sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Para haver "justiça" será preciso enforcar Zé Dirceu, Genoino e Delúbio Soares?


Vaquinha para pagar multa do mensalão vai contra regras básicas do Direito

"Quem tem de pagar é o próprio condenado, com seus recursos. Se ele não tiver como, tem de confessar a impossibilidade" (Walter Maierovitch)

Caros Leitores,

Hoje, depois de ouvir na Rádio CBN - "a rádio de toca notícias" - essa matéria do desembargador, Walter Maierovitch, - ouça aqui - cheguei a uma conclusão: Para se fazer a sanha por "justiça" proponho que enforquemos Zé Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. O ato seria na Praça dos Três Poderes no DF, no dia 21 de abril de 2014, um sábado, fato que irá colaborar para uma concentração monstro naquele espaço, e sob aplausos, façamos a justiça que a "oposição", a imprensa e o próprio judiciário está querendo!!!!

Vou tomar como exemplo aqui, o caso do Zé Dirceu.

Dirceu, perdeu o cargo de ministro, teve o mandato de deputado cassado, perdeu a oportunidade de candidatar-se à presidente da República, perdeu os direitos políticos, perdeu o direito de advogar, foi julgado, condenado, a 7 anos e 11 meses, em regime semiaberto na Ação Penal 470 e cumpre pena, no Penitenciária da Papuda no DF.

Ou seja, tudo que a lei exige de punição, ela foi aplicada e está sendo cumprida, porém, a "oposição", que tem como aliada uma "imprensa calhorda", que malhou durante 8 anos a história do mensalão, não abandonou a trincheira, e mesmo presos, os réus, continuam sendo bombardeados diuturnamente por ela e agora essa "novidade" da proibição da vaquinha, para pagar as multas dos réus.


Juristas, advogados, leitores, cidadãos comuns, quase não tem olhos para, os escândalos tucanos, que só pra pegar o fio da meada, poderíamos começar, pela compra de votos, por FHC, para garantir sua reeleição. Em 1997, dois deputados do Acre, Ronivon Santiago e João Maia (ambos do PFL, hoje DEM) diziam ter votado a favor da emenda da reeleição em troca de R$ 200 mil, o equivalente a R$ 530 mil hoje -leia aqui - depois veio o "mensalão do PSDB-MG" - até chegar no roubo do Metrô-SP, que foi de R$ 1,925 bilhão, e se buscar mais, acharemos toneladas de escândalos.

O foco é o PT, "os mensaleiros"

Portanto meus amigos leitores, acho melhor que a gente encare uma campanha, pelo enforcamento começando pelos três que já estão na Papuda, e como foram presos numa data simbólica, 15 de novembro, vamos então, propor outra data simbólica, dia 21 de abril, assim a gente fecha essa lambança de uma vez, e vamos ver se construímos uma "verdadeira democracia". Sim, pois a democracia que estamos vivendo hoje, para "eles" da direita rançosa, e a "oposição" vazia e fútil, a elite tosca todos aliados à imprensa vendida, essa não serve, embora ainda eles tenham o poder de mando, só perderam o comando, mesmo assim, não está bom, e a pregação de golpe é diária e rasteira e sistemática.

Vejam o que NINGUÉM reclama dos sonegaram de impostos à Receita Federal

Banco Itaú, R$ 18,7 bilhões;
Rede Globo, R$ 600 milhões;
Natura, R$ 600 milhões

No judiciário, veja que exemplo de moral

Gilmar Mendes, ex-presidente do STF, que hoje brada, pedindo ao MP e PGR que "investigue" a vaquinha do PT,para Dirceu, Genoíno e Delúbio, manteve a esposa, Dona Guiomar Feitosa Mendes, advogando dentro do STF, durante 23 anos, boa parte no período em que presidiu aquela corte, com certeza, ela advogou em processos cujo juiz era o próprio marido. Além de empregar a enteada no gabinete do então senador pelo DEM, Demóstenes Torres, leia aqui. A coisa não termina aí, ela se aposentou, e foi trabalhar no escritório do advogado de Daniel Dantas - leia aqui - vocês querem escárnio pior que esses?

Já em março/2013 - o atual presidente do STF, Joaquim Barbosa, após dar uma declaração no mínimo infeliz, de haver um "conluio" entre juízes e advogados, em plena sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a imprensa logo em seguida, divulgou que JB, tinha uma namorada advogada - leia aqui.

Na ocasião, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, disse que até "amantes" precisam ser punidas em casos de "relações promíscuas" entre juízes e advogados. 

Quantos outros mais, ministros do STF, empregam parentes, que são advogados e atuam em processos cujos juízes são os próprios, sem darem bolas ao chamado "conflito de interesses"? E fica tudo certo, a imprensa finge que não vê, a Lei da Magistratura é rasgada, jogada na lata do lixo, mas.....tudo isso não interessa, pois o judiciário é intocável.

Finalizando, fico a me perguntar:

Que moral tem aquele que é pago com dinheiro do contribuinte, para ver e fiscalizar tudo isso, e ignora solenemente, fazendo toda a sociedade de idiota, e foca em quem já foi acusado, julgado, condenado e cumpre pena?

Acho que estamos atravessando um período de "trevas", onde hipocrisia virou gênero de primeira necessidade e verdade e a ética são estupradas à luz do dia, sem que ninguém ouse se indignar.

Texto replicado deste endereço: Blog do Paulinho

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Alckmin compromete abastecimento de São Paulo pelos próximos cinco anos, aponta pesquisa

Contrariando recomendações do Ministério Público, Alckmin pode comprometer abastecimento do Sistema Cantareira pelos próximos cinco anos.

Cibele Buoro


Entre atender as recomendações do Ministério Público Estadual e Federal que há um mês alertam o governador sobre a severa crise no abastecimento de água nas cidades do interior e também na Grande São Paulo ou pôr em risco sua reeleição, Geraldo Alckmin não tem dúvidas: opta por extrair até a última gota dos rios do Estado e submeter toda a população à escassez de água sem precedentes. A explicação para isso encontra lastro no pleito de 2014.

Se as quantidades colossais que estão sendo retiradas do Sistema Cantareira para abastecer a Grande São Paulo persistirem, toda a água se esgotará em menos de dois meses, alertam engenheiros do Consórcio das Bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí, o PCJ.

Entenda porque faltará água no interior e em São Paulo
O desconhecimento e a irresponsabilidade coordenam os atos do governador de São Paulo. O Sistema Cantareira é formado pelas represas dos rios Jaguari – Jacareí, Cachoeira, Atibainha, Paiva Castro e Águas Claras. Todos estão com vazões críticas em razão da estiagem fora de época que traz altas temperaturas e falta de chuva. Quando tudo corre bem, ou seja, quando chove no verão, do total do volume de água que brota dessas seis represas, 31 m3 por segundo são destinados para o abastecimento da Grande São Paulo, ininterruptamente, 24 horas por dia. Outros 5m3 vão para as 76 cidades que integram o Consórcio PCJ, que também dependem do Sistema Cantareira.

Contudo, em um evento extremo como o que estamos atravessando, não há água. E mesmo diante desse quadro, o governador de São Paulo insiste em retirar os 31m3, quando deveria adotar o racionamento. O resultado de sua política é a falta de água em muitos municípios desde janeiro, uma vez que São Paulo está levando toda a quantidade que nasce no Sistema Cantareira.

O Consórcio PCJ já alertava desde dezembro de 2013 que os níveis de chuva bem abaixo da média, somados à quantidade de água que está entrando no Sistema e o que está sendo retirado para o abastecimento da Grande São Paulo, trariam como resultado o consumo de toda a água dos reservatórios em 80 dias. Esse prazo hoje está em menos de 60 dias.

Neste momento entram no Sistema Cantareira por seus rios de afluência entre 7 e 10 m3 por segundo. Desse volume 30,9m3 por segundo são enviados para São Paulo e 3 m3 por segundo para o Sistema PCJ, o que totaliza 33m3 por segundo. Atenção: entram 10m3 por segundo e são retirados 33m3 por segundo. Se persistirem essas quantidades nos próximos dias o Sistema será totalmente consumido até o mês de abril, quando o racionamento será inevitável também na Grande São Paulo.

A diferença entre o que entra (10m3/s) e o que sai (33m3/s) é menos 23m3/s. Está saindo mais do que entra e esse saldo negativo das águas é o responsável pelo colapso do sistema hídrico já há mais de um mês enfrentado pelas cidades do interior que dependem do Sistema Cantareira. Caso o racionamento fosse adotado em São Paulo há mais tempo seria prolongada a vida útil dos reservatórios. O não racionamento em São Paulo com intuito de não incomodar os eleitores antes do pleito comprometeu o Sistema Cantareira a ponto de os rios se recomporem e recuperarem suas capacidades de armazenar água somente daqui a cinco anos, indicam estudos do Consórcio PCJ e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Alckmin ignora recomendação do MPE e MPF
No dia 4 de fevereiro, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal expediram recomendação à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) para que houvesse a desconsideração das regras de operação da outorga “a fim de evitar o agravamento da escassez hídrica e o desabastecimento da região”, com “risco de colapso do Sistema Cantareira e de desabastecimento público”.

Pelas regras da outorga (instrumento de gestão previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos que assegura o controle quantitativo e qualitativo do uso da água e o direito ao seu acesso), se São Paulo economizou em anos anteriores, tem o direito de fazer uso do banco de águas, que é um volume virtual (esse “banco” não existe, mas funciona a partir do seguinte raciocínio: se houve economia, há essa reserva para ser utilizada quando for preciso). E São Paulo não precisou desse banco nos últimos anos porque as chuvas foram compensatórias. Porém, como não chove há meses em volume suficiente para recompor os reservatórios, não há essa “reserva”.

Neste momento de evento extremo com estiagem fora de época e com as represas que compõem o Sistema Cantareira em seus piores níveis dos últimos dez anos, o MPE e MPF solicitam aos órgãos gestores dos Sistemas de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e da União, e isso inclui Alckmin, que revejam as regras da outorga.

Além disso, a situação se agravará a partir de abril, quando as chuvas cessam e tem início, de fato, o período de estiagem.

Apesar de a Agência Nacional de Águas (ANA) determinar a partir de seus estudos técnicos que o Sistema Cantareira precisa operar com 5% de seu volume para garantir um nível mínimo de segurança, este órgão do governo Federal e o DAEE vem “desconsiderando a excepcionalidade do momento, têm autorizado a retirada pela Sabesp de 33m3/s para abastecimento da região metropolitana de São Paulo”, diz a expedição dos MPE e MPF. Nos últimos dias o nível das Bacias PCJ está em menos de 3% do seu volume útil.

“Há uma gritante desproporcionalidade entre as vazões disponibilizadas para São Paulo e para a região do PCJ”, alerta o promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rodrigo Sanches Garcia.

Sanches chama a atenção para o momento de excepcionalidade, o que obriga São Paulo a abrir mão de seu banco de águas. “A situação é crítica e é preciso suspender temporariamente as regras da outorga, que é o uso do banco de águas. O sistema prevê um compartilhamento e sugere solidariedade, o que não está existindo por parte de São Paulo”, diz o promotor. Os riscos, alerta a expedição do MPE e MPF, são de esgotamento, comprometimento, colapso do sistema Cantareira e de desabastecimento público.

“Se os atuais patamares de retirada de água forem mantidos por mais alguns dias, haverá incomensuráveis prejuízos a todos os dependentes do Sistema Cantareira, inclusive São Paulo”, reitera Garcia.

A força do pedido do MPE e MPF tem amparo na própria Lei nº 9.433/97, artig10, caput, da Portaria 1.213/04, que prevê: “As regras de operação apresentadas na outorga poderão ser desconsideradas em situações emergenciais, assim definidas aquelas em que fique caracterizado risco iminente para a saúde da população, para o meio ambiente e estruturas hidráulicas que compõem o Sistema Cantareira devido a acidentes ou cheias e, obviamente, a estiagem”.

É citado, ainda, que, para minimizar os efeitos da seca, poderão os órgãos outorgantes, no caso em questão da Portaria 1213/04, ANA e DAEE, racionalizar o uso outorgado, conforme previsto no artigo 4º, X e parágrafo 2º da Lei 9.984/00. Ou seja, não há força de decretos e portarias que obrigue os órgãos gestores dos Sistemas de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e da União – lembrando, Alckmin incluso – a fazerem valer a lei.

A Grande São Paulo é abastecida pelo Sistema Cantareira desde 2004, quando a Sabesp obteve autorização por meio da Portaria nº 1213, de 6 de agosto de 2004, do DAEE do Estado de São Paulo, para transposição das águas das Bacias PCJ, pelo prazo de 10 anos. O prazo expira em 5 de agosto de 2014.

Atualmente, o Cantareira contribui com o abastecimento de aproximadamente 33m³/s para a RMSP, garantindo água para 8,8 milhões de pessoas nas zonas norte, central, parte da leste e oeste da Capital e nos municípios de Franco da Rocha, Francisco Morato, Caieiras, Guarulhos (parte), Osasco, Carapicuíba, Barueri (parte), Taboão da Serra (parte), Santo André (parte) e São Caetano do Sul.

“Diante de um momento tão crítico como este temos visto os prefeitos muito lenientes com a atitude do governador. Deveria agora estar ocorrendo uma grande movimentação entre eles, de irem ao Palácio dos Bandeirantes, ao DAEE e ANA para exigirem a aplicação imediata da regra de exceção”, critica o promotor Rodrigo Sanches Garcia.

A regra de exceção é aquela que, diante de um momento de excepcionalidade causado por eventos extremos, como a forte estiagem e escassez de água do momento, o uso do banco de águas é suspenso. “Isso exigiria articulação política de todos os prefeitos. Há muita dificuldade de se abrir uma crítica pública ao governador”, observa Garcia. “São Paulo precisa adotar o racionamento imediato. Se isso fosse acatado há mais tempo, quando alertamos o DAEE e ANA, a vida útil dos reservatórios seria prolongada. Falta articulação dos prefeitos, que não estão atendendo ao interesse público”.

Garcia vai além: “O Governo do Estado tem uma postura desigual quando diz que em São Paulo não haverá racionamento, enquanto a região do PCJ passa dias sem água”.

O secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, reforça a emergência em se adotar a regra de exceção, prevista na norma operativa. Ele explica que a Política Nacional de Recursos Hídricos evidencia que, quando se entra em regime crítico de escassez, a portaria estabelece que o banco de água deixa de existir, por motivo de estar em curso um regime de emergência. "São Paulo deveria abrir mão do banco de águas, não somente para poder prestigiar a região do PCJ, mas para prestigiar a longevidade ou a vida útil do reservatório que, se nós estamos agora, no verão, no período de chuvas, e estamos na estiagem, seria importante que fosse utilizada a menor quantidade de água possível para que o reservatório socorresse, realmente, na estiagem, que teoricamente começa a partir de abril", diz o executivo do Consórcio PCJ.

Uma conta que não fecha
Francisco Lahóz lembra que no dia 18 de dezembro de 2013, pelas contas dos engenheiros do Consórcio PCJ, haveria água do Sistema Cantareira para apenas 100 dias. “Fizemos ofício com DAEE, ANA, Secretaria de Recursos Hídricos de São Paulo, Comitês PCJ, já recomendando que todos os municípios, inclusive a Grande São Paulo, entrassem em processo severo de racionalização e nós também alertávamos para o seguinte: se estavam entrando 12m3 por segundo no Sistema Cantareira e saindo 36m3 por segundo, essa conta final não iria dar certo”. Diz também: “Em uma condição de crise, principalmente quando você tem uma estiagem em pleno verão, há de se liberar só a vazão que entra no sistema e isso também não foi atendido. Agora, na atual situação que se encontra o Cantareira, não está bom nem para São Paulo”, diz Lahóz.

Não racionalizar na Grande São Paulo - medida tomada por Alckmin considerada por Garcia como de dois pesos e duas medidas, já que “não pode faltar água na capital, mas no resto do estado pode” -, somada aos alertas que partiram do Consórcio PCJ desde dezembro do ano passado e às retiradas de 31m3 por segundo resultam hoje na menor vazão da história do Sistema Cantareira, que opera abaixo de 19% de sua capacidade, o que já comprometeu o volume mínimo de água necessário para atravessar a época de estiagem. Há riscos de que a Grande São Paulo sofra racionamento a partir de meados de abril.

Segundo o professor do Instituto de Filosofia e Ciências Políticas (IFCH) da Unicamp, Valeriano Mendes Ferreira da Costa, “apesar de não ser possível entrar na cabeça do governador”, Alckmin está “levando até o limite do possível para não ter racionamento em São Paulo”. “O calendário eleitoral tornou as coisas mais difíceis com o candidato do PT com força maior”.

Costa avalia que, se não for por populismo o fato de Alckmin não anunciar o racionamento na Grande São Paulo, o que pode estar em jogo são as eleições. “Ele não pode abrir espaço para uma situação como essa, na qual pesa a decisão de quase 12 milhões de votos, contra cinco milhões na região que agora sofre com a falta de água”.
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Cibele Buoro é graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela PUC Campinas, pós-graduada em Ciência Política pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, mestre em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo. Atua na imprensa desde 1990.

Créditos da foto: Antonio Cruz/ABr

TEXTO ORIGINAL : Carta Maior

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

JOVEM DETIDO NA VENEZUELA TAMBÉM LEVAVA 150 PARA PROTESTAR

Preso por atos de vandalismo praticado em manifestações na cidade de Mérida diz que recebeu 150 bolívares do ativista político da direita estudantil Vilcar Fernández para que provocasse violência durante protestos contra o governo; presidente Nicolás Maduro rejeitou "ataques fascistas", disse que investigações estão em curso e que há provas sobre a autoria dos ataques



247 – No mesmo momento em que o jovem brasileiro Caio Silva de Souza recebeu R$ 150 em dinheiro, de acordo com seu advogado, para participar de uma manifestação no Rio em que acendeu um rojão e acabou levando uma pessoa à morte, na Venezuela, aconteceu uma história muito parecida.
Um dos jovens detidos pelos atos de violência durante manifestações no país confessou que recebeu do ativista político da direita estudantil Vilcar Fernández 150 bolívares (a moeda local) para que provocasse violência durante protestos na cidade de Mérida. A denúncia foi feita pelo órgão de comunicação do governo do estado de Mérida.
Nesta quinta-feira, a justiça venezuelana aceitou pedido do Ministério Público e emitiu ordens de captura contra o líder do partido opositor Vontade Popular, Leopoldo López, e Iván Carratú Molina e Fernando Gerbasi, respectivamente vice-almirante aposentado e ex-diplomata, por suspeita de envolvimento nos atos de violência registrados nesta quarta-feira 12 em Caracas (leia mais aqui).
Na noite desta quarta-feira 12, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, rejeitou os ataques violentos ocorridos na capital e atribuiu os protestos – que chamou de "ataques fascistas" – à oposição, liderada pelo governador do estado de Miranda, Henrique Capriles. Maduro informou que investigações já estão sendo feitas e que há provas sobre a autoria dos ataques.
Oficialmente, os ataques deixaram até o momento três mortos e 66 feridos. A onda de manifestações, com queima de pneus, se estendeu até tarde ontem e, em algumas cidades, foram feitos "panelaços" em protesto contra o governo de Maduro.
Oposicionistas também reagiram e rejeitaram os comentários feitos por Maduro quanto aos ataques. Em um comunicado, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), representação que reúne os principais partidos de oposição no país, também rejeitou os ataques e pediu esclarecimentos sobre os acontecimentos.
Com informações da Agência Brasil