segunda-feira, 2 de junho de 2014

Pré-sal: Brasil contrariou interesses de petrolíferas estrangeiras

Pelo novo modelo de partilha, o petróleo continua de propriedade da União, mesmo após a jazida ser eventualmente explorada por uma empresa privada.

Dr. Rosinha (*)


A oposição (PSDB, DEM, PPS e PSB) ao governo Dilma e os entreguistas da mídia desejam sangrar a Petrobras, a bem dos EUA,como já registrei em artigo anterior. Querem transformar a Petrobras em um ringue de disputas políticas partidárias eleitorais. São os autoproclamados defensores da CPI, como se CPIs servissem para alguma coisa.

Lembra a CPMI do Cachoeira? Alguns dizem - seria necessário uma investigação específica para confirmar ou não - que o resultado teria sido mais dinheiro para algumas campanhas.

Estes que agora pregam a honestidade e a moralidade são os mesmos que, quando governaram o país, fizeram de tudo para privatizar a Petrobras.

É bom lembrar que quando exercia o papel governista (dos anos 90 até 2002), a oposição demotucana quebrou o monopólio estatal da Petrobras, escancarou a terceirização, privatizou alguns setores e unidades da empresa, reduziu drasticamente os efetivos próprios, estagnou investimentos em exploração, produção e refino e ainda tentou mudar o nome da Petrobras para Petrobrax. Foi nessa época que a empresa protagonizou alguns dos maiores acidentes ambientais do país e o afundamento da P-36.

São esses mesmos neoliberais que insistem em atacar a gestão estatal que desde 2003 iniciou o processo que faz da Petrobras uma empresa verdadeiramente pública e voltada para os interesses nacionais.

Aos fatos: em 2002 a Petrobras valia R$ 30 bilhões, sua receita era de R$ 69,2 bilhões, o lucro líquido de R$ 8,1 bilhões e os investimentos não passavam de R$ 18,9 bilhões. Uma década depois, em 2012, o valor de mercado da Petrobras passou a ser de R$ 260 bilhões, a receita subiu para R$ 281,3 bilhões, o lucro líquido para R$ 21,1 bilhões e os investimentos foram multiplicados para R$ 84,1 bilhões.

Vale lembrar que foi no governo PSDB-DEM que se promulgou a famosa lei 9.478/97. Essa norma produziu duas grandes consequências. Em primeiro lugar, a Petrobras abriu seu capital social para investidores estrangeiros. Assim, a estatal teve 36% de suas ações vendidas na Bolsa de Nova Iorque. Com isso, a União reduziu a sua participação acionária de cerca de 60% para 32,53% do capital social total. Ressalte-se que essa operação não representou o ingresso de recursos para a Petrobras, mas proporcionou na época o aumento na sua base acionária, principalmente no estrangeiro.

Com tal venda, a Petrobras teve ainda de cumprir, a partir de 2002, com a lei americana “Sarbanes–Oxley” (SOX), uma norma bastante rigorosa que obriga as empresas que têm ações em bolsas norte-americanas a submeter suas decisões de negócios e informações às autoridades supervisoras do mercado dos EUA.

Dessa maneira, os presidentes de Petrobras são obrigados a ir a Nova Iorque para prestar contas das ações da empresa e submeter-se a questionamentos dos acionistas norte-americanos. Interessante notar que muitos desses acionistas são associados às companhias competidoras da Petrobras.

Em segundo lugar, a lei 9.478/97 introduziu, no Brasil, o modelo de exploração por concessão. Conforme tal modelo, o petróleo e o gás são de propriedade da empresa privada que os explora. O petróleo, nesse caso, só pertence à União enquanto não estiver sendo explorado. Assim que uma empresa começa a explorar uma jazida, pelo modelo de concessão, o petróleo e o gás passam a ser de sua propriedade. Com isso, o país perdeu o controle estratégico da produção e comercialização de hidrocarbonetos, pois a empresa concessionária podia fazer o que quisesse com a sua jazida. Ou seja, o petróleo deixou de ser nosso. Na realidade, a citada lei já estava preparando o terreno para uma futura privatização da Petrobras, que PSDB-DEM queriam chamar de Petrobrax.

Com a recuperação da empresa e com a nova realidade criada pelo pré-sal, os governos do PT resolveram criar um novo marco regulatório para o setor, que enterrou o modelo de concessão criado pelo PSDB-DEM. Para os campos do
pré-sal, o que vale agora é o modelo de partilha. Nesse novo modelo, o petróleo continua de propriedade da União, mesmo após a jazida ser eventualmente explorada por uma empresa privada. A empresa apenas recebe uma participação por seus serviços. Esse novo marco regulatório assegurou que o petróleo do
pré-sal seja realmente nosso. E também determinou que a Petrobras seja a operadora privilegiada dos campos.

O petróleo, agora abundante, voltou a ser nosso. É isso que incomoda. E muito. Se antes a Petrobras incomodava, hoje incomoda muito mais. As empresas estrangeiras não podem mais se apossar das megajazidas, como podiam na época do PSDB-DEM. Para explorá-las, têm de se associar à Petrobras.

Na defesa do interesse nacional, público e republicano, precisamos proteger a Petrobras, mas sem transmitir a ideia de que se esconde corrupção. Se eventualmente algum malfeito for constatado, os órgãos de Estado estão apurando e tomarão as medidas cabíveis.


(*) Médico pediatra e servidor público, é deputado federal pelo PT do Paraná.


Texto original: CARTA MAIOR

Um comentário:

  1. Roméro Samuel Carneiro - 30/05/2014
    Pergunta:a igreja católica ainda excomunga? Se não,a mesma poderia abrir uma exeção. Se sim,deve depressa,a meu pedido,e tenho certeza,que a pedido de 99,999% dos brasileiros que sabem contar até 10, excomungar Fernando Henrique Cardoso e CAMARILHA.Esse sujeito,e só ele,nos vendeu,e por merrecas, aos estrangeiros. Vendeu o futuro de nossos decendentes,o presente de nossas vidas. Com que direito,me pergunto,(não um favelado,abrutalhado pelo contidiano miserável)mas um "sociólogo",toma de uma população sofrida,necessitada,carente de escola,saúde,e tantas outras coisas básicas, suas economias,meios de de comunicações,recursos naturais e entrega "de mão beijada" às pessoas que nos jogam bananas,que nos humilham nos aeroportos,nos discriminam nos seus países. Primeiro requisito para ser presidente é ser patriota,nacionalista,ser fanático;não pode ser puxa-saco,ser otário,ser pássaro preto(ave canora)que quando manso de gaiola,se cossarmos-lhe a cabeça,baixa o bico até o assoalho da gaiola,inclina a calda sobre as costas e expõe a croaca.Tem que ser Macho como a Dilma,(com foi no caso snowden),mostrar que aqui como lá existe vida inteligente,e que apesar de termos sido espoliados,estamos nos recuperando. Tem algo errado na petrobras? Denuncie.

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