terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Odebrecht, EUA e a Operação Vira-Lata


Por Renato Rovai, em seu blog:

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, comemorou o acordo de leniência firmado pela Odebrecht e pela Braskem com o Ministério Público Federal, que incluiu uma multa de R$ 8,5 bilhões, dizendo que é possível melhorar o país a despeito do “complexo de vira-lata” de alguns de nós que achamos que “o Brasil não tem jeito”.

Ontem o ex-ministro da Justiça da presidente Dilma Rousseff, Eugênio Aragão, contestou no que chamou de uma “cartinha aberta” ao procurador, dizendo:

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Síria captura em Alepo assessores militares que seriam ligados à OTAN

Grupo que supostamente enfrentava o terrorismo na Síria era composto por oficiais procedentes da Arábia Saudita, Turquia, Israel, Jordânia e Marrocos.

Prensa Latina

Davis Scott Winer é um militar de Estados Unidos que forma parte de um grupo de 14 assessores estrangeiros que foram capturados neste fim de semana. Eles foram encontrados escondidos em um bunker secreto da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) na cidade de Alepo, na Síria.


sábado, 3 de dezembro de 2016

Um lado pouco conhecido de Fidel Castro


O legado de sua pessoa carismática permanecerá como referência para aqueles que se recusam a reproduzir a cultura do capital. Artigo de Leonardo Boff.

Leonardo Boff

Cada coisa ou pessoa têm muitos lados. Como disse certa feita, cada ponto de vista é a vista de um ponto. Cada um ocupa um ponto neste planeta e na sociedade na qual está inserido. A partir deste ponto vê a realidade que este ponto permite ver. Assim que não podemos absolutizar nenhum ponto de vista como se fosse o único. É o que dá origem aos fundamentalismos e às discriminações.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

O Petrobras e os tribunais


Por Mauro Santayana, em seu blog:

Estudo da FUP - a Federação Única dos Petroleiros, mostra que, além de não haver justificativa para a acelerada desvalorização promovida pela atual diretoria nos ativos da Petrobras - já que eles já foram "reavaliados" em 2015 e em 2014, reduzindo seu preço em R$ 112,3 bilhões e diminuindo em 60% o seu valor de mercado - por trás dela estaria uma "vergonhosa manobra contábil que tem por objetivo jogar pra baixo os preços dos ativos para acelerar a privatização da empresa".

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Trump assusta os ‘coxinhas” que amam Miami


Brasileiros em Miame - EUA

Por Altamiro Borges


Muitos “coxinhas” que foram às ruas com suas camisetas amarelas da “ética” CBF para berrar pelo “Fora Dilma” nunca esconderam o seu desprezo pelo Brasil e o seu amor por Miami, o paraíso das camadas médias com complexo de vira-lata. Nas eleições presidenciais de 2014, a cidade estadunidense da Flórida foi a que registrou o maior percentual de votos para o cambaleante Aécio Neves – no Brasil e no mundo. Reduto dos “gusanos” brasileiros, ela garantiu 91,79% dos votos válidos para o ídolo tucano e 8,21% para a “castrista e bolivariana” Dilma Rousseff. Derrotados nas urnas, vários “coxinhas” afirmaram que abandonariam “esta merda de Brasil” e iriam morar em Miami.

sábado, 12 de novembro de 2016

Nada pode ser pior do que Trump




Por Bepe Damasco, em seu blog

Respeito mas discordo das opiniões que tentam relativizar o impacto terrível das eleições dos EUA para a população de todo o planeta.

Mesmo no campo popular, democrático e de esquerda, brotam em profusão análises dando conta de que nada muda com a vitória do magnata nazifascista.

Pior: não é difícil encontrar quem enxergue na vitória de Trump elementos positivos, tais como a hipotética postura menos protecionista de governos republicanos anteriores ou a derrota do establishment financeiro e militar dos EUA que apoiou Hillary.

Quem repete o mantra segundo o qual tanto faz democratas ou republicanos o faz identificando semelhanças nas políticas externas expansionistas e intervencionistas dos governos dos dois partidos ao longo da história. E é verdade.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

O salário mínimo dançou. Patrões em festa!

Por Altamiro Borges

Para quem ainda tem dúvida sobre os reais propósitos da tal PEC do Teto – também batizada de PEC da Morte – vale a pena acompanhar como foi a discussão do projeto no Senado nesta terça-feira (8). Matéria do Estadão, um ativo defensor da proposta de austeridade fiscal do Judas Michel Temer, ajuda a entender a regressão em curso. O jornal estampa no título: “Relator rejeita emendas que preservam o reajuste real do salário mínimo”. Ou seja: a política de valorização do salário mínimo, uma conquista histórica firmada pelas centrais sindicais durante o governo Lula, está quase morta. A reportagem, assinada por Isabela Bonfim e Idiana Tomazelli, dá detalhes sobre o novo golpe: 

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

POR UM DÓLAR FURADO


O TRASEIRO NACIONAL E A ABJETA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SUBSERVIÊNCIA.

No final da década de 1980, embarcando em um vôo da Lufthansa - não havia lugar nos aviões da Varig naquele dia - do Rio de Janeiro para a Alemanha, tive o dissabor de ser revistado, no tubo que levava à aeronave (tecnicamente já território alemão, assim como o próprio avião) por policiais germânicos, que examinavam criteriosa e ostensivamente os passageiros brasileiros ou latino-americanos, e deixavam passar os outros, principalmente quando se tratava de europeus ou de pessoas de sua própria nacionalidade.

Indignado com a cara de pau dos sujeitos, e, principalmente com a do governo da Alemanha Ocidental, desembarquei em Frankfurt e telefonei imediatamente para o então Ministro da Justiça, Fernando Lyra, a quem conhecia, e com quem convivia, desde a luta pela redemocratização, a quem sugeri que fizéssemos o mesmo, colocando uma equipe de agentes da Polícia Federal revistando os passageiros que embarcassem no Rio e em São Paulo em aviões da Varig com destino à Alemanha, e que o fizessem apenas com os alemães, deixando passar, incólumes, os brasileiros e os de outras nacionalidades.

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Desemprego explode e mídia abafa

Por Altamiro Borges


A mídia chapa-branca, embriagada com o aumento da grana da publicidade oficial, prefere estampar nas manchetes a "histórica" queda no preço da gasolina - de 1 centavo! - do que tratar com seriedade sobre a explosão do desemprego no país. Os últimos dias foram carregados de péssimas notícias para os que vivem do trabalho. Mas elas não viraram capa dos jornais e das revistas e nem foram motivo de comentários apocalípticos na televisão. Os ex-urubólogos da imprensa, que antes só alardeavam o pessimismo, agora se converteram em porta-vozes de Michel Temer e só dão notícias paradisíacas sobre o Brasil. Haja puxa-saquismo para compensar a propina - o "imprensalão" - do covil golpista.

domingo, 16 de outubro de 2016

Cadê os ‘coxinhas’ do Banco do Brasil?



Por Altamiro Borges

Participei de alguns encontros sindicais dos bancários neste ano. Aproveitei para perguntar como os trabalhadores da base estavam reagindo à cruzada golpista pelo impeachment de Dilma. No geral, segundo os relatos, a categoria estava apática. Tinha duras críticas ao governo petista, mas também desconfiava dos propósitos dos grupos que rosnavam por sua queda. Para minha surpresa, porém, a sondagem indicou que um dos maiores focos de apoio ao golpe se encontrava entre os funcionários do Banco do Brasil. Como será que os “coxinhas do BB”, como eram ironizados, vão se comportar agora diante das notícias de que o covil golpista pretende desmontar esta importante instituição financeira?

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

O leitor da Veja que vai decidir a sorte de Lula. Por Paulo Nogueira

Postado em 05 Oct 2016

Moro num evento da Abril, que edita a Veja
Imagine um leitor da Veja. O típico leitor. Aquele que acredita em cada linha. Que mostra coisas da revista para os amigos. Que não questiona nada. Que a lê como um muçulmano lê o Corão.
Ao longo dos anos, este leitor foi doutrinado com uma visão de Lula equivalente a Belzebu. Uma entidade do mal. Alguém que veio ao mundo para produzir destruição. Que não tem dois lados, um positivo e um negativo. Apenas o negativo.

sábado, 27 de agosto de 2016

Estratificação centílica de renda e de patrimônio dos declarantes de imposto de renda no Brasil

Pesquisa explicita que a desigualdade no Brasil é maior do que se imaginava, e o leão é muito mais manso com a elite do que ela tenta te fazer crer.

Róber Iturriet Avila e João Batista Santos Conceição

A ampliação da transparência das declarações de imposto de renda à Receita Federal do Brasil facilitou a mensuração das disparidades no rendimento e no patrimônio dos brasileiros. Anteriormente, os dados disponíveis advinham de surveys como a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) ou a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF). Sabidamente, a renda dos mais ricos está subestimada nessas pesquisas, uma vez que esses tendem a omitir sua receita quando questionados.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Além do impeachment, o golpe visa conter a democracia, destruir direitos dos trabalhadores e alienar a soberania do país

O golpe em curso não é só parlamentar, mas institucional. Ele envolve desde o empresariado, banqueiros, a grande mídia, setores do Judiciário e da PF. 
Fórum 21 

A derrubada da presidente eleita por mais de 54 milhões de votos é uma parte necessária de um golpe Muito Maior que está em andamento no Brasil hoje. É um golpe para destruir  os direitos sociais que o povo brasileiro conquistou depois que derrubou a ditadura. Para acabar com o regime político que se iniciou com a Constituição de 1988 e garantiu a eleição de líderes populares. Para impedir que futuros líderes comprometidos com o povo possam vir a ser eleitos não só para a presidência da república, mas também para os governos estaduais e para milhares de prefeituras pelo país afora.

sábado, 6 de agosto de 2016

Mídia alternativa denuncia golpe ao mundo


Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

A Olimpíada Rio 2016 acontece em um período turbulento para os brasileiros. Mandatário interino do país, Michel Temer assumiu a cadeira presidencial através de um golpe midiático-judicial, afastando a presidenta Dilma Rousseff, democraticamente eleita por 54 milhões de brasileiros, e alçando ao poder o que há de mais retrógrado na política brasileira. Por isso, o cenário dos jogos promete pegar fogo não só pelo calor da tocha e da pira, mas pelos massivos protestos que devem ocorrer para denunciar o golpe em curso.

Controlados por sete famílias que formam um oligopólio da informação no país, os grandes meios de comunicação, comprometidos com o processo golpista, agem no sentido de distorcer e omitir a resistência ao golpe a luta em defesa da democracia. Por isso, dezenas de coletivos de mídia e veículos contra-hegemônicos farão

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Prefeito que processou blogueiro é cassado

Por Antonio Barbosa Filho

Depois de muitas protelações e pedidos de vista nas três instâncias da Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou por 4 votos a 3 a cassação do prefeito de Taubaté, Estado de São Paulo, José Bernardo Ortiz Júnior. Ele continuava no cargo mesmo depois de cassado pela justiça eleitoral local e pelo TRE-SP, graças a um recurso que tramitou durante quase um ano em Brasília.

Ortiz Júnior foi denunciado pelo então promotor-público eleitoral Antonio Ozório, minutos após o fechamento das urnas no segundo turno da eleição de 2012. Ozório apontava "abuso de poder político e econômico" do candidato do PSDB, envolvido num cartel para fraudar licitação de compra de um milhão de mochilas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação, órgão do Governo do Estado. A autarquia era presidida pelo pai

sexta-feira, 22 de julho de 2016

O STF E O IMPÉRIO DA LEI

Na última semana, juízes e procuradores de São Paulo, declararam-se “perplexos”, e manifestaram-se contra a decisão da Suprema Corte, por meio do Ministro Dias Toffoli, de mandar soltar Paulo Bernardo, detido em Brasília, diante de seus filhos, em um apartamento pertencente ao Senado Federal, em espetaculosa ação da Polícia Federal que contou com a participação de numerosos homens e até mesmo de um helicóptero, como se o ex-ministro fosse um perigoso traficante de drogas, uma espécie de Pablo Escobar, entrincheirado em uma inexpugnável fortaleza no deserto, na fronteira sul dos EUA. 

Têm os nobres procuradores todo o direito de ficarem perplexos com a decisão do Ministro Toffoli.

Como têm os cidadãos brasileiros - pelo menos aqueles que não fazem parte da manada psicótica manipulada por parte da mídia desde 2013 - o direito de, por sua vez, ficarem perplexos com a “perplexidade” dos procuradores, diante da

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Como na ditadura, República de Curitiba usa os jornais para destruir os inimigos

É preciso acabar com Lula, fazer sua caveira, antes que ele tenha chance de voltar pelo voto. E antes que sua defesa desmoralize a Lava Jato.

Ricardo Amaral - Conversa Afiada
Nos últimos dez dias, Globo, Folha e Estadão republicaram antigos vazamentos da Lava Jato contra o ex-presidente Lula.  Notícias velhas foram requentadas e servidas como carne fresca a quem perdeu a memória dos desmentidos: uma sede do Instituto Lula que nunca existiu, uma rodovia na África e o acervo que Lula tem de guardar por força da lei. Isso se chama publicidade

quinta-feira, 7 de julho de 2016

As razões do dilúvio

Pequeno relato que versa sobre a demonização e a imprevidência da esquerda e a arrogância e "esperteza" do velho oportunismo da direita.

Mauro Santayana

Às vezes, só sobram, aos mais velhos, quando mergulhados nas franjas do sono e da noite, a distração dos sonhos.

Esta noite, sonhei com uma alegoria que ouvi em um balcão de pedra de um bar de um embarcadeiro no porto de Castro Urdiales, na Cantabria, na Espanha da  década de 1980.
É um pequeno relato  - cruel - que versa sobre a demonização e a imprevidência da esquerda e a arrogância e "esperteza"  do velho oportunismo da direita  - que se repete várias vezes, na História - em seu caminho, a qualquer custo, para o poder.
Foi assim que o ouvi de um velho pescador, ex-combatente anarquista da Guerra Civil Espanhola, chamado Manolo Ouriges. 

E é assim que o repasso a vocês agora, com algumas pequenas - e perdoáveis - adaptações:

Dizem que, dias depois de dar a Noé as famosas - e precisas - instruções

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Lei Rouanet e os segredos da Globo

Por Altamiro Borges

Em mais uma operação cinematográfica, batizada de “Boca Livre”, a Polícia Federal prendeu 14 pessoas na manhã desta terça-feira (28) acusadas de desvio de recursos públicos através das isenções fiscais previstas na Lei Rouanet. Segundo as investigações, o grupo mafioso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovar R$ 180 milhões em projetos “culturais”. O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços e produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas feitas às incentivadoras. Entre os presos na Superintendência da PF em São Paulo, estão os donos da produtora Bellini Cultural e o agente cultural Fábio Ralston.

Segundo relato do portal G1, do suspeitíssimo Grupo Globo, “a Polícia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas públicas. Os suspeitos usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Além das 14 prisões temporárias, 124 policiais federais cumpriram 37 mandados de busca e apreensão, em sete cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília”.

Ainda de acordo com a reportagem, “entre os alvos da operação, estão o Ministério da Cultura, o escritório Demarest Advogados, as empresas Scania, Roldão, Intermédica Notre Dame, Laboratório Cristalia, KPMG, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil... Os presos devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato,

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Decisões tardias ajudam a entender o papel do STF no golpe

Alguns juízes se camuflam com suas togas para desempenharem funções partidárias, dando assim ares de 'normalidade institucional' a um processo fascista.

Jeferson Miola

Teori Zavascki havia demorado 126 dias quando finalmente decidiu decidir, em 5 de maio de 2016, pela suspensão do mandato parlamentar de Eduardo Cunha e pelo seu afastamento da Presidência da Câmara, ainda que a extensa ficha criminal de Cunha, que formou a base para tal decisão, era do conhecimento deste juiz do STF desde 15 de dezembro de 2015.


No relatório que orientou a decisão

terça-feira, 7 de junho de 2016

Não há meias palavras: é golpe.

Não se trata de discutir o conteúdo das decisões emanadas por esse golpista, mas qualquer ação que este tome a partir daquele lugar de comando.

O Governo Federal brasileiro encontra-se sob intervenção judicial. A Presidente da República foi afastada do cargo com todos os ritos formais cumpridos – aprovação por maioria qualificada na Câmara, maioria simples no Senado e chancela do Supremo. Na aparência, tudo na mais perfeita ordem.
No entanto são irônicos aqueles que usam esses argumentos para defender a legitimidade do processo. Não houve crime cometido de maneira intencional e na gravidade necessária para o afastamento da mandatária, durante seu mandato de Presidente. Na realidade, nem crime houve. E todos sabem que em cada uma dessas instâncias

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Conversa de Jucá serve como autópsia do golpe

Se o conteúdo desta conversa tivesse sido revelado ainda em março, a farsa do impeachment poderia ter sido abortada e o golpe teria sido interrompido.

Jeferson Miola

A conversa gravada de Sérgio Machado, um dos operadores do PMDB da corrupção na Petrobrás, com Romero Jucá, senador do PMDB e Ministro-usurpador do Planejamento do governo usurpador Michel Temer, é mais que estarrecedora; é sobretudo esclarecedora. O conteúdo desta conversa serve como autópsia do golpe de Estado em andamento no Brasil.


O diálogo confirma as suspeitas de que a Lava Jato foi instrumentalizada para criminalizar o PT e desestabilizar o governo Dilma. E desvenda, também, porque o impeachment não passa de uma

quinta-feira, 19 de maio de 2016

O protesto de Cannes é devastador para Temer

A mensagem épica antigolpe que a equipe do filme brasileiro Aquarius correu instantaneamente o Brasil e o mundo nos sites e nas redes sociais.

Paulo Nogueira - Diário do Centro do Mundo


Os golpistas levaram meses para consumar seu crime contra a democracia. Mas poucos dias bastaram para a completa, absoluta, irrevogável desmoralização do golpe.

É um marco, neste processo fulminante, o que acaba de ocorrer no festival de cinema de Cannes. A mensagem épica antigolpe que a equipe do filme brasileiro Aquarius correu instantaneamente o Brasil e o mundo nos sites e nas redes sociais.

O grupo, no qual estava incluída a estrela do filme, Sônia Braga, posou segurando cartazes em inglês e francês que denunciaram ao planeta o caráter do golpe.


Um dos cartazes dizia: “O Brasil não é mais uma democracia”.


Vídeos e fotos do protesto de Cannes viralizaram imediatamente nas redes sociais. Dilma, nelas também, agradeceu a solidariedade.

O fato é que o golpe perdeu o que se poderia

domingo, 1 de maio de 2016

O Golpe e a Vingança do Presidencialismo de Coalizão

O Golpe Midiático Parlamentar contra Dilma representa uma vingança do presidencialismo de coalizão contra as investidas da chefe do Poder Executivo.

Luiz Alberto Vieira*
O Golpe Midiático Parlamentar contra a Presidenta Dilma Rousseff representa uma vingança do presidencialismo de coalizão contra as investidas da chefe do Poder Executivo. Desde o início do primeiro mandato, Dilma vinha realizando ataques aos pilares que sustentavam os partidos da coalizão governista.

Logo no começo do mandato destituiu os indicados de Eduardo Cunha em Furnas. Em abril de 2012 foram demitidos da Petrobras os diretores Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada e Renato Duque, que

segunda-feira, 25 de abril de 2016

The Guardian: A razão real que os inimigos de Dilma Rousseff querem seu impeachment

Corrupção é só um pretexto para os ricos e poderosos que falharam em derrotá-la nas eleições.

David Miranda - The Guardian

A história da crise política no Brasil, e a mudança rápida da perspectiva global em torno dela, começa pela sua mídia nacional. A imprensa e as emissoras de TV dominantes no país estão nas mãos de um pequeno grupo de famílias, entre as mais ricas do Brasil, e são claramente conservadoras. Por décadas, esses meios de comunicação têm sido usados em favor dos ricos brasileiros, assegurando que a grande desigualdade social (e a irregularidade política que a causa) permanecesse a mesma.

Aliás, a maioria dos grandes grupos de mídia atuais – que aparentam ser respeitáveis para quem é de fora – apoiaram o golpe militar de 1964 que trouxe duas décadas de uma ditadura de direita

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Todo mundo na lista da Mossack Fonseca, menos o PT. Mas o alvo poderá ser o PT


Considerando os nomes revelados, se pode deduzir que a mídia golpista e a força-tarefa da Lava-Jato não terão um grande empenho investigativo...

Jeferson Miola



A Mossack Fonseca [MF] é uma empresa de gestão financeira com sede no Panamá, um paraíso fiscal por onde circulam trilhões de dólares oriundos do narcotráfico, da corrupção, do comércio de armas, da lavagem de dinheiro e, também, de dinheiro limpo em busca do discutível privilégio da isenção fiscal – daí a expressão “paraíso”.

A MF criou ou vendeu offshore´s [contas bancárias ou empresas instaladas em paraísos fiscais] a vários políticos, banqueiros, agentes públicos e empresários brasileiros – tanto em operações legais [a chamada “sonegação legal” (sic) de impostos

quarta-feira, 16 de março de 2016

Quatro sombras afligem a realidade brasileira

O passado colonial, o genocídio indígena, a escravidão e a corrupção estigmatizam nossa história e seus efeitos perduram até hoje.

Leonardo Boff*
Em momentos de crise, assomam  quatro sombras que estigmatizam nossa história cujos efeitos perduram até hoje.

         
A primeira sombra é nosso passado colonial. Todo processo colonialista é violento. Implica invadir terras, submeter os povos, obriga-los a falar a língua do invasor, assumir as

quinta-feira, 10 de março de 2016

Bastidores da crise: evasão, fraudes e lavagem de dinheiro

A Operação Zelotes, que envolve grandes magnatas da imprensa brasileira, logo se concentrou apenas na suposta venda de medidas provisórias.

Ceci Juruá*

Inquérito judicial iniciado em 2004, na França, avalia que os ativos franceses desviados por intermédio da União de Bancos Suiços-UBS, possam ficar entre 13 e 23 bilhões de euros. Suspeita-se que cerca de 38.330 contas  tenham sido abertas por clientes franceses na Suiça, das quais pouco mais de 4.200 já teriam efetuado repatriação dos recursos.   

A base “legal” para esta maciça evasão

sexta-feira, 4 de março de 2016

Lei Para Todos? E os sonegadores do escândalo HSBC?

João Santana foi preso por causa de uma conta no exterior. Mas e os 8,7 mil brasileiros citados na lista do suiçalão, por que nem estão sendo investigados?

Tatiana Carlotti

Desdobramento da Lava Jato, a Operação Acarajé varreu da pauta as suspeitas levantadas pela jornalista Miriam Dutra (confiram o editorial de Saul Leblon), relacionando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o Grupo Brasif. Tão ágil quanto a Justiça, o PIG mostrou serviço, incensando ao longo da semana a prisão de João Santana, marqueteiro das campanhas do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff.

Presos “preventivamente” desde a última terça-feira (23.02), Santana e sua mulher, Márcia Moura, respondem pela acusação de terem

domingo, 21 de fevereiro de 2016

Brasil, de golpe a golpe

A história republicana está a sugerir uma categoria de golpe operado dentro da ordem institucional-legal vigente.

Roberto Amaral

As definições correntes dizem-nos que os golpes de Estado se caracterizam pela surpresa, pela violência militar ou civil e pela ilegalidade.

Ilegalidade, evidentemente, em face da ordem legal que fraturam, pois, na sequência, o golpe de Estado vitorioso (e só esse conta) impõe sua própria legalidade.
Malogrado, o golpe de Estado é condenado como crime político; vitorioso, transforma-se em fonte de poder e de direito, autoritário ou não.
Nossa história é farta em exemplos de golpes de Estado, desde o Primeiro Reinado, mas nem todos podem ser classificados como ilegais, exatamente por terem sido operados dentro da ‘ordem’ e, portanto, sem violência e sem  determinarem rupturas constitucionais.

Assim, por exemplo, a insubordinação das tropas que 1831 levou o primeiro Pedro à abdicação do trono, e, mais tarde o ‘Golpe da maioridade’ (assim foi registrado pela História) que levaria seu filho ao trono em 1840, aos 15 anos incompletos.

O fato histórico Proclamação da República, porém, apresenta as características clássicas dos golpes de Estado, a saber, a ilegalidade (o levante das forças armadas contra seu chefe supremo e o regime que juraram defender) e a ruptura da ordem constitucional, com a queda do Império.
A rigor, a implantação da República tem no golpe de 1889 apenas o seu parto, pois o novo regime só se consolidaria, ainda criança, com o golpe, de explícita ilegalidade, do marechal Floriano Peixoto (1891), investindo-se na presidência após a renúncia de Deodoro, contra o ditado da Constituição republicana recém aprovada.   
Nesta República de muitos golpes e contragolpes dois golpes clássicos merecem destaque, a saber, um, que rasgando a Constituição de 1934 instituiu a ditadura do ‘Estado Novo’ (1937), e aquele outro que em 1º de abril de 1964 instaurou a ditadura militar, decaída em 1984.
A característica comum de todos eles, é a ruptura da ordem constitucional, nos dois últimos casos mediante a violência, compreendendo alteração institucional e instauração de regimes de exceção caracterizados pela repressão policial-militar, a revogação dos direitos individuais e das garantias constitucionais, a supressão das liberdades – especificamente das liberdades de imprensa, de reunião e de associação – e  a revogação dos mecanismos da democracia representativa (‘Estado Novo’) ou sua vigência custodiada pelo novo regime (1964-1984).
Mas a história republicana está a sugerir uma categoria de golpe de Estado que, alterando a composição do Poder, a função e o objeto de todo e qualquer golpe ou insurreição ou revolução, se opera dentro da ordem institucional-legal vigente.
Lembro, a propósito, dois episódios recentes de nossa história, o 11 de novembro de 1955 e a instituição, em 1961, do parlamentarismo. Ambos formalmente legais e ambos curatelados pelos militares e ambos operados pelo Congresso Nacional
O primeiro decorreu de reação de setores militares legalistas, comandados pelo ministro da Guerra, o general Henrique Lott, à manobra comandada pelo presidente da República e seus ministros da Aeronáutica, da Marinha e da Casa Militar, visando a impedir a posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart, eleitos presidente e vice-presidente da República. 
Diante da reação do Exército, o Congresso decretou numa assentada o impedimento do presidente em exercício (Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados) e, seguindo a ordem da sucessão constitucional, empossou Nereu Ramos, vice-presidente do Senado, no cargo.
O fato foi apresentado como  ‘contragolpe legalista’ e, assim, festejado. Em outras palavras, o Congresso, atendendo à voz majoritária das Forças Armadas, e no rigor de sua competência constitucional, dava um golpe de Estado (o impedimento dos presidentes), para impedir, eis sua justificativa em busca de legitimação, o golpe de Estado que visava a fraturar a Constituição, impedindo a posse dos eleitos.
De forma similar, tivemos o golpe parlamentarista de 1961, já referido, quando o Congresso Nacional, diante da sublevação militar que intentava impedir a posse do vice João Goulart (episódio decorrente da renúncia de Jânio Quadros), revogou o presidencialismo e aprovou a implantação pro tempore do parlamentarismo.
Nas duas situações agiu o Congresso Nacional nos termos de sua competência constitucional.
E, lamentavelmente, parece que  fizemos escola.
Similarmente o Congresso paraguaio, em 2012, revogou, mediante impeachment, o mandato do presidente Fernando Lugo e o Judiciário hondurenho decretou, em 2009, a deposição e prisão do presidente José Manuel Zelaya.
Se o golpe de Estado, em regra, é promovido contra um governante, em 1937, no Brasil,  foi a arma de que lançou mão o próprio governante, para fazer-se ditador, donde não ter havido mudança de mando nem de controle do poder.
O golpe clássico – com a deposição do governante— é substituído pela mudança de governo, mantido o governante.
O golpe, faz-se por dentro, manipulado pela burocracia estatal associada a segmentos da classe dominante. É quando o golpe também pode operar-se de forma lenta e continuada, sem ruptura institucional mas determinando alterações na ordem constitucional.
Neste caso, o que caracterizaria o golpe de Estado (ou essa espécie de golpe por dentro do sistema) seria a alteração de poder sem violência e dentro da ordem legal, ou seja, utilizando-se da própria ordem legal para fazer as alterações requeridas pelo novo projeto de poder. 
Permanece a definição de golpe de Estado porque  sua efetividade determina uma nova coalizão de poder, ao arrepio da soberania popular.
É um golpe de Estado que não pode ser acoimado de ilegal.
Essas reflexões tentam compreender a crise constituinte brasileira de hoje ao identificar  a operação de um ‘golpe’ dentro do Estado, comandado internamente por uma burocracia estatal, autônoma em face da soberania popular e dos instrumentos da democracia representativa. 
Essa burocracia governativa opera em condomínio com forças poderosas do capital concentrado, cujo objetivo é, na contramão do pronunciamento eleitoral de 2014, restaurar o controle neoliberal sobre a economia e o Estado.
O cerco do Estado em função dessa política sem voto mas representativa do poder econômico revela seus primeiros movimentos ainda em 2014, quando, perdidas as eleições, decide o grande capital a tomada do governo, impondo-lhe a política rejeitada eleitoralmente.
Nesse sentido, operou e opera de forma desabusada a imprensa monopolizada, ecoando o que lhe dita a direita.
Seu primeiro fruto foi o ajuste fiscal, mas a ele não se limitou, impondo todo o receituário neoliberal: privatizaçõesprecarização das relações de trabalho, independência do Banco Central, política de juros altos, as medidas recessivas que constroem o desemprego e, com audácia jamais vista, a fragilização da Petrobrás, para que se torne irrelevante e possibilite que o Pré-Sal, maior reserva de hidrocarbonetos descoberta no planeta nos últimos 30 anos, seja capturado pelas grandes petroleiras privadas mundiais.
Para tanto chegou-se ao requinte: a empresa, atacada por escândalos e pela crise internacional do petróleo, é desmoralizada, a queda de suas ações em bolsa é atingida pela especulação e pela campanha de descrédito da grande imprensa, e nesse quadro anuncia-se a redução dos investimentos e para a venda de ativos na bacia das almas.
A agenda do governo é ditada pelos adversários do governo, e dentro dele estamentos burocráticos autarquizados – setores do Ministério Público, setores do Judiciário, setores da Polícia Federal – associados à grande imprensa – operam no sentido da desestabilização do governo.
Juiz de estranha jurisdição nacional preside como se delegado fôsse inquérito que lhe caberia sanear e julgar com isenção; procuradores, promotores e juízes, até mesmo ministros de tribunais superiores, antecipam  juízos sobre pessoas que estão sendo ou serão por eles julgadas, a prisão preventiva é transformada em instrumento policial  que  visa a obter delações premiadas.
A imprensa, irresponsável em sentido pleno, transforma o acusado em condenado semsursis e o submete à execração pública irreparável. O Congresso, comandado política e ideologicamente por uma oposição numericamente minoritária, opera o desmonte das conquistas sociais das últimas décadas.
O governo, nascido das bases populares da sociedade, opta pelo acordo de cúpula com os Partidos, tornando-se prisioneiro de uma base parlamentar infiel, desleal e extremamente cara.
Necessitado do apoio social, faz concessões às forças conservadoras; afasta-se das massas sem demover a direita de seu projeto golpista.
Quem não se inspira na história está condenado a repeti-la, repetindo seus erros.
Leia mais em www.ramaral.org

Replicado deste endereço: CARTA MAIOR

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Galeria de bandidos do FMI: vigaristas, estupradores e trapaceiros

comportamento criminoso dos executivos do FMI não é um obstáculo para a sua seleção. 
Pelo contrário, foram escolhidos porque refletem os valores da elite

James Petras

O FMI é a principal organização monetária internacional cujo objetivo público é manter a estabilidade do sistema financeiro global através de empréstimos relacionados com propostas a promover

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

A operação Lava-Jato perdeu os limites e saiu dos trilhos

A ênfase com que os vazamentos voltaram segue o calendário político. Trata-se de reavivar o tema para entregar o caldeirão fervendo ao Congresso reaberto.

Luis Nassif - Jornal GGN

Se havia alguma dúvida sobre o caráter politico da Lava Jato, a Operação Triple X desfaz qualquer dúvida, especialmente após as explicações dadas pelo Instituto Lula. É possível que, com os últimos exageros, a Lava Jato esteja virando o fio.

Lá, se mostra que as tais informações novas, que justificaram a autorização do juiz Sérgio Moro para deflagrar a operação, constam pelo menos desde agosto do ano passado na ação do Ministério Público Estadual (MPE) paulista sobre a Bancoop. Não havia novidade. Foram reavivadas pelos procuradores e pelo juiz Sérgio Moro apenas para criar um fato político na véspera da abertura dos trabalhos legislativos.
Mais que isso, há uma narrativa lógica – e fundamentada em documentos – para as relações do casal Lula com o tal tríplex. São explicações fornecidas há tempos, desde que o tal tríplex passou a frequentar o noticiário e que vieram agora embasadas em documentos.

Ou a Lava Jato desmonta esses argumentos ou não conseguirá uma explicação lógica para sua última ofensiva, a não ser a intenção de influenciar o jogo político. 

Nos ambientes democráticos, a maior vulnerabilidade dos poderosos são os exageros cometidos no exercício do poder. De repente coloca-se um poder excessivo nas mãos de um grupo de procuradores, delegados e de um juiz de primeira instância, sem nenhum preparo institucional prévio, fruto apenas de um conjunto de circunstâncias políticas.

Pessoas que sabiam investigar e prender – e esbarravam, muitas vezes, nos obstáculos dos tribunais superiores – ganham o poder de, a partir do Paraná, influenciar o jogo político, abalar estruturas políticas e partidárias, criar comoção social, fazer valer suas preferências políticas. De repente, são bajulados, premiados, vestem-se a rigor para ganhar prêmios. Criam a mística dos heróis sem mácula e, para consumo externo, passam a acreditar nela.

A Lava Jato ganhou um poder excessivo. Com suas últimas investidas, a operação perdeu os limites e saiu dos trilhos.

A ênfase com que os vazamentos voltaram segue o calendário político. Trata-se de reavivar o tema para entregar o caldeirão fervendo ao Congresso reaberto, preparando o clima para a última investida pró impeachment.

O Ministro Jacques Wagner começa a ser bem-sucedido em sua tarefa de conciliação política. É o que basta para um comando de search nos depoimentos da Lava Jato, encontrando qualquer menção ao seu nome para alimentar o noticiário.

A bandeira do impeachment perde fôlego após a decisão do STF. Então, tratam de levantar o escândalo do Queen Marize, de 4 mil reais, e a Operação Tríplex para reavivar a fogueira do impeachment.

A equipe da Lava Jato já estava no tal sítio de Atibaia no mesmo momento em que chegava nas bancas a edição da Folha, com a tal manchete sobre o barco. Sequer deram um dia de prazo, para apagar as pistas do conluio jornalístico.

Hoje, no Estadão, mais vazamentos com a retumbante revelação – em manchete principal! – de que um lobista escreveu ao presidente de uma montadora estrangeira para investir no Brasil, pois ele teria boas relações com o presidente e com Ministros.

Como em geral costuma levar em média de 8 a 12 meses para cair a ficha da presidente e de seu Ministro da Justiça, sobre os eventos que afetam seu governo, um breve roteiro de como funciona a Lava Jato.

  • A força-tarefa da Lava Jato é uma organização integrada e disciplinada, que trabalha de forma cooperativa sob o comando do juiz Sérgio Moro.
  • Procuradores e delegados têm uma estratégia peculiar para se livrar da responsabilidade por vazamentos: esperam que a notícia vazada esteja em mais de um ponto. Estando, sempre haverá o recurso de atribuir o vazamento à outra parte. 
  • Na Lava Jato, esse tipo de álibi não funciona. A Lava Jato atua como uma organização disciplinada, na qual todos os membros são solidários entre si. Basta ver a reação dos procuradores contra o delegado que ousou apontar irregularidades cometidas por delegados no episódio das escutas clandestinas na cela do doleiro Alberto Yousseff.
  • Para aumentar a eficácia dos trabalhos, houve uma espécie de divisão de tarefa. Os delegados da PF se incumbem de atuar nas sombras, providenciando os vazamentos selecionados para os jornais. Já os procuradores representam a imagem pública, atuando como porta-vozes da dignidade, da transparência e da legalidade da Lava Jato. 
  • A rigor, não existe diferença entre os delegados Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima e o procurador Igor Romário de Paula (sic). Todos têm a mesma natureza e incidem na mesma fraqueza de se lambuzar com o excesso de poder e avançar para além das suas atribuições, interferindo no jogo democrático com operações dessa natureza.
Texto original: CARTA MAIOR