segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Pesquisa Vox Populi: nenhum partido escapa de escândalo da Petrobras

60% acham que governos Lula e Dilma foram mais rigorosos do que FHC (11%) contra corrupção e que não é só o PT que está envolvido na corrupção da Petrobras


Redação da Rede Brasil Atual


São Paulo – Uma pesquisa feita pelo instituto Vox Populi entre os dias 5 e 8 de dezembro apurou que, para 69% dos entrevistados que se consideram informados sobre a crise na Petrobras, as irregularidades na estatal vêm de antes dos governos do PT. Para 7% dos entrevistados, só o PT teria gente envolvida no escândalo e outros 18% responderam que o PT e os partidos da base governistas. Já para dois terços dos pesquisados “todos os partidos, incluindo o PSDB, o PSB e o DEM”, estariam envolvidos, segundo o diretor do instituto, Marcos Coimbra, em artigo publicado na revista Carta Capital desta semana.

Coimbra revela ainda que a pesquisa pediu a opinião sobre qual dos três últimos presidentes da República “mais combateu a corrupção”: 31% responderam Lula, 29% Dilma e 11% Fernando Henrique Cardoso, enquanto 29% disseram “não saber” ou não responderam. “Feitas as contas, 60% escolheram um governante do PT, enquanto FHC nem sequer atinge um quarto do eleitorado que votou no PSDB em outubro”, escreve o analista. A pesquisa entrevistou 2.500 pessoas em 178 municípios. Leia a seguir o artigo completo de Marcos Coimbra na Carta Capital.


A Petrobras e a Opinião Pública
Por Marcos Coimbra, na Carta Capital n%u0DA 831.


Para quem acompanhou o carnaval da “grande mídia” em torno das pesquisas em 2014, soa estranho o silêncio atual a respeito da crise da Petrobras. Seus veículos trombeteiam o assunto há 3 meses, mas não dedicaram a ele uma única e escassa pesquisa. Exagero. Houve uma, realizada pelo Datafolha no início de dezembro. Ficou famosa pela extravagante manchete gerada a partir da leitura das informações pela Folha de S.Paulo, dona do instituto: “Brasileiro responsabiliza Dilma por caso Petrobras”.

Nenhum outro levantamento foi encomendado. Como se aquele resolvesse a questão e o resultado bastasse. Como se não fosse tão questionável que até a ombudsman do jornal criticaria a despropositada matemática usada pelos editores ao noticiá-la.

Tamanha parcimônia contrasta com o exuberante investimento em pesquisas que a mídia corporativa fez neste ano. Embora tenha sido quase todo bancado pela TV Globo, que financiou as empresas menores, foi uma tal superoferta de pesquisas que, na reta final da eleição presidencial, o cidadão mal conseguia respirar antes de um novo levantamento ser divulgado.

A abundância tinha a ver, é claro, com a torcida para Dilma Rousseff cair nas intenções de voto. Tantas pesquisas refletiam o desejo dos donos de jornal (e seus funcionários) de crescimento de uma das candidaturas a ponto de suplantar a petista. Como sabemos, gastaram dinheiro em vão.

Algo semelhante acontece com as oposições partidárias. Atravessamos o ano a ouvir os líderes oposicionistas citando resultados de pesquisa a torto e a direito: O “desejo de mudança”, a “rejeição ao PT”, a “reprovação do governo”. Seu discurso atual a respeito da crise na Petrobras prescinde, no entanto, de quaisquer referências à opinião pública.

É pena. Todos ganharíamos se ouvíssemos mais e mais frequentemente os cidadãos. Saberíamos o que pensam e compreenderíamos melhor suas manifestações, especialmente as mais importantes, como os resultados eleitorais. Evitaríamos equívocos de interpretação e erros de tomada de posição.

Entre os dias 5 e 8 de dezembro, o Vox Populi fez uma ampla pesquisa nacional, com 2,5 mil entrevistas, distribuídas em 178 municípios. Tratou de vários assuntos e incluiu perguntas sobre a Petrobras.

Ao contrário da tese de alguns próceres tucanos e dos muitos mal informados na sociedade, para os quais a vasta maioria da população ignora o que se passa no Brasil, apenas 13% dos entrevistados não tinham ouvido falar das denúncias de irregularidades na empresa. Em outras palavras, 86% da população as conhecia, sem variações significativas segundo os níveis de escolaridade: 85% entre aqueles com ensino fundamental, 87% no ensino médio e 89% no nível superior.

Entre quem tinha ouvido falar no assunto, 69% acreditavam que “as irregularidades na Petrobras vêm de antes do PT (chegar ao governo federal)”. Dos restantes, 23% disseram achar que “começaram com o PT” e 8% “não sabiam”. Sobre quais partidos estariam “envolvidos nas irregularidades”, 7% dos entrevistados responderam “só o PT” e 18% cravaram “o PT e os partidos da base aliada, como PMDB, PP etc”. Os dois terços restantes disseram que “todos os partidos, incluindo o PSDB, o PSB e o DEM”.

Como se vê, a percepção da grande maioria da opinião pública conflita com o noticiário da mídia hegemônica, que não se cansa de apresentar o PT como o grande vilão no caso. E não poupa as lideranças tucanas, na contramão da imagem de paladinos da moralidade que imaginam possuir.

Aliás, quando a pesquisa pediu a opinião sobre qual dos três últimos presidentes da República “mais combateu a corrupção”, as respostas foram Lula 31%, Dilma 29% e Fernando Henrique Cardoso 11% (os restantes 29% disseram “não saber” ou não responderam). Feitas as contas, 60% escolheram um governante do PT, enquanto FHC nem sequer atinge um quarto do eleitorado que votou no PSDB em outubro.

Por que a mídia prefere não fazer pesquisas sobre o tema? Por que os líderes da oposição se permitem falar ignorando a imagem real que possuem? Hipótese: no fundo, eles não dão o menor valor para o que pensa o cidadão comum.

Créditos da foto: Ricardo Stucket / PR

Texto original: CARTA MAIOR

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Porto de Mariel: o que tucanos e aliados têm a dizer sobre isso?

O ataque ao financiamento da Odebrecht, na construção do porto, mostrou a pequenez daquele que se apresentava como projeto de estadista.

José Augusto Valente


A cada dia que passa, fica mais claro o que representavam as candidaturas presidenciais em 2014. De um lado, Dilma com visão de estadista, com protagonismo internacional, com independência em relação aos EUA e com um programa progressista. 

Do outro lado, candidaturas de Aécio e Marina navegando ao sabor de ventos e correntes conservadoras, pensando no imediato, sem visão estratégica, com projeto de dependência aos EUA e com programa conservador e, em alguns casos, reacionário.

Um dos pontos que marcou esse confronto foi o financiamento de empresa brasileira, pelo BNDES, para construção do Porto de Mariel, em Cuba. 

Neste vídeo de campanha (clique aqui), que foi ao ar no dia 25/9/2014, Aécio comete duas barbaridades: mentir sobre o financiamento da obra do Porto de Mariel, em Cuba, dizendo que se destinava ao governo cubano, quando o destino era a empresa brasileira Odebrecht; mostrar uma situação de caos portuário brasileiro inexistente, para “justificar” que o governo brasileiro priorize investir aqui e não lá.

O ataque ao financiamento da Odebrecht, na construção do porto, mostrou a pequenez daquele que se apresentava como projeto de estadista. O que estava em jogo, nesse ataque à Dilma, era consolidar sua posição com a direita conservadora que consegue ser mais realista do que o rei.

Sim, nos EUA, o empresariado quer as relações comerciais com Cuba e elas já ocorrem há tempos. Com o impedimento – para Cuba – de fazer suas trocas comerciais com crédito para pagamento a prazo. Tem que ser tudo à vista, por causa do embargo que, acredito, será suspenso em breve.

Se o empresariado dos EUA é a favor de relações comerciais com Cuba, o que impede então a suspensão do embargo? Pelo que pude apurar, quem não aceita a suspensão é a colônia de cubanos que mora nos EUA, que tem muito voto.

Na banalização ideológica desse tema, Aécio mostrou que não seguiu, sequer, a avaliação da FIESP, que congrega uma boa parte do empresariado brasileiro.

Para fundamentar o que estou escrevendo, ouça (clique aqui) o que disse Thomaz Zanotto, diretor de infraestrutura da Fiesp, em entrevista concedida à Record News. Nesta entrevista, Zanotto explica em detalhes por que o financiamento do BNDES à Odebrecht, para construção do Porto de Mariel, foi um golaço estratégico do Brasil.

Segundo o site da EBC, as obras no Porto de Mariel, tocadas pela Odebrecht, exigiram investimento de US$ 957 milhões, financiado pelo BNDES. Do montante, US$ 682 milhões foram aportados pelo Brasil. Como contrapartida, houve exigência de que pelo menos US$ 802 milhões do total fossem gastos na compra de bens e serviços comprovadamente brasileiros. Isso foi insuficiente para comover o candidato tucano.

A retomada das relações de Cuba com os EUA, estabelecida ontem (17/12/14) pelo presidente Obama, mostra o quanto Lula e Dilma são verdadeiramente estadistas e líderes mundiais e o quanto Aécio não é, nem nunca chegará a ser.

O que se espera, a partir de hoje (18/12), é uma declaração de autocrítica de Aécio e seus aliados, em relação às duras críticas feitas ao apoio do governo brasileiro ao porto cubano de Mariel. Terão grandeza para isso?

(*) José Augusto Valente – especialista em infraestrutura de transportes

Texto original: CARTA MAIOR

Créditos da foto: Arquivo

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

O MÉXICO E A AMÉRICA DO SUL


A consolidação da UNASUL, a morte do “ibero-americanismo”, e o velho acordo dos porcos com as galinhas para vender ovos com bacon.
Incendiado pelos protestos contra o desaparecimento, tortura e assassinato de 43 estudantes de esquerda por um prefeito direitista e corrupto do estado de Guerrero, aliado a narcotraficantes, o México encerrou, esta semana, na cidade portuária de Veracruz, a XXIV Cúpula Ibero-americana, que foi, como as edições anteriores desse evento criado por mexicanos e espanhóis na década de 90, para tentar ampliar sua influência na América Latina, um rotundo fracasso, marcado pela ausência de numerosos chefes de estado, entre eles os da Argentina, Brasil, Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela, por parte da América do Sul.

Conquistado e colonizado pelos espanhóis, o país dos Aztecas foi o primeiro da América Latina a sofrer a influência direta da ascensão anglo-saxã no Novo Mundo, depois da chegada dos ingleses ao norte de suas fronteiras, e pagou caro por isso, perdendo a metade do seu território para os EUA, e assumindo o triste destino de servir de barreira para a expansão dos gringos rumo ao sul, em um contexto que encontrou sua melhor tradução na famosa frase que uns atribuem ao revolucionário Lázaro Cárdenas, e outros, ao ditador, também mexicano, Porfírio Diaz: 
“Pobre México. Tão longe de Deus, e tão perto dos Estados Unidos."
Essa constatação se traduziu, ao longo do tempo, para a população mexicana, em uma contradição permanente. 

Por um lado, um povo valoroso e sofrido, e em sua maioria, miserável. Por outro, uma elite rica e irresponsável que sempre explorou o país de forma cruel e desumana, em subalterno conluio e a serviço dos interesses do poderoso vizinho do Norte.

Há hoje dois tipos de mexicanos: 

Aqueles que suam, trabalhando horas a fio em pé, no campo e nas linhas de montagem das “maquiadoras” que retocam produtos vindos de fora com destino aos EUA, e que muitas vezes se insurgem contra a injustiça e a entrega do país, e os que oxigenam o cabelo e compram lentes de contato para clarear-lhes a íris, com a “naturalidade” dos “bonecos” e das “bonecas” que se veem nas novelas mexicanas. 

Enquanto os primeiros são assassinados, como o foram os 43 estudantes de Iguala, os segundos gostariam que o México fosse absorvido de uma vez por todas pelos EUA, para que pudessem viajar entre Cancún e Miami sem precisar apresentar passaporte, desde que permanecessem de pé, ao longo dos 3.000 quilômetros de fronteira entre os dois países, os muros e as cercas que evitam a entrada de emigrantes pobres em território norte-americano. Os mesmos muros e cercas que separam, metaforicamente, mansões de 6 milhões de dólares, como a que foi comprada pela primeira-dama mexicana, Angelica Rivera, e os barracões de madeira e papelão em que vivem jovens operárias como as que são estupradas, assassinadas e “desovadas”, nos subúrbios de cidades como Juarez. 
E há, também, dois tipos de México.

A nação rebelde da Revolução de 1910, que se recusou a romper relações com Cuba na Guerra Fria, e acolheu, nas décadas de 1960 e 1970, exilados de países sul-americanos; e o México abjeto e neoliberal do NAFTA, da Aliança do Pacífico e da cúpula “ibero-americana” desta semana. 

A defesa do NAFTA, das vantagens do “livre comércio” e do “ibero-americanismo”, são caminhos complementares que obedecem, para a “elite” mexicana, aos seguintes objetivos:
  • Romper o isolamento – principalmente com relação à América do Sul – a que o México se condenou, ao agregar-se, política e economicamente, à América do Norte, em 1994.
  • Diminuir a crescente perda de influência do México no mundo, consolidando, com relação à América Latina, uma aliança com a Espanha, país que está sofrendo processo equivalente e tão acelerado quanto, de insignificância geopolítica e institucional. 
  • Nesse contexto, não apenas em proveito “próprio”, mas também dos EUA e de Madrid, combater, no âmbito político e no ideológico, a crescente influência do Brasil na América do Sul e na América Latina.
  • Tentar romper, ao menos marginalmente, a excessiva dependência dos Estados Unidos, atraindo outros países da região para tratados de “livre-comércio” para aumentar as exportações dos produtos que “maquia”, contribuindo para ajudar a destruir, nesse processo, a indústria de nações concorrentes, como é o caso do Brasil, que possuem, industrialmente, uma taxa de conteúdo local muito mais elevada.

DE PORCOS E DE GALINHAS. 

A “elite” neoliberal mexicana, e sobretudo, a “latina”, como se denominam os chicanos e outros imigrantes latino-americanos menos “votados”, que resolveram abdicar de sua nacionalidade para fixar-se nos Estados Unidos, acredita que, por uma questão demográfica, a população “hispânica” acabará, mais cedo ou mais tarde, talvez em 5 ou 6 décadas, tomando o poder nos EUA e promovendo uma espécie de “vitória” mexicana ao contrário, com uma conquista dos EUA de “dentro” para fora, assim como a ocupação militar de metade do México pelas tropas dos Estados Unidos se deu de “fora” para dentro, na guerra entre os dois países, travada entre 1846 e 1848.

Pode até ser – se a crescente imigração chinesa para a América do Norte o permitir – que isso venha a acontecer um dia. 

A questão é que, como costuma ocorrer com os novos ricos, ou melhor, com os metidos a besta, os descendentes de mexicanos que se inseriram no establishment dos EUA, nutrem profundo desprezo pelos que tentam seguir seus passos, assim como o faz a corja neoliberal “hispânica” que, de suas redações em Wall Street e Miami ou dos estúdios da CNN em Atlanta, insiste em nos impingir “lições” econômicas e políticas, que, como podemos ver pelos resultados colhidos pelo México nos últimos anos, são tão hipócritas como “furadas”. 

Foi essa “elite”, apátrida e irresponsável, que praticamente impôs, com a mesma conversa fiada, à população mexicana, a assinatura de um acordo, nos anos 90, que equivaleria, para o México, a fechar com os EUA e o Canadá um tratado que lembra a famosajoint-venture estabelecida pelos porcos com as galinhas para vender ovos com bacon.
No momento em que muitos advogam que o Brasil siga o mesmo caminho, negociando entendimentos semelhantes com os EUA e a União Europeia, vale a pena analisar o que ocorreu com os mexicanos, nos últimos 20 anos, desde a sua entrada no NAFTA – o Tratado de Livre Comércio da América do Norte:

CENTENAS DE BILHÕES DE DÓLARES DE DEFICIT COMERCIAL E DE CONTA-CORRENTE.

Apesar de gabar-se – graças aos seus baixíssimos salários e à sua localização ao lado do maior mercado do mundo - de exportar mais que o Brasil e que os outros países da América Latina, com a entrada no NAFTA, o México fez, quanto ao comércio exterior, um péssimo negócio.

Nos últimos 20 anos, as exportações mexicanas aumentaram, mas as importações também o fizeram em um ritmo muito maior, devido à compra de peças e componentes de alto valor agregado de países como a China, Taiwan e a Coréia do Sul. Em 2011, o México importou mais de 350 bilhões de dólares, e em 2013, seu déficit com Pequim foi de mais de U$ 50 bilhões de dólares. Nos primeiros dez anos do NAFTA, o México teve quase 50 bilhões de dólares de déficit comercial e um gigantesco déficit em conta corrente (para o tamanho de sua economia) de quase 130 bilhões de dólares. Uma situação que seria ainda pior, muito pior, se não tivesse exportado cerca de 1.300.000 barris por dia de petróleo para os EUA, no período, vendas que aumentaram apenas em 7.3% desde 1994, e cujo valor tende a cair com a queda do preço do óleo nos mercados internacionais.
 
O Investimento Estrangeiro Direto também não aumentou significativamente. Teve uma média de 15 bilhões de dólares por ano, depois da assinatura do tratado, enquanto no Brasil, nos últimos anos, incluindo 2014, ele foi mais de 4 vezes maior, da ordem de 65 bilhões de dólares.

OS SALÁRIOS MAIS BAIXOS DO CONTINENTE.
 
Os salários mexicanos são os mais baixos da América Latina. O seu valor, em dólar, evoluiu apenas 2,7% nos últimos 20 anos. Apesar do aumento das exportações de “manufaturados” de terceiros países “maquiados” localmente, um trabalhador da indústria automobilística mexicana ganha, em dólares, cerca de um terço do que recebe um trabalhador brasileiro, e o salário mínimo em 2014, foi de menos de 11 reais por dia. A imprensa mexicana saúda os baixos salários locais como fator de “competitividade” frente à evolução dos salários em outros países, cuja economia cresce para melhorar as condições de vida da população e fomentar o mercado interno, como a China, mas não diz que mais de 7 em cada 10 automóveis fabricados no México tem que ser exportados, porque os cidadãos mexicanos que os fabricam não possuem renda ou fontes de financiamento para comprá-los.

AS PIORES CONDIÇÕES DE TRABALHO DA AMÉRICA LATINA.

Vinte anos depois da entrada para o NAFTA, seguida da assinatura “do maior número de tratados de livre comércio” da América Latina, 6 de cada 10 trabalhadores mexicanos não têm carteira assinada, o desemprego formal praticamente dobrou com relação a 1994, não existe seguro-desemprego, nem aposentadoria pública como direito assegurado, por exemplo, a agricultores e donas de casa. A taxa de pobreza da população mexicana, que era de 52,4% em 1994, evoluiu em apenas 0,1%, para 52,3%, em 2014, contra uma diminuição, no mesmo período, de mais de 40% na América Latina. Hoje há, no México, para pouco mais de 100 milhões de habitantes, 70 milhões de pobres. 

UMA DAS MENORES TAXAS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO DA AMÉRICA LATINA.

Nos últimos 20 anos, o México ficou em antepenúltimo lugar em crescimento econômico per capita entre os países da América Latina. A renda per capita em dólares do país símbolo da Aliança do Pacífico, cresceu, nesse período, apenas 18,6%, metade do que cresceu a do Brasil, e a metade da média latino-americana. 

Para se ter uma ideia dos resultados da “receita” da tortilla neoliberal mexicana dos últimos 12 anos, o PIB nominal do México cresceu apenas 85%, em dólares, nos últimos 12 anos, menos de um quinto do que cresceu o PIB do Brasil no mesmo período, que aumentou mais de 400%, passando de 600 bilhões de dólares em 2002 para 2.4 trilhões de dólares em 2014.
 
DESAGREGAÇÃO E DESNACIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.

O “livre-comércio” e o NAFTA representaram, nos últimos 20 anos, um verdadeiro desastre para a agricultura mexicana. Em 2012, estudos da UNAM, a maior universidade do México, mostravam que naquele ano 72% dos agricultores estavam em quebra; mais de 29 milhões de camponeses não tinham acesso sequer a uma cesta básica, e só 3.9 milhões podiam adquirir algum produto que a compõe. Entre 2006 e 2011, houve perda de 44% no poder aquisitivo da população rural, o rebanho de matrizes bovinas mexicano é, hoje, 30% menor do que era há 20 anos, e 322 mil fazendas dedicadas à pecuária desapareceram. Com a agricultura e a produção avícola e de ovos, também não foi diferente. A importação de carne de frango, peru e de ovos, cresceu duas vezes mais rápido que a produção interna no período. A produção de milho e de feijão, elementos básicos da cesta básica mexicana, não consegue abastecer o mercado interno, e a importação de grãos provenientes dos Estados Unidos se multiplicou por 15 em duas décadas. Para registro, cada agricultor norte-americano recebe, em média, em ajuda direta e indireta, do governo, cerca de 26.000 dólares por ano. E um agricultor mexicano que esteja produzindo, uma média de 700 dólares. 

A falta de apoio do governo à agricultura, à pecuária, aos pequenos agricultores familiares, fez com que 2 milhões de camponeses abandonassem suas terras, aumentando o êxodo rural, também para os EUA (o número de emigrantes aumentou em 80% nos primeiros seis anos do acordo, cerca de 10 milhões de mexicanos deixaram o seu país nos últimos 20 anos e apesar da repressão na fronteira, 12% da população nascida no México vive hoje, ilegalmente, em sua maioria, nos Estados Unidos) e fez crescer a produção de drogas no campo. 

Dois dos quatro membros da Aliança do Pacífico são o primeiro e o segundo maiores produtores de cocaína do mundo, e, em outro deles, justamente o México, a produção e venda desse tipo de substâncias cresceu a ponto de vastas áreas do território mexicano estarem, como demonstra também o caso dos mortos de Iguala, sob o controle de narcotraficantes.
 
DESTRUIÇÃO DO SISTEMA PRODUTIVO E FINANCEIRO MEXICANO

Como consequência da assinatura do NAFTA, obrigando-se a “competir” com um país com uma economia 15 vezes maior que a mexicana, os EUA, e outro com o dobro da economia mexicana, o Canadá, milhões de micro e pequenas empresas quebraram, o varejo foi dominado por grandes cadeias norte-americanas, como a Wal Mart, e os bancos locais desapareceram. Hoje, enquanto os bancos privados e públicos de capital brasileiro, como o Banco do Brasil, o Itaú, o Bradesco e a Caixa Econômica Federal ocupam os 4 primeiros lugares do ranking latino-americano, e o BNDES está entre os maiores bancos de fomento do mundo, o México não possui mais bancos de capital nacional (eles foram vendidos a grupos espanhóis e norte-americanos, como o Santander, o BBVA e o Citibank) e muito menos um grande banco de fomento que possa apoiá-lo no financiamento de projetos de infraestrutura, indústria e desenvolvimento. 

A ELIMINAÇÃO DO CONTEÚDO LOCAL NA PRODUÇÃO INDUSTRIAL E NAS EXPORTAÇÕES. 

A imensa maioria dos componentes que compõem as exportações mexicanas é importada. Na média anual, até 2011, as “maquiadoras” mexicanas compravam, no mercado mexicano, apenas 2.97% dos insumos usados em seus produtos, trazendo de outros países, 97%. Essa foi uma das razões que levaram o Brasil a colocar cotas à entrada de carros mexicanos, já que, na verdade, o que eles têm de “mexicanos” são, na maioria das vezes, alguns parafusos e a mão de obra. Entre 1983 e 1996 o conteúdo local da indústria não maquiadora, dedicada a abastecer o mercado interno, caiu de 91 para 37%, e esse processo, que se acelerou com o tempo, causou profunda desagregação da indústria local, quebrando milhares de empresas e desempregando milhões de trabalhadores, que para sobreviver tiveram de emigrar para outros países. Em 2013, por exemplo, o México liderou a “exportação” mundial de televisores de tela plana, no valor de mais de 15 bilhões de dólares, mas 94% dos componentes utilizados para montá-los foi importado de outros países. 

Em aberto contraste com o fracasso da cúpula “ibero-americana” de Veracruz, a UNASUL inaugurou, na semana anterior, com a presença de 11 dos 12 chefes de estado sul-americanos (o Presidente da Guiana não pode comparecer por questões de política interna) em Quito, no Equador, a sede da Secretaria Geral da organização, um majestoso edifício que custou quase 50 milhões de dólares, integralmente aportados pelo governo equatoriano. 
Nos anos 1970, como lembrou, a propósito deste mesmo tema, o antropólogo chileno Gonzalo García, no Portal El Dínamo, o economista brasileiro Celso Furtado já lembrava que, na definição das estratégias nacionais dos países do (então) Terceiro Mundo os acordos regionais iriam adquirir cada vez mais peso. Mas que essas agrupações seriam, essencialmente, um meio instrumentalizado de ampliação das opções dos centros de decisão, com relação (vis a vis) aos centros de influência mundial, e que as agrupações ou alianças regionais que favorecessem a dominação dos países mais ricos atuariam contra o desenvolvimento de seus próprios países.

O NAFTA, a Aliança do Pacífico, e o “ibero-americanismo” são, assim como o Acordo Transpacífico, alianças que favorecem a dominação de centros de decisão de fora, sobre a América Latina. O Mercosul, e, principalmente, a UNASUL, e, em menor grau, a CELAC, atuam em sentido contrário, o de fortalecer os interesses de nossas nações e da nossa região, com relação a outras nações e regiões do mundo.

Como Agátocles ao desembarcar nas praias de Cartago, o México queimou, historicamente, seus navios, ao aceitar entrar para o NAFTA, acreditando que a isso estava obrigado pelas circunstâncias geográficas e econômicas que acabaram transformando-o, de fato, em um apêndice da economia norte-americana. 

Outro é o caso do Brasil e do restante da América do Sul.
 
Felizmente, não nascemos "colados" aos EUA, não temos – pelo menos os que temos decência e patriotismo – intenção de nos transformar em norte-americanos, nossa pauta de comércio exterior é diversificada a ponto de nosso maior sócio comercial estar situado do outro lado do mundo, e, como mostra a inauguração da nova sede da Secretaria Geral da União das Nações da América do Sul (foto), estamos cada vez mais unidos na defesa dos interesses do nosso continente e da melhora das condições de vida da nossa gente.

Texto original: MAURO SANTAYANA

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

O pescoço do Brasil

2014 é o melhor ano do emprego nos EUA desde 1999, festeja o Wall Sreet Journal. Por que raios, então, o negro Eric Garner vendia cigarros ilegalmente nas ruas.

por: Saul Leblon

Negros desarmados mortos por policiais brancos compõem um postal da identidade norte-americana.

São standarts, como as freeways, a CIA, a Coca-cola de uma sociedade plasmada pelo capitalismo mais exitoso do planeta.

Nela, o condutor de um carro velho recebe, por definição, o carimbo de ‘looser’ (perdedor). Pela mesma razão que um negro pobre é suspeito e passível de ação policial, até prova em contrário.

O negro Eric Garner, vendedor ambulante em Nova Iorque, asmático, 43 anos, não teve tempo, nem ar, na semana passada, para provar quem era.

Garner avisou ao policial que comprimia seu pescoço com uma chave de braço, que não estava conseguindo respirar.

Fez isso 11 vezes.

Até morrer.

Negros formam 13% da população norte-americana; representam mais de 40% da massa carcerária; algo como um milhão em um total de 2,5 milhões.

Prisões em massa e mortes, nada disso é novidade para eles nos EUA.

A novidade diante da rotina são os protestos que ela vem provocando exatamente quando a recuperação econômica faz de 2014 ‘o melhor ano em termos de criação de empregos desde 1999’, garante o Wall Sreet Journal, desta 2ª feira.

Por que raios, então, Garner vendia cigarros ilegalmente nas ruas, como suspeitou a batida policial que o levou à morte?

A resposta desnuda um traço constitutivo do ajuste capitalista conduzido pela lógica dos mercados e emite uma advertência em relação à chave de braço que alguns querem aplicar no pescoço na economia brasileira.

Seis anos após o colapso de 2008, a lucratividade dos bancos norte-americanos registra recordes sobre recordes, trimestre após o outro.

Em contrapartida, a subutilização da força de trabalho –indicador que soma emprego parcial e desistência de buscar vaga, como deve ter sido o caso de Garner - atinge assustadores 13%.

Na maior economia capitalista da terra, metade das vagas criadas no pós-crise é de tempo parcial, com salários depreciados.

Não é um aquecimento de motores.

É o padrão de uma economia desossada em suas vértebras produtivas , por obra da desregulação financeira do ciclo neoliberal iniciado nos anos 80, com Reagan.

A ideia de que um reposicionamento econômico dentro do capitalismo possa ser terceirizado ao mercado, como se fosse um freio de arrumação neutro, faz tanto sentido quanto dar uma chave-de pescoço em um asmático e ficar surpreso com a sua morte.

O fato de os EUA terem um salário mínimo congelado há 15 anos, diz muito sobre a natureza dessa chave de pescoço econômica, que joga milhões de Garners para o submundo dos loosers.

A decepção de Obama ao constatar que a tão aguardada ‘recuperação’ pode acontecer associada a uma maior desigualdade e, portanto, sem revitalizar sua popularidade --como evidenciou a derrota nas eleições legislativas de novembro-- ilustra a dificuldade de se atribuir ao mercado aquilo que ele não sabe fazer.

O conjunto sugere que a presidenta Dilma terá que analisar detidamente cada medida de aperto fiscal que lhe for apresentada pela nova equipe econômica.

O risco é o país perder a última linha de resistência diante de um mercado mundial que estrebucha: o dinamismo de sua demanda interna.

Os sinais de alarme desta 2ª feira justificam a prontidão.

As exportações chinesas cresceram a metade do esperado em novembro (4,7% contra 8%); o PIB do Japão caiu mais que previsto no 2º trimestre e a possante máquina germânica rasteja tendo registrado uma expansão de apenas 0,2% em outubro. Tudo isso explica que o barril de petróleo custe hoje 40% menos e que as cotações das commodities agrícolas exportadas pelo Brasil valham, em média, 13% abaixo do patamar de 2013.

A sabedoria dos especialistas é insuficiente para conduzir um país a salvo por esse desfiladeiro emparedado entre a queda das cotações das commodities, de um lado, e a sinalização de alta dos juros, do outro.

Em ciclos anteriores, sempre que essa sobreposição se deu, como em 1810-1930 e 1980, América Latina viveu solavancos políticos fortes.

Foi o que aconteceu no caso do Brasil, com a declaração da Independência, a ascensão de Vargas e a derrubada da ditadura.

O cerco conservador agora reflete o faro da matilha para um novo ciclo de vulnerabilidade da presa.

O caminho das pedras terá que ser modulado e ordenado pela mobilização e o engajamento dos principais interessados na preservação do rumo mais equitativo seguido até aqui: os sindicatos, os movimentos sociais e os partidos do campo progressista.

Em nenhum lugar do mundo há notícia de que a democracia social tenha se consolidado sem um sujeito histórico correspondente.

Obama não conseguiria ser um ‘Roosevelt’ da crise atual, nem que quisesse.

Faltam-lhe as bases organizadas que o sindicalismo combativo dos anos 30/40 propiciou ao democrata que comandou os EUA entre 1933 e 1945.

O Brasil tem forças sociais estruturadas.

Suas centrais sindicais que, finalmente, se reuniram com a Presidenta Dima, nesta 2ª feira, preservam certa capilaridade.

A inteligência progressista dispõem de propostas críveis e sensatas.

Nos últimos doze anos, o país foi dotado de sólidas políticas sociais, ademais de estruturas de Estado para ampliá-las.

O conjunto permite à Presidenta Dilma negociar rumos e metas do desenvolvimento com a sociedade, preservando-se o mercado de massa, mesmo em um intermezzo de reacomodação fiscal.

Há um requisito, porém: o timming das iniciativas de governo – de qualquer governo – faz enorme diferença.

Uma crise tem um tempo certo para ser derrotada, ou derrotará o governo, a produção, o emprego e os atores que vacilarem diante dela.

Nisso, sobretudo nisso, Franklin Roosevelt revelou-se o estadista cuja habilidade ainda tem lições a oferecer aos seus contemporâneos.

Em apenas uma semana após a sua posse, em 1933, ele tomou algumas decisões que não exorcizaram todos os demônios, mas foram afrontá-los em seu próprio campo.

Os tempos são outros; as agendas precisam ser renovadas, mas nada justifica ofuscar o componente de coragem do passado para dissimular a tibieza no presente.

Muitos relativizam o alcance das medidas anti-cíclicas tomadas por Roosevelt nos 11 anos que antecederam o ingresso dos EUA na guerra de 1944, quando seu potencial produtivo, finalmente, foi acionado a plena carga.

Mas poucos se lembram de perguntar o que teria acontecido com o presidente democrata, reeleito quatro vezes (de 1933 a 1945), se a sua autoridade tivesse fraquejada no primeiro mandato, na primeira semana ou no primeiro dia de março.

É sobre isso que os chefes de Estado de hoje deveriam refletir em vez de adiarem decisões à espera de um auto-ajuste dos mercados.

A calibragem fina entre a barbárie e a emancipação de uma sociedade não está prevista nos manuais de economia.

Esse apanágio pertence à democracia.

Se não dilatar o espaço da política na condução da economia no seu segundo mandato, a presidenta Dilma corre o risco de acordar um dia com uma chave de braço atada ao pescoço do país.

E perder o que já tem.

Sem obter o que a ortodoxia lhe promete entregar.

Texto original: CARTA MAIOR

sábado, 6 de dezembro de 2014

PF indicia 33 por fraudes bilionárias em contratos com o Metrô e CPTM de SP



As denúncias envolvem os governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB

Polícia Federal indicia 33 por cartel de trens em São Paulo

Entre os suspeitos estão ex-diretores de estatais que fecharam contratos durante governos tucanos no Estado; eles negam irregularidades

Fausto Macedo, no Estadão

A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o cartel metroferroviário que operou em São Paulo entre 1998 e 2008. Foram indiciados 33 investigados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de cartel e crime licitatório. Cerca de R$ 60 milhões dos alvos estão bloqueados. O inquérito chegou à Justiça Federal na segunda-feira.

Entre os indiciados estão servidores públicos, doleiros, empresários e executivos de multinacionais do setor que teriam participado do conluio para obter contratos com o Metrô de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). “A vítima é a sociedade”, avalia a Polícia Federal.

As duas estatais “foram usadas, foram vítimas” do ajuste das empresas. O relatório final mostra que ex-dirigentes foram enquadrados, como João Roberto Zaniboni, que integrou os quadros da CPTM entre 1999 e 2003. Também foi indiciado o consultor Arthur Teixeira, apontado como lobista e pagador de propinas.

O ex-governador e senador eleito José Serra (PSDB), intimado para depor como “investigado”, não foi indiciado. A PF não identificou ligação do tucano com o cartel, nem com crimes transnacionais (lavagem de dinheiro e evasão).

Serra foi citado por um ex-executivo da Siemens, Nelson Marchetti, segundo o qual o então governador paulista, em 2008, o teria advertido para que a multinacional alemã não entrasse com ação na Justiça contestando a contratação da espanhola CAF na licitação para compra de 384 carros da CPTM. Serra desmentiu o executivo.

Em acordo de leniência firmado em 2013 com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Siemens revelou que o cartel agiu durante pelo menos uma década – governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Delator. Em outubro de 2013, a PF tomou depoimentos de dois ex-diretores da Siemens, em delação premiada. Everton Rheinheimer, um dos delatores, citou deputados como supostos beneficiários de propinas do cartel.

Os autos foram remetidos ao Supremo Tribunal Federal, que detém competência para processar parlamentares. Em fevereiro de 2014, o STF devolveu à PF em São Paulo a parte da investigação que não atinge autoridades com foro privilegiado. A PF deu início a uma longa bateria de depoimentos e laudos financeiros que confirmam o fluxo de recursos ilícitos em contas dos suspeitos.

Alguns investigados já haviam sido indiciados antes da remessa do inquérito ao STF. A outra parte foi enquadrada após o retorno dos autos.

Os alvos foram indiciados a partir de envolvimento com ilícitos de competência federal – os crimes transnacionais, evasão e lavagem, e os crimes conexos, cartel e violação ao artigo 92 da Lei de Licitações por mudanças de contratos.

A delação de Rheinheimer foi ratificada pelas provas reunidas no inquérito. A PF empenhou-se em cumprir sua missão para não deixar sem resposta a sociedade sobre o cartel.

Os quase R$ 60 milhões dos investigados já tinham sido embargados pela Justiça em outubro de 2013, a pedido da PF. Os ativos continuam bloqueados.

O advogado Eduardo Carnelós, que defende Arthur Teixeira, rechaça a suspeita. “O sr. Arthur nunca foi lobista.”

Zaniboni mantinha conta secreta na Suíça com saldo de US$ 826 mil. O dinheiro, segundo seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, já foi repatriado pelo próprio Zaniboni, com recolhimento de impostos.

PS do Viomundo: Notem que a grande preocupação do Estadão neste caso é exonerar José Serra, logo no quarto parágrafo. Quando o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, exonerou Dilma e Lula, saiu na Folha no penúltimo parágrafo!

Leia também:
Renato Rovai: A Lava Jato e a nova fase da demolição do PT
Deputado Pimenta denuncia grupo que invadiu plenário da Câmara; Revoltados é “fascista” e “organização criminosa”, diz

Texto original: VI O MUNDO

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

'Não tenho como afirmar que Dilma sabia', diz ex-diretor da Petrobrás

Em depoimento à CPMI, Paulo Roberto Costa desmente tese que uniu oposição e imprensa no período eleitoral para prejudicar a presidenta da República.

Najla Passos

Brasília - Preso pela Operação Lava Jato e beneficiado com o esquema de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, frustrou as expectativas da oposição ao afirmar em depoimento na CPMI da Petrobrás, de forma categórica, que não sabe se a presidenta Dilma Rousseff tinha conhecimento ou não do esquema de corrupção em curso na maior empresa estatal brasileira. “Eu não posso concluir que Dilma já sabia dos fatos”, repetiu, reiterada vezes.

Ele prestou depoimento à CPMI da Petrobrás, na tarde desta terça (2), durante a acareação que o colocou frente ao ex-diretor da Área Internacional da companhia, Nestor Ceveró. O acusado reafirmou a existência de um esquema de corrupção na estatal, pelo qual foi beneficiado com propina de R$ 1,5 milhão. Já Ceveró voltou a dizer que não tinha conhecimento do esquema e que jamais recebeu propina enquanto atuou como diretor da estatal.

Costa atribuiu a responsabilidade pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, ao Conselho Administrativo da Petrobrás, presidido por Dilma Rousseff de 2006 a 2010, quando ela era ministra da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva. “A responsabilidade final de aprovar uma compra de um ativo como Pasadena é 100% do Conselho de Administração. A Petrobras tem uma diretoria que faz uma indicação”, esquivou-se.

Ele descartou, entretanto, ter conhecimento se a presidenta teria conhecimento sobre o esquema de propinas na estatal. Em outras palavras, disse que Dilma é uma das responsáveis pelo mau negócio da compra da refinaria, já que era membro do conselho, mas isso não significa que ela participe ou mesmo que seja condescendente com qualquer esquema de corrupção, como sugeriram a oposição e a imprensa que a serve, durante o período eleitoral.

O ex-diretor, aliás, usou a oportunidade para corrigir diversos erros veiculados pela imprensa na cobertura do caso. Ele ratificou a veracidade do conteúdo do depoimento que prestou ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, mas lembrou que ele segue sob segredo de justiça e só parte dele veio à tona, muitas vezes de forma equivocada.

Como exemplo, ele citou o polêmico e-mail encaminhado por ele à Casa Civil, em setembro de 2009, que imprensa e oposição utilizaram durante o período eleitoral como prova de que a presidenta sabia do esquema criminoso na estatal. De acordo com Costa, o documento eletrônico encaminhado atendendo à pedido do próprio ministério, não fala sobre pagamentos de propinas, mas sim sobre erros técnicos do processo apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo ele, naquela altura, ela já “estava enojado com o que acontecia na estatal” e mandou o e-mail como um alerta. “Quando eu mandei este e-mail era para alertar que estávamos com problemas”, justificou.

O ex-diretor da estatal alertou também que a corrupção atine praticamente todos os setores da economia brasileira e não é uma prerrogativa das empreiteiras apontadas na Lava Jato ou de governos deste ou daquele partido. “Isso que está no noticiário, que acontecia na Petrobras, acontecia no Brasil inteiro, nas rodovias, nas ferrovias, nos portos, aeroportos, nas hidrelétricas, isso acontece no Brasil inteiro, é só pesquisar”, disparou.

Durante o depoimento, ele revalidou à CPMI todo o conteúdo do seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, que cuida do caso. Entretanto, o depoimento, que corre em segredo de justiça, não é de conhecimento nem mesmo dos membros da CPMI. Apenas os trechos veiculados pela imprensa se tornaram públicos. E boa parte deles, conforme atestou o próprio autor do depoimento, de forma bastante equivocada.

Costa esclareceu, por exemplo, que o e-mail relatando problemas na aquisição de Pasadena, encaminhado por ele à Casa Civil em 2010, não continha informações sobre o suposto esquema de propinas n estatal, mas sim sobre os entraves técnicos da operação de compra apontados pelos Tribunal de Constas da União (TCU). Portanto, ao contrário do que vem sendo ventilado pela imprensa, o e-mail não comprova que a presidenta Dilma, na época ministra da Casa Civil, teve conhecimento do esquema.

Créditos da foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Texto original: CARTA MAIOR

Menos miséria, mais violência

SE é o estado do Nordeste com menor índice de miseráveis


Marcos Cardoso é jornalista
Sergipe é o estado do Nordeste com menor índice de miseráveis, 6,3% de sua população. Dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 2013. Índice bem inferior à média da região Nordeste, que foi a única das cinco do Brasil que manteve o ritmo de queda dos últimos 10 anos e conseguiu reduzir o número de pessoas abaixo da linha da extrema pobreza. Mas mesmo sendo a única a seguir a curva descendente desde 2003, a região ainda concentra mais da metade dos indigentes do Brasil e é a única que tem percentual de dois dígitos de pessoas vivendo abaixo da linha da extrema pobreza: 10,5% — dobro da média nacional, de 5,2%.

No ano passado, 134 mil sergipanos eram considerados miseráveis, contra 266 mil em 2008. Ou seja, em apenas cinco anos o número de miseráveis caiu à metade. O Maranhão, que passou a ser o estado com o maior número proporcional de miseráveis, tem 18% de sua população nessa condição, seguido de Alagoas, com quase 13%.

No Brasil, após uma década de queda na miséria, o número de brasileiros em condição de extrema pobreza voltou a subir em 2013. O país tinha 10,45 milhões de miseráveis em 2013, contra 10,08 milhões um ano antes, aumento é de 3,7%. O cálculo leva em conta o número de indivíduos extremamente pobres com base nas necessidades calóricas – o que significa renda insuficiente para consumir uma cesta de alimentos com o mínimo de calorias para suprir uma pessoa de forma adequada, com base em recomendações da FAO e da OMS.

Em compensação ao eventual aumento da miséria, o número de pessoas pobres, um nível acima na pirâmide social, caiu de 30,35 milhões em 2012 para 28,69 milhões em 2013 – uma redução de 5,4%. Na condição de pobreza, o estudo considera pessoas com renda equivalente ao dobro da linha da miséria.

Dado socioeconômico também relevante é que o PIB dos brasileiros está crescendo muito mais do que a economia. As últimas três Pnads — de 2011 até 2013 — indicam crescimento de 5,5% na renda dos brasileiros, no último ano crescimento de 3,5% acima da inflação, enquanto o PIB do país cresceu apenas 0,8%. Pnad é Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE.

Mas o Brasil, Sergipe em particular, apresenta uma contradição terrível e perversa: inversamente proporcional à redução da miséria, a violência cresce sem trégua. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública (publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com apoio da Open Society Foundations, Fundação Getúlio Vargas, CAF- Banco do América Latina, 2014) contabiliza quase 51 mil homicídios dolosos e quase o mesmo número de estupros em 2013. Números maiores que os do ano anterior, apesar do crescimento dos homicídios pouco superior a 1%.

O dado mais alarmante para os sergipanos é que, de um ano para o outro, o número de homicídios dolosos cresceu quase 10%, atingindo 880 assassinatos em 2013. Isso eleva a taxa de homicídios em Sergipe para 40 por 100 mil habitantes, colocando o estado na triste posição de quarto mais violento do país, atrás apenas de Alagoas, Ceará e Espírito Santo, nessa ordem.

Aracaju já consta na relação das 50 cidades mais violentas do mundo, todas localizadas na África e, principalmente, nas Américas, incluindo quatro cidades dos Estados Unidos (Detroit, Nova Orleans, Beltimore e St. Louis) consideradas até mais violentas do que a capital de Sergipe.

A taxa de homicídios no Brasil, que é altíssima, considerada endêmica, é de 25/100 mil. Em Alagoas, são lamentáveis 65/100 mil. Neste belo e atrativo país. A cada 10 minutos uma pessoa é assassinada e ao menos 6 pessoas foram mortas por dia pelas polícias brasileiras em 2013. O que não quer dizer que os policiais também não sejam vítimas: 490 foram assassinados no ano passado, quase 82% deles em serviço.

As vítimas de toda essa violência são em sua maioria homens (94%), jovens (53%) e negros (68%).

A solução para esse descalabro passa pela recuperação da confiança nas nossas instituições. O brasileiro sabe que é fácil desobedecer às leis do país, pelo menos é o que responderam 81% dos entrevistados em uma pesquisa da FGV. Quando precisaram da polícia, 62% declararam-se insatisfeitos com o serviço prestado. Somente 33% dos entrevistados confiam no Judiciário, menos do que os que confiam na polícia (33%) e no Ministério Público (48%).

Apenas 59% dos brasileiros acreditam que a maioria dos juízes é honesta e 51% acreditam que a maioria dos policiais é honesta. Por que será que quase metade da população não confia nesses homens?

E o problema não é de investimento. Aqui se gasta 1,26% do PIB com Segurança Pública, proporcionalmente mais do que os Estados Unidos, onde a taxa de homicídios é de 4,7/100 mil, e quase o dobro do que o Chile, onde a taxa de homicídios é de invejáveis 3,1/100 mil.

O Brasil gastou R$ 258 bilhões, em 2013, com custos sociais da violência, segurança pública, prisões e unidades de medidas socioeducativas. Esse gasto equivale a 5,4% do PIB brasileiro. Mas R$ 114 bilhões de todos esses recursos são decorrentes de perdas humanas, ou seja, de vidas perdidas, segundo estima o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Enquanto isso, o Congresso Nacional, nos últimos 4 anos, aprovou 35 projetos ligados à área da segurança pública, sendo que 43% desses dedicados a temas de interesse exclusivamente corporativo das instituições policiais. Foram poucos os projetos que cuidaram de organizar o sistema de segurança e justiça criminal, a exemplo do que criou o SINESP – Sistema Nacional de Informações sobre Segurança Pública, de 2012.

A publicação conclui que são números muito eloquentes para traçar “um cenário de crise endêmica, que exige que o país encare definitivamente o fato de que mudanças se fazem urgentes na arquitetura institucional encarregada de dar respostas públicas ao crime e à violência, bem como garantir direitos e paz”.

“O fato é que o nosso sistema de justiça e segurança é muito ineficiente em enfrentar tal realidade e funciona a partir de um paradoxo que mais induz a antagonismos do que favorece a indução de cooperação e a troca de experiências. Paradoxo esse que, por um lado, nos faz lidar cotidianamente com elevadas taxas de impunidade, erodindo a confiança nas leis e nas instituições”, diz o Anuário, propondo que o nosso sistema de justiça e segurança necessita de reformas estruturais mais profundas. “E não se trata de defendermos apenas mudanças legislativas tópicas ou, em sentido inverso, focarmos apenas na modernização gerencial das instituições encarregadas em prover segurança pública no Brasil. Temos que modernizar a arquitetura institucional que organiza as respostas públicas frente ao crime, à violência e à garantia de direitos”.

As melhores práticas na redução da violência e da criminalidade, observa a publicação, têm se concentrado sobre o tripé: aproximação com a população, uso intensivo de informações e aperfeiçoamento da inteligência e da investigação.

“A questão é que tais práticas, sozinhas, não conseguem dar conta de um elemento central que é a carência de coordenação, de integração e de articulação, marcas registradas da segurança pública brasileira e da arquitetura jurídica que embasa as políticas públicas no país”, encerra.

Texto original neste endereço:
http://www.infonet.com.br/marcoscardoso/ler.asp?id=166258

domingo, 30 de novembro de 2014

O socialismo está em crise? E o capitalismo?

Se a construção prática do socialismo enfrentou problemas, o que dizer dos resultados apresentados pelo capitalismo? Como anda a África, por exemplo?

Wadih Damous (*)

A queda do Muro de Berlim e a extinção do bloco socialista na Europa do Leste fizeram a alegria dos defensores do capitalismo. Houve até quem, como Francis Fukuyama, decretasse o fim da história: a partir dali, afirmava ele, não haveria mais solavancos. As coisas aconteceriam sem mudanças radicais na sociedade.
Fukuyama não foi o primeiro a vaticinar o caráter perene de uma determinada situação de hegemonia. O Império Romano já falava nisso. Vindo mais para perto no tempo, poderia ser lembrado também o “Reich dos Mil Anos”, apregoado pelos próceres do nazismo, e que, em vez de mil, mal durou 15 anos...

De qualquer forma – é preciso reconhecer – as experiências socialistas enfrentaram percalços para transformar em realidade os sonhos de milhões de lutadores sociais que as defenderam ao longo dos últimos cento e poucos anos.

Essas dificuldades têm que ser objeto de estudo. A compreensão de suas razões será importante para a construção do futuro.

Questões relacionadas com a democracia e o desenvolvimento da produtividade do trabalho, e das forças produtivas em geral, estão a clamar por respostas. Ao não serem resolvidas, empurraram aquelas sociedades para uma excessiva estatização e uma burocratização que criou camadas privilegiadas e parasitárias – o que lhes foi fatal.

Mas, seria o caso de, por isso, se abdicar do socialismo, de se jogar fora a criança juntamente com a água da banheira?

Penso que não.

Essas dificuldades têm que ser vistas como desafios a serem vencidos para os que não têm o sistema capitalista como solução para os problemas da humanidade.

Por isso, é preciso travar o debate ideológico. E, se a construção prática do socialismo enfrentou problemas, o que dizer dos resultados apresentados pelo capitalismo? Como anda a África, onde, em pleno século 21, milhões de seres humanos são desnutridos e morrem de fome? O que o capitalismo trouxe para essas pessoas.

Mas, deixemos de lado a África - continente que, ainda hoje, enfrenta as consequências da escravidão, que retirou durante mais de três séculos sua força de trabalho mais qualificada. Vejamos o que o capitalismo oferece aos cidadãos na maior potência econômica da história.

Como anda a assistência de saúde nos Estados Unidos? Por incrível que pareça, lá não existe sequer um sistema universal de saúde, algo correspondente ao nosso SUS (mesmo com os problemas que o SUS possa ter). Quem não tem plano de saúde privado está arriscado a morrer diante de um hospital sem ser atendido. Isso é civilização?

Aos incrédulos, eu recomendaria que assistissem ao filme “Sicko”, realizado em 2007 pelo cineasta americano Michael Moore, que mostra o quão excludente é o sistema de saúde nos Estados Unidos.

E nem só de fracassos viveram as experiências socialistas até agora existentes. 

Vejamos Cuba, por exemplo: é um país pequeno, sem grandes recursos naturais e que apresenta alguns indicadores sociais de fazer inveja. Seu índice de mortalidade infantil – critério usado pelas Nações Unidas para medir a qualidade de vida, pois, quando se esta se deteriora as crianças são a parcela da população mais vulnerável – é o melhor da América Latina, sendo superior até mesmo ao dos Estados Unidos.

Por outro lado, seu sistema educacional - que abrange todas as crianças do país, sem exceção - tem recebido os maiores prêmios internacionais da Unesco, à frente de todos os demais países da América Latina.

Cuba é um país pobre. Deve ser comparada não às nações do Norte da Europa, mas às da América Central, como Guatemala, Honduras ou República Dominicana. Quem vive melhor? A população desses países, que são capitalistas, ou o povo cubano, apesar de todos os problemas que tem diante de si?

Assim, a discussão sobre os problemas do socialismo tem que ser enfrentada sem subterfúgios. Mas considerar que, devido às dificuldades (algumas delas oriundas do bloqueio e da sabotagem de países capitalistas, diga-se), a solução estaria no capitalismo é um enorme engano.

Que, nestes tempos de confusão ideológica e amesquinhamento de objetivos, as correntes progressistas não percam essa verdade de vista.

(*) Advogado

Texto original: CARTA MAIOR

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Polícia Federal chega no 'Doutor Freitas' e Aécio Neves desparece

Após depoimentos de executivos que fizeram acordos de delação premiada afirmando que existia um 'clube' de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano sumiu da imprensa


Blog da Helena - publicado 21/11/2014 15:22



por Helena Sthephanowitz

De 11 sessões no Senado, Aécio só apareceu em cinco. Precisa aparecer para explicar o que sempre chamou de 'corrupção'


Nas últimas entrevistas, o senador Aécio Neves (PSDB), apareceu histérico tentando pautar desesperadamente a mídia na Operação Lava Jato para atacar o governo Dilma e afastar os holofotes dos tucanos. Parece que vai ser difícil agora.

Depois de muita enrolação, com direito a manchete do tipo: “Doações de investigadas na Lava Jato priorizam PP, PMDB, PT e outros”, para não citar PSDB, apareceu o Doutor Freitas. Notinhas tímidas, em letras miúdas, no rodapé de páginas dos grandes jornais informam que o dono da UTC, Ricardo Pessoa, disse em depoimento à Polícia Federal que tinha contato mais próximo com o arrecadador de campanha do PSDB, o Doutor Freitas, Sérgio de Silva Freitas, ex-executivo do Itaú que atuou na arrecadação de campanhas tucanas em 2010 e 2014 e esteve com o empreiteiro na sede da UTC. Ainda de acordo com o depoimento, objetivo da visita do Doutor Freitas foi receber recursos para a campanha presidencial de Aécio.

Dados da Justiça Eleitoral sobre as eleições de 2014 mostram que a UTC doou R$ 2,5 milhões ao comitê do PSDB para a campanha presidencial e mais R$ 4,1 milhões aos comitês do PSDB em São Paulo e em Minas Gerais, além de R$ 400 mil para outros candidatos tucanos.

Depois dos depoimentos de dois executivos da Toyo Setal que fizeram acordos de delação premiada, e afirmaram que existia um "clube" de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano Aécio Neves sumiu da imprensa.

Aécio é senador até 2018, mas também não é mais visto na casa. De 11 sessões, compareceu apenas em cinco. O ex-candidato tucano precisa aparecer para explicar a arrecadação junto à empreiteira, o que, para ele, sempre foi visto como “escândalo do PT, e outras questões. Como se não bastassem antecedentes tucanos na Operação Castelo de Areia, como se não bastasse a infiltração de corruptos na Petrobras desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como se não bastasse o inquérito que liga o doleiro Alberto Youssef à Cemig, basta observar o caso da construção do palácio de governo de Minas na gestão de Aécio quando foi governador.

Para quem não se lembra, a "grande" obra de Aécio como governador de Minas, além dos dois famosos aecioportos, não foi construir hospitais, nem escolas técnicas, nem campi universitários. Foi um palácio de governo faraônico chamado Cidade Administrativa de Minas, com custo de cerca R$ 2,3 bilhões (R$ 1,7 bi em 2010 corrigido pelo IGP-M). A farra com o dinheiro público ganhou dos mineiros até apelido de Aeciolândia ou Neveslândia.

Além da obra ser praticamente supérflua para um custo tão alto, pois está longe de ser prioridade se comparada com a necessidade de investimento em saúde, educação, moradia e mobilidade urbana, foi feita com uma das mais estranhas licitações da história do Brasil.

O próprio resultado deixou "batom na cueca" escancarado em praça pública, já que os dois prédios iguais foram construídos por dois consórcios diferentes, cada um com três empreiteiras diferentes.
Imagina-se que se um consórcio ganhou um dos prédios com preço menor teria de construir os dois prédios, nada justifica pagar mais caro pelo outro praticamente igual.

Se os preços foram iguais, a caracterização de formação de cartel fica muito evidente e precisa ser investigada. Afinal, por que seis grandes empreiteiras, em uma obra que cada uma teria capacidade de fazer sozinha, precisariam dividir entre elas em vez de cada uma participar da licitação concorrendo com a outra? Difícil de explicar.

O próprio processo licitatório deveria proibir esse tipo de situação pois não existe explicação razoável. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

No final das contas, nove grandes empreiteiras formando três consórcios executaram a obra. Cinco delas estão com diretores presos na Operação Lava Jato, acusados de formação de cartel e corrupção de funcionários públicos.

Em março de 2010 havia uma investigação aberta no Ministério Público de Minas Gerais para apurar esse escândalo. Estamos em 2014 e onde estão os tucanos responsáveis? Todos soltos. A imprensa mineira, que deveria acompanhar o caso, nem toca no assunto de tão tucana que é. E a pergunta do momento é: Onde está Aécio?

Texto relacionado:
Porque Aécio está histérico? 5 empreiteiras da Lavajato dividiram obras da Aéciolândia.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Porque Aécio está histérico? 5 empreiteiras da Lavajato dividiram obras da Aéciolândia.

Nas últimas entrevistas de Aécio Neves (PSDB), ele aparece praticamente histérico tentando pautar a desesperadamente a mídia na operação Lavajato para atacar o governo Dilma, uma forma de afastar os holofotes dos tucanos. Mas vai ser difícil.

Como se não bastasse antecedentes tucanos na Operação Castelo de
Areia, como se não bastasse a infiltração de corruptos na Petrobras vir do governo FHC, como se não bastasse o inquérito que liga Youssef à Cemig, basta olhar o caso da construção do palácio de governo de Minas na gestão de Aécio quando foi governador.

Para quem não se lembra, a "grande" obra de Aécio Neves (PSDB-MG) como governador de Minas, além dos dois famosos aecioportos, não foi construir hospitais, nem
escolas técnicas, nem campus universitários. Foi um palácio de governo faraônico chamado Cidade Administrativa de Minas, cujo custo foi cerca R$ 2,3 bilhões (R$ 1,7 bi em 2010 corrigido pelo IGP-M). A farra com o dinheiro público ganhou dos mineiros até apelido de Aéciolândia ou Neveslândia.

Além da obra ser praticamente supérflua para um custo tão alto, pois está longe de ser prioridade se comparada com a necessidade de investir em saúde, educação, moradia, mobilidade urbana, foi feita com uma das mais estranhas licitações da história do Brasil.

O próprio resultado deixou "batom na cueca" escancarado em praça pública, pois basta observar que dois prédios iguais foram construídos por dois consórcios diferentes, cada um com três empreiteiras diferentes.

Ora, se um Consórcio ganhou um dos prédios com preço menor, teria que construir os dois prédios, pois nada justifica pagar mais caro pelo outro praticamente igual.

Se os preços foram iguais, a caracterização de formação de cartel fica muito evidente e precisa ser investigada. Afinal por que seis grandes empreiteiras, em uma obra que cada uma teria capacidade de fazer sozinha, precisariam dividir entre elas em vez de cada uma participar da licitação concorrendo com a outra? Difícil de explicar.

O próprio processo licitatório deveria proibir esse tipo de situação, pois não existe explicação razoável. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

No final das contas, 9 grandes empreiteiras formando três consórcios, executaram a obra. Cinco delas estão com diretores presos na Operação Lavajato, acusados de formação de cartel e corrupção de funcionários públicos.

Em março de 2010 havia uma investigação aberta no Ministério Público de Minas Gerais para apurar esse escândalo. Estamos em 2014 e onde estão os tucanos responsáveis? Todos soltos. A imprensa mineira, que deveria acompanhar o caso, nem toca no assunto de tão tucana que é.
 

Texto Original: BLOG DO SARAIVA

sábado, 15 de novembro de 2014

Empreiteiras da Lava-Jato atuaram no cartel do Metrô de SP



O delegado Igor Romário de Paula, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, estreou na tevê na edição do Jornal Nacional de sexta-feira 14, falando sobre as prisões de executivos de empreiteiras denunciadas pelo doleiro Alberto Yousseff no âmbito do acordo de delação premiada da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.


Diz a locução de Willian Bonner:

“O delegado que conduz as investigações na Polícia Federal diz que há indícios consistentes de vários crimes, como formação de quadrilha, cartel, corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro”

De Paula, um dia antes, tornara-se conhecido nacionalmente. Matéria do Jornal O Estado De São Paulo arrolou esse delegado como membro de um grupo de delegados que insulta Dilma Rousseff e Lula no Facebook e faz proselitismo político-partidário em favor do ex-candidato a presidente Aécio Neves.

Abaixo, trecho da matéria do Estadão sobre delegados anti-Dilma da PF


A matéria do Jornal Nacional, além de dar voz aos autoproclamados inimigos políticos de Dilma, Lula e do PT, trata de acusar o partido de estar institucionalmente envolvido nos crimes.


A matéria, porém, poderia ter lembrado que essas empreiteiras que tiveram seus executivos presos também estão envolvidas em outros escândalos envolvendo outros partidos, com destaque para o PSDB.

Empresas citadas na operação Lava Jato são conhecidas como “As quatro irmãs”. São elas Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez e prestam serviços também para governos do PSDB.

A Odebrecht, entre outras, foi alvo de denúncia do Ministério Público por suspeita de formação de cartel em São Paulo para a construção da Linha 5 do Metrô.

Em 2012, o Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu denúncia formal à Justiça contra 14 representantes de empresas que compõem o consórcio vencedor da licitação para a construção da Linha 5 – Lilás, do Metrô.

A denúncia foi formulada pelo promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (GEDEC).

Foram denunciados, entre outros, executivos da Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, da Construtora OAS Ltda e da Construtora Queiroz Galvão S/A.

De acordo com a denúncia, os 14 envolvidos dividiram entre as empresas que representavam os contratos dos trechos de 3 a 8 da linha 5 do Metrô, direcionando a licitação da obra. Para o Ministério Público, eles sabiam previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos trechos em licitação porque combinaram o preço que seria apresentado por cada concorrente do grupo.

O jornal Folha de S. Paulo, naquele ano, publicou reportagem demonstrando que já se sabia, quatro meses antes do edital, quais os consórcios e empresas seriam vencedoras da licitação, registrando em cartório os nomes dos vencedores muito antes de proclamado o resultado da licitação.

Apesar de a mídia estar tentando vender ao país que a atuação criminosa dessas empresas teve início “em 2003” exclusivamente com o governo Lula, todos sabem que esse tipo de atuação corruptora de empreiteiras sempre existiu.

A diferença, hoje, após a chegada do PT ao poder, é que a corrupção praticada desde sempre por empreiteiras está sendo investigada sem tréguas.

Aliás, surpreendeu-se quem quis com as prisões de corruptores na última sexta-feira. Logo após o segundo turno das eleições deste ano, este Blog já vinha avisando que os corruptores entrariam na roda.

Dois dias após o segundo turno (28/10), esta página já explicava O que Dilma quis dizer com “Não vai ficar pedra sobre pedra” durante entrevista que tinha acabado de conceder ao Jornal Nacional.


Apesar da tentativa de exploração política por parte da mídia e do PSDB, é mais do que positivo que a Operação Lava Jato esteja expondo à luz do dia os métodos de empresas que cresceram e se tornaram as maiores do mundo corrompendo políticos e agentes públicos vinculados a TODOS os partidos.

Por conta disso, apesar de a mídia estar tentando vender a ideia de que essas empresas só começaram a fazer negociatas com empresas públicas ligadas ao governo do PT, o fato é que será muito difícil impedir que venham à luz negócios nebulosos dessas empreiteiras com governos de partidos de oposição como os de São Paulo e de Minas Gerais.

Vários colunistas da grande mídia estão achando que Dilma, Lula e o PT serão prejudicados por um nível de combate à corrupção que jamais existiu no país, mas estão redondamente enganados.

Este Blog afiança aos seus leitores que, nos próximos meses, sobretudo após as festas de fim de ano, a presidente da República e seu antecessor começarão a entrar para a história como os únicos governantes que abriram a caixa-preta da corrupção institucionalizada que vige neste país desde sempre. Quem viver, verá.

Texto original: BLOG DA CIDADANIA