparo institucional prévio, fruto apenas de um conjunto de circunstâncias políticas.

Pessoas que sabiam investigar e prender – e esbarravam, muitas vezes, nos obstáculos dos tribunais superiores – ganham o poder de, a partir do Paraná, influenciar o jogo político, abalar estruturas políticas e partidárias, criar comoção social, fazer valer suas preferências políticas. De repente, são bajulados, premiados, vestem-se a rigor para ganhar prêmios. Criam a mística dos heróis sem mácula e, para consumo externo, passam a acreditar nela.

A Lava Jato ganhou um poder excessivo. Com suas últimas investidas, a operação perdeu os limites e saiu dos trilhos.

A ênfase com que os vazamentos voltaram segue o calendário político. Trata-se de reavivar o tema para entregar o caldeirão fervendo ao Congresso reaberto, preparando o clima para a última investida pró impeachment.

O Ministro Jacques Wagner começa a ser bem-sucedido em sua tarefa de conciliação política. É o que basta para um comando de search nos depoimentos da Lava Jato, encontrando qualquer menção ao seu nome para alimentar o noticiário.

A bandeira do impeachment perde fôlego após a decisão do STF. Então, tratam de levantar o escândalo do Queen Marize, de 4 mil reais, e a Operação Tríplex para reavivar a fogueira do impeachment.

A equipe da Lava Jato já estava no tal sítio de Atibaia no mesmo momento em que chegava nas bancas a edição da Folha, com a tal manchete sobre o barco. Sequer deram um dia de prazo, para apagar as pistas do conluio jornalístico.

Hoje, no Estadão, mais vazamentos com a retumbante revelação – em manchete principal! – de que um lobista escreveu ao presidente de uma montadora estrangeira para investir no Brasil, pois ele teria boas relações com o presidente e com Ministros.

Como em geral costuma levar em média de 8 a 12 meses para cair a ficha da presidente e de seu Ministro da Justiça, sobre os eventos que afetam seu governo, um breve roteiro de como funciona a Lava Jato.

• A força-tarefa da Lava Jato é uma organização integrada e disciplinada, que trabalha de forma cooperativa sob o comando do juiz Sérgio Moro.
• Procuradores e delegados têm uma estratégia peculiar para se livrar da responsabilidade por vazamentos: esperam que a notícia vazada esteja em mais de um ponto. Estando, sempre haverá o recurso de atribuir o vazamento à outra parte. 
• Na Lava Jato, esse tipo de álibi não funciona. A Lava Jato atua como uma organização disciplinada, na qual todos os membros são solidários entre si. Basta ver a reação dos procuradores contra o delegado que ousou apontar irregularidades cometidas por delegados no episódio das escutas clandestinas na cela do doleiro Alberto Yousseff.
• Para aumentar a eficácia dos trabalhos, houve uma espécie de divisão de tarefa. Os delegados da PF se incumbem de atuar nas sombras, providenciando os vazamentos selecionados para os jornais. Já os procuradores representam a imagem pública, atuando como porta-vozes da dignidade, da transparência e da legalidade da Lava Jato. 
• A rigor, não existe diferença entre os delegados Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima e o procurador Igor Romário de Paula (sic). Todos têm a mesma natureza e incidem na mesma fraqueza de se lambuzar com o excesso de poder e avançar para além das suas atribuições, interferindo no jogo democrático com operações dessa natureza.

Texto original: CARTA MAIOR

Por dentro da mente de trolls como Wanderley Silva.

Postado em 21 jan 2016

por : Paulo Nogueira

Os recentes anúncios de medidas judiciais contra disseminadores de ódio na internet jogaram luzes sobre o perfil deles.

Dois casos destacam-se: o do jornalista João Pedrosa e o do ex-lutador Wanderlei Silva.

Eles destroem a tese, tão orgulhosamente defendida por FHC, de que o antipetismo reúne pessoas mais bem informadas e mais cultas que as demais.

Seriam, segundo este ponto de vista, uma elite cultural na sociedade, bem acima dos “pobres” que apoiam o governo por causa dos programas sociais.

Ora, ora, ora.

É uma lenda que se desfaz espetacularmente.

Comecemos por Pedrosa, que milita nos Jardins de São Paulo, sede dos ricos paulistanos.

Viu-se, pelas postagens e pelas explicações posteriores, que Pedrosa é senhor de uma ignorância desumana. Ele fala coisas desconexas e é tão analfabeto que escreve fingir com jota. Fingir.

É também confuso e tolo. Afirma-se capitalista numa linha e em outra é um homem de esquerda.

Atribui, indistintamente, todas as coisas ruins que enxerga, ou diz enxergar, ao governo. Uma mulher deu à luz na rua? Culpa do PT. Governos estaduais – sobretudo os do PSDB – não têm responsabilidade por nada.

Wanderlei Silva culpou Dilma pelo atraso de uma obra em Goiás tocada pelo governo local.

Pessoas como Pedrosa não usam estatísticas. Sacam lugares comuns e atacam o governo. Não adiantam os estudos nacionais e internacionais que mostram uma expressiva redução na miséria nos últimos anos.

A miséria, para elas, é culpa do PT. É como se, antes de Lula, o Brasil fosse uma espécie de Escandinávia: escolas públicas ótimas,  hospitais públicos excelentes e por aí vai. Uma terra sem favelas, sem famintos, sem desdentados.

É uma tribo brutalmente sem noção.

A palavra é forte, mas, tecnicamente, são idiotas: vociferam sem base nenhuma em fatos concretos.

São portanto presa fácil para manipulações. É aí que entra a mídia para a composição de sua mentalidade tosca, rasa e embotada. Ao ler a Veja, ouvir estações como CBN e assistir a telejornais como o Jornal Nacional, tomam tudo como verdade absoluta.

Não questionam o conteúdo e a opinião que chegam a eles. Ignoram que, por trás de tudo aquilo, estão interesses de algumas poucas famílias, como os Civitas e os Marinhos, dispostas a qualquer coisa para preservar seus privilégios e os de sua classe.

Outro traço vital dos propagadores de ódio são os maus modos viscerais. Podem saber usar talheres, mas se comportam como seres primitivos. Pedrosa foi capaz de invadir o Instagram da filha de Chico Buarque para insultar toda a família.

Não hesitou diante da figura de um bebê, o neto de Dilma, para desejar maldição por sete gerações para a família presidencial.

São maldosos, mesquinhos, ruins.

Outro ponto comum a eles é alegar que votaram em Lula e se decepcionaram. Ora, o Brasil cresceu ininterruptamente nos anos de Lula, e sua aprovação ao sair era superior a 80%.

Onde os motivos para uma decepção tão raivosa? (A propósito: simplesmente não acredito que tenham votado em Lula.)

Wanderlei Silva chegou ao cúmulo de dizer que ele é que deveria processar Lula pelo desapontamento.

Ora, ora, ora. Daqui a pouco, se essa lógica bizarra prevalecer, seus torcedores de sentirão no direito de processá-lo pelas decepções que ele lhes trouxe no ringue.

Mesmo admitindo que pode ter compartilhado uma mentira criminosa sobre o filho de Lula, ele não usa em nenhum momento a palavra “desculpa”.

Os processos anunciados e promovidos por vítimas deste ódio como Lula e Chico escancarou o caráter abjeto dos trolls.

Eles só sairão de cena se mais e mais processos forem movidos. O país ficará tanto melhor quanto menos delinquentes espalharem seu veneno nas redes sociais.

Processá-los é o melhor detergente contra eles.

Texto original: DCM

Alarme na Venezuela

A América Latina não merece ver uma Síria ser criada no seu território - isso seria o pior dos mundos.

Jeferson Miola

A Nota Oficial das Forças Armadas da Venezuela, que adiante publicamos traduzida para o português, pode assumir uma dimensão histórico -jornalística de grande alcance. Não se pode desprezar que a evolução dos acontecimentos na nação bolivariana poderá trazer desfechos indesejáveis.

A Nota tem a linguagem e o tom que são próprios do apaixonado debate político-ideológico na Venezuela, com chavistas e oposição [da moderada à fascista] duelando em elevados decibéis.  

O texto, duríssimo na mensagem, é escrito por um ator cujo poder está gravado na Constituição Bolivariana e nas Leis do país. O poder da República Bolivariana, é bom lembrar, é sustentado pela “coalizão cívico-militar” bolivariana.  

A oposição recém empossada para dirigir a Assembléia Nacional do país pretende converter o Parlamento no contra-poder à Revolução Bolivariana; na própria Contra-Revolução. Nos primeiros gestos, agride os valores, símbolos e imagens que, goste-se ou não, estão escritos na Constituição promulgada em 1999.  

Aparentemente, por essa razão os militares venezuelanos se manifestaram com indisfarçável gravidade. O texto pode ser tomado como o prelúdio de escaramuças no país vizinho. Melhor seria a oposição exercer sua legitimidade na plenitude, porém no marco da mais absoluta constitucionalidade e legalidade.  

Do contrário, a temperatura política e a conflitividade social poderão aumentar, assumindo padrões preocupantes. No curso da história, quando o embate evolui para a violência, o impasse pode desembocar em situações de guerra civil.  

Oxalá não seja esta a evolução dos acontecimentos na Venezuela, porque de outro modo estaríamos ingressando numa etapa perturbadora da geopolítica regional e também mundial. Os Estados Unidos, como a história ensina, não ficariam indiferentes à crise na Venezuela, assim como não são indiferentes hoje – vide as intromissões e desestabilizações diretas ou apoiadas/financiadas que promove no país petro-caribenho.  

A América Latina não merece ver uma Síria ser criada no seu território – isso seria o pior dos mundos.

Comunicado da Força Armada Nacional Bolivariana em desagravo ao ultraje da memória do libertador Simón Bolivar, à memória do comandante supremo Hugo Chávez, ao presidente constitucional da República como personificação do Estado e Comandante da Força Armada Nacional Bolivariana e à honra militar

A Força Armada Nacional Bolivariana, em inquebrantável unidade, e consciente do momento histórico que vive nosso país, expressa a todo o povo venezuelano sua profunda indignação pela forma desrespeitosa, carregada de desprezo e soberba, onde se ordenou a retirada das imagens de nosso libertador Simón Bolivar, do comandante supremo da revolução bolivariana Hugo Chávez e do cidadão Nicolás Maduro Moros, Presidente Constitucional da República Bolivariana da Venezuela, das instalações do Palácio Federal Legislativo, onde ocorreu a recém instalada Assembleia Nacional.

Simón Bolívar é o pai da pátria, homem de altíssima honra, um símbolo sagrado para todos nós e de especialíssimo valor para a América Latina. Sua gigantesca obra emancipatória deu a independência a cinco nações e permitiu a fundação de outra, epopéia heróica reconhecida no mundo inteiro que permanece incólume na consciência coletiva de todos os seres humanos amantes da liberdade, por tal razão, as representações materiais que dele foram feitas, de qualquer natureza e origem, serão sempre objeto de admiração e respeito de quem orgulhosamente somos herdeiros de suas glórias. A nova imagem de seu rosto sendo usada oficialmente nas dependências públicas, é o produto de uma investigação científica com com participação de atores nacionais e internacionais, cujo objetivo não foi outro além de exaltar sua memória

A história de Bolívar é a história da Venezuela, e a história da Venezuela é a história da América!

Nossa Carta Magna, que nasceu de um processo constituinte sem precedentes, invoca o exemplo histórico do libertador e por tal motivo, neste mesmo processo, a República adquiriu ser caráter bolivariano; continua sendo hoje a República Bolivariana da Venezuela, a transformação política, social e econômica que ocorre na Venezuela surge destas raízes, desta mesma doutrina instituída pelo próprio libertador; é indefectivelmente a Revolução Bolivariana. Como consequência, os soldados e soldadas da Pátria estamos orgulhosos de ser, de sentirmo-nos e de nos chamarmos bolivarianos, e agora sermos a Força Armada Nacional Bolivariana.

De outro lado, o Comandante Supremo Hugo Rafael Chávez Frías é um filho desta nação, forjado no calor de nossas academias militares.

Em sua Carreira militar, desde onde, sempre embasado no ideário e ação de Bolívar, empreendeu a colossal transformação dos destinos do País, para resgatar um povo oprimido pela oligarquia que promovia o sistema de capitalista de exploração, para colocar sua visão de um mundo multipolar, da necessária integração latinoamericana, socialista, anti-imperialista e profundamente humanista, transcendeu nossas fronteiras para levar benefícios aos mais despossuídos e vulneráveis em distintas latitudes, colocando os pobres em um altar, suas conquistas do ponto de vista social são inumeráveis: milhões de compatriotas foram beneficiados, orientados sempre a garantir a maior soma de felicidade possível. Tal como fez Bolívar, dedicou e ofereceu sua vida a serviço de sua nação, à sua defesa e desenvolvimento, despertando a consciência nacionalista de todos os venezuelanos e venezuelanas que habitam esta terra graciosa.

Da mesma maneira, o presidente constitucional da República Bolivariana da Venezuela, Comandante da Força Armada Nacional Bolivariana, Nicolás Maduro Moros é a máxima autoridade do Estado, eleito pelo voto popular, enfrentou complexos obstáculos, adversidades de todo tipo e seguindo os passos de Bolívar, hoje defende o interesse nacional, pelo qual reiteramos nossa absoluta lealdade e irrestrito apoio.

Agredir a memória eterna daqueles que já não estão mais fisicamente entre nós é um ato decadente e nojento que acaba com o princípio da honra militar, que se materializa diante da tomada de consciência no contexto de uma sociedade que se rege por princípios cidadãos. Ultrajaram a honra militar! Por tudo isso, a Força Armada Nacional Bolivariana, cujos integrantes somos de irredutível vocação bolivariana e consequentemente chavista, rechaçamos categoricamente qualquer ato no qual se desrespeite e se manche a memória de homens tão destacados, defensores da justiça e da igualdade, pois ao fazê-lo se ofende também a dignidade e as mais puras tradições venezuelanas e de toda América. Exigimos que acabem imediatamente com atos desta natureza, que em nada contribuem com a harmonia, e entendimento e a paz entre nossos conterrâneos.

“Chávez vive, a Pátria segue”

“Independência e Pátria Socialista…”

“Viveremos e venceremos”

Vladimir Padrino Lópes

General

Ministro do Poder Popular para a defesa e comandante estratégico operacional

Texto original: CARTA MAIOR

Argentina oscilando entre a crise de governabilidade e a ditadura mafiosa

Se trata da formação de um sistema ditatorial com rosto civil que tem claros antecedentes internacionais e é guiado pelo aparato de inteligência dos EUA

Jorge Beinstein

Já se destacou até o cansaço que, pela primeira vez em um século, no dia 10 de dezembro de 2015, a direita chegou ao governo sem ocultar seu rosto, sem fraude, sem golpe militar, através de eleições supostamente limpas, se trata de um grande novidade.

Mas é necessário esclarecer três coisas:

Em primeiro lugar, é evidente que não se tratou de “eleições limpas”, mas sim de um processo assimétrico, completamente distorcido por uma manipulação midiática sem precedentes na Argentina, ativada há vários anos e que finalmente derivou num operativo sofisticado e avassalador. Consumada a operação eleitoral, a presidenta que saía foi destituída poucas horas antes de entregar a faixa presidencial através de um golpe de Estado “judiciário”, demonstração de força do poder real que estabelecia, desse modo, um precedente importante, na verdade o primeiro passo do novo regime.

Isto nos leva a um segundo esclarecimento: o kirchnerismo não produziu transformações estruturais decisivas do sistema, introduziu reformas que incluíram vastos setores das classes baixas, saciou demandas populares insatisfeitas (como o julgamento de protagonistas da última ditadura militar), implantou uma política internacional que distanciou o país do submetimento integral aos Estados Unidos e outras medidas que se impuseram às estruturas e grupos de poder pré existentes. Mas não gerou uma avalanche plebeia capaz de neutralizar as bases sociais da direita, não quebrou os pilares do sistema (seus aparatos judiciais, midiáticos, financeiros, transnacionais, etc) não desarticulou a ofensiva reacionária. A alternativa transformadora radicalizada estava completamente fora do script progressista, a astúcia, o jogo hábil e seus bons resultados em curto e médio prazo maravilharam o kirchnerismo, o levou por um caminho sinuoso, acumulando contradições marchando rumo a uma derrota final. O governo que terminou nunca propôs uma transgressão dos limites do sistema, um salto por cima da institucionalidade elitista-mafiosa, das panelinhas judiciais influenciadas pelo partido midiático, pelos personagens destacados de uma lúmpen burguesia que aproveitou o restabelecimento da governabilidade pós 2001-2002 para curar suas feridas, recuperar forças e renovar seu apetite.

Como era previsível, as classes médias, grandes beneficiárias da prosperidade econômica dos anos do auge progressista, não tiveram uma reação de gratidão para com o kirchnerismo, e sim o contrário. Incentivadas pelo poder midiático, ela retomou os velhos preconceitos reacionários, sua ascensão social reproduziu formas culturais latentes provenientes do velho gorilismo, do desprezo à “negrada”, sintonizada com a onda regional e ocidental de aproximação dessas classes médias ao neofascismo. Não se tratou, portanto, de uma simples manipulação midiática, manejada por um aparato comunicacional bem organizado, mas sim do aproveitamento das irracionalidades ancoradas no mais profundo da alma do país burguês.

A terceira observação é que o fenômeno não é tão novo. É verdade que o processo de manipulação eleitoral se insere no declínio do progressismo latino-americano, o que foi realizado de forma impecável por especialistas de primeiro nível, certamente monitorados pelo aparato de inteligência dos Estados Unidos, não deveríamos esquecer que antes da chegada do peronismo, em 1945, a sociedade argentina foi moldada durante cerca de um século de república oligárquica (que não foi abolida durante o período dos governos radicais, entre 1916 e 1930), deixando rastros culturais e institucionais bem profundos, atravessando as sucessivas transformações das elites dominantes, como uma espécie de referência mítica de uma época onde supostamente os de cima mandavam através de estruturas autoritárias estáveis.

Nesse sentido, é uma curiosa casualidade, carregada de simbolismo, o fato de que foi o presidente “cautelar instantâneo”, Federico Pinedo imposto pela máfia judicial, o encarregado de entregar o bastão presidencial a Macri. Federico Pinedo: neto de Federico Pinedo, uma das figuras mais representativas da restauração oligárquica dos Anos 1930, bisneto de Federico Pinedo Rubio, intendente de Buenos Aires no final do Século XIX e depois deputado nacional durante um prolongado período, representante do velho partido conservador. Seguir a trajetória dessa família permite observar a ascensão e a consolidação do país aristocrático colonial, construído desde mediados do Século XIX. O longínquo descendente daquela oligarquia foi o encarregado de entregar os atributos do mando presidencial a Mauricio Macri, que por sua parte é herdeiro de um clã familiar mafioso de raiz ítalo-fascista, instaurado por um “governo de gerentes”. Os avatares de um golpe de Estado instantâneo, estabelecendo um vínculo histórico entre a lúmpen burguesia atual e a velha casta oligárquica.

A crise

O contexto econômico internacional consiste numa crise deflacionária motorizada pelo desinflar das grandes potências econômicas. Os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão navegando entre o crescimento anêmico, o estancamento e a recessão, a China desacelerando seu crescimento e o Brasil em recessão determinam uma conjuntura marcada pelo esfriamento da demanda global, o que deprime os preços das matérias-primas e estanca ou diminui os mercados de produtos industriais. Em suma, um panorama mundial negativo para um país como a Argentina, que vive da exportação de matérias-primas e, em menor escala, de produtos industriais de médio e baixo nível tecnológico. Antes, para não cair na recessão por esses ciclos internacionais adversos – desde o ponto de vista teórico –, a economia Argentina precisava se apoiar cada vez mais na expansão e na proteção do seu mercado interno, seu tecido industrial, sua autonomia financeira. Porém, o governo de Macri inicia seu mandato fazendo exatamente o contrário: diminuindo o mercado interno através de uma redução drástica, em termos reais, de salários e aposentadorias, aumentando o endividamento externo, desprotegendo o grosso da estrutura industrial. É nessa direção que apontam suas primeiras decisões econômicas iniciais como a mega desvalorização do peso, a eliminação ou diminuição dos impostos às exportações, o aumento da taxa de juros, a liberalização das importações, e logo a eliminação de subsídios aos serviços públicos, com o conseguinte aumento de suas tarifas. Se trata de uma gigantesca transferência de renda em favor dos grupos econômicos mais concentrados (grandes exportadores agrários, empresas e especuladores financeiros possuidores de fundos em dólares, etc.), de um saque descomunal, que se prolongará no tempo ao ritmo dos aumentos dos preços, as depressões salariais, as desvalorizações e aumentos de tarifas. O desemprego cresce, assim como a pobreza e a indigência, a concentração de rendas avançará (já está avançando) rapidamente e o crescimento econômico nulo ou negativo será inevitável.

Segundo alguns especialistas, estaríamos embarcando num vórtice completamente irracional, marcado pelo declínio do grosso da indústria e da desintegração da sociedade, resultado da aplicação ortodoxa de receitas neoliberais “equivocadas”. Entretanto, o governo não se equivoca, atua segundo a dinâmica de uma lúmpen burguesia portadora de uma racionalidade instrumental, cujo fim não é outro senão o da acumulação rápida de riquezas, o saqueamento de tudo o que se cruzar pelo caminho. A racionalidade que brota da cabeça de certos economistas é a dos bandidos, dos donos do poder econômico, não é a do desenvolvimento econômico harmonioso e com resultados que beneficiem toda a sociedade.

Assim é como passamos de uma versão suave da política econômica anticíclica (desde o ponto de vista da tendência da economia global) a uma nova política pró-cíclica, que vem se incorporando com notável ferocidade à degeneração geral (financeira, institucional, ideológica, etc) do mundo capitalista.

O progressismo governou a Argentina entre 2003 e 2015 restabelecendo a governabilidade do sistema, tudo andou bem enquanto a besta lambia suas feridas, num contexto de relativa prosperidade, se recompondo do terremoto dos anos 2001-2002, mas desde 2008 as coisas foram mudando: o achatamento do crescimento econômico exacerbou sua vontade de abocanhar uma porção maior da torta, e nesse sentido, o dia 10 de dezembro de 2015 pode ser visto como o ponto de inflexão, como um salto qualitativo do poder draculesco das elites dominantes, inaugurando uma etapa de decadência da sociedade argentina. As forças entrópicas, devastadoras, conseguiram finalmente impor sua dinâmica.

Dois cenários

Nos encontramos diante dos primeiros passos de uma aventura autoritária de trajetória incerta. Não é fruto do acaso, e sim resultado de um prolongado processo de amadurecimento (degeneração) das elites dominantes da Argentina, transformadas em matilhas de predadores, em sintonia com o fenômeno global da financeirização e da decadência. Basta ver o próprio governo e seus apoiadores, um grupo no qual se sobressaem personagens acusados de crimes especulativos, como Alfonso Prat Gay, Carlos Melconian e Juan José Aranguren, ou “poderosos chefões” como Cristiano Rattazzi, Paolo Roca, Franco Macri (pai do presidente), ou de outros suspeitos de serem agentes da CIA, como a nova chanceler Susana Malcorra e Patricia Bullrich, para perceber que a tragédia local não é mais que um apêndice periférico de um capitalismo global embarcado numa louca corrida liderada por lobos de Wall Streeet, militares delirantes e políticos corruptos destruindo países inteiros, triturando instituições, saqueando recursos naturais e impondo um processo de destruição em escala planetária.

A lúmpen burguesia argentina, com sua articulação mafiosa na cúpula do poder (empresarial, judicial, midiático) e suas prolongações institucionais e abertamente ilegais, deixou de ser a força dominante nas sombras, que conspirava, condicionava, bloqueava e impunha, passando a assumir abertamente o governo. Isso pode ser atribuído a vários fatores, como a inexistência de um elenco de “políticos” com capacidade de decisão para implementar o mega-saque planejado, o que leva os próprios gerentes a tomar essa responsabilidade de forma direta – quer dizer, os “técnicos”, completamente alheios à conjuntura eleitoral.

O novo esquema é bastante eficaz na hora de adotar medidas contundentes contra a maioria da população, mas parece ser pouco útil na hora de amortecer o inevitável descontentamento popular (incluindo o de uma porção significativa de ingênuos eleitores de Macri). As panelinhas sindicais poderão gerar inação durante certo tempo, alguns políticos provinciais empurrarão para esse mesmo sentido, e também os meios massivos de comunicação buscarão distrair, confundir, justificar (já o estão fazendo), intensificando a campanha de idiotização, mas tudo isso é insuficiente para conter a magnitude do desastre em curso.

Por outra parte, o carácter lúmpen e instável do regime macrista, afetado por previsíveis disputas internas, golpes financeiros, turbulências exógenas de todos os tipos e próprias de um sistema global à deriva, e pressionado por uma base social cuja insatisfação crescerá até formar uma avalanche gigantesca, revelando a única alternativa possível de governabilidade mafiosa.

Se trata da formação de um sistema ditatorial com rosto civil e de configuração variável, que tem claros antecedentes internacionais recentes, é guiado pelo aparato de inteligência dos Estados Unidos e se apoia na chamada doutrina da guerra de quarta geração, cujo objetivo central é a transformação da sociedade, objeto do ataque, numa massa amorfa, degradada, acossada por erupções prolixas de violência caótica, impotente diante do roubo que está sofrendo. Iraque, Líbia e Síria aparecem como experiências extremas e longínquas, ao contrário de México e Guatemala, paradigmas latino-americanos que devem ser lembrados, embora a especificidade argentina incluirá certamente suas características originais ao novo caso. Temos que pensar numa combinação pragmática de distintas doses de repressão direta “clássica”, judicialização de opositores sindicais e políticos, bombardeio midiático (diversionista e/ou demonizador), repressão clandestina, incentivos às rivalidades sociais (quanto mais sanguinárias melhor), irrupção de grupos que aterrorizam a população (como os “maras” na América Central ou os batalhões de narcos no México), fraudes eleitorais, etc. Desse modo, a Argentina entraria com tudo num Século XXI marcado pela escalada do capitalismo taná tico.

Entretanto, essa estratégia não pode se instalar plenamente de um dia para outro, requer tempo e uma certa passividade inicial das bases populares, e encontraria sérias dificuldades numa sociedade complexa como a argentina, com um amplo leque de classes baixas e médias portadoras de culturas, capacidade de organização, de histórias que a visão superficial dos gerentes financeiros e dos especialistas em controle social não conseguem ver como ameaças visíveis (ou parecem ser resistências ou nostalgias impotentes), mas que constituem latências, bombas de tempo de enorme poder, que podem explodir em qualquer momento. Este desafio de lidar com os de baixo pode convergir com o antigo temor que os de cima têm das hordas incontroláveis de pobres, conformando grandes interrogantes gelatinosos que generalizam as incertezas das elites, deteriorando sua psicologia.

A não viabilidade desse cenário sinistro, o possível rechaço a ele, deixaria espaço aberto para o desenvolvimento de um segundo cenário: o de uma crise de governabilidade muito mais devastadora que a de 2001. Nesse caso, a fantasia elitista da recomposição ditatorial mafiosa do poder político não havia sido outra coisa senão uma ilusão burguesa acompanhada do fim da governabilidade, do começo de um período de alta turbulência, de desintegração social de duração imprevisível. O progressismo tão desprezado pelas elites havia sido um paraíso capitalista destruído por seus principais beneficiários.

Como vemos, o inferno mafioso não é inevitável, embora não devamos subestimar a capacidade operativa dos seus executores locais e seu mega padrinho imperial, pois os Estados Unidos estão decididos a reconquistar o seu quintal latino-americano.

Para que lado penderá esta história? A resistência popular terá a resposta.

 
Tradução: Victor Farinelli

Texto original: CARTA MAIOR