sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Roubalheira no ninho tucano:Deputado estadual licenciado, secretário de Alckmin continua indicando emendas

Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual

São Paulo – O deputado estadual licenciado e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), continua apresentando emendas parlamentares mesmo não exercendo mais a função legislativa. Segundo o advogado eleitoral Luciano Santos, a contradição não poderia existir.

"Se ele está no cargo de secretário não pode exercer funções no Legislativo. Emenda parlamentar é uma atribuição exclusiva da atividade parlamentar", assegurou Santos. Sobre uma eventual punição ao parlamentar por acúmulo de funções, o advogado sugere uma consulta ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Fruto de um acordo político entre o Executivo e o Legislativo em 2006, as indicações de dotações orçamentárias não constam do Regimento da Assembleia Legislativa. Sem normas formais, nada assegura que prerrogativas de deputados em exercício de mandato possam ser estendidas a parlamentares licenciados. Não há clareza, porém, sobre eventuais punições para a prática.

Por sua assessoria, Barbosa confirmou que continua tratando das questões parlamentares e que pretende continuar realizando indicações para emendas. "O fato de ele ser secretário não impede de ter emenda parlamentar. O que as pessoas muitas vezes não entendem é que ele sendo deputado estadual licenciado, pode continuar fazendo essas indicações de emendas parlamentares", informou seu secretário.

Empossado como secretário no governo Alckmin, 17 dias após assumir a legislatura iniciada em 2011, o então deputado conseguiu empenhar R$ 700 mil para o ano, todas emendas destinadas ao município de Santos, no litoral paulista, onde é pré-candidato a prefeito pelo PSDB em 2012. Desse total, R$ 500 mil para serem investidos na Santa Casa da cidade e o restante a ser dividido entre outras associações. Toda a verba foi repassada neste mês.

A partir do ano que vem, todas as indicações de emendas parlamentares deverão constar previamente do Orçamento, votado geralmente no final do ano anterior. Mesmo com as modificações aprovadas pelos deputados da Alesp, a assessoria de Barbosa afirmou que o secretário deverá propor emendas para 2012. "Emenda parlamentar nada mais é que uma indicação, então não tem essa formalidade toda."

Quarto lugar

Vale lembrar que na contestada relação de emendas divulgada pela Secretaria da Fazenda no início do mês, o nome de Barbosa aparece como o quarto deputado que mais conseguiu empenhar recursos em 2010, somando R$ 4,5 milhões liberados, repartidos em 80 indicações diferentes. Ele foi o segundo deputado estadual mais votado nas eleições do ano, atrás apenas do também licenciado e atual secretario de Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB).

O acordo entre os poderes paulistas previa um limite de R$ 2 milhões em emendas orçamentárias para cada parlamentar, indicando que Barbosa extrapolara sua quota em mais de 100%. No entanto, segundo o deputado Roque Barbiere (PTB), esse compromisso não era respeitado. "Quem apoia o governo não tem R$ 2 milhões, tem R$ 4 milhões. Era aquela listinha que a gente levava lá: 'Essa aqui é emenda, essa aqui é indicação', mudava só o nome", contou.

TEXTO ORIGINAL NESTE ENDEREÇO:

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Corrupção no ninho tucano:Paulão, cunhado de Alckmin, tem os bens bloqueados pela Justiça

E os indignados, onde estão?

Por: Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Paulão foi citado no escândalo da merenda e financiamento eleitoral em Pindamonhangaba (SP), a 150 quilômetros da capital. A suspeita era de que haveria um cartel em licitações para alimentação em escolas públicas da cidade natal e berço político do governador de São Paulo. E o empresário Paulo César Ribeiro é apontado como lobista do esquema. O detalhe é que ele é irmão da primeira-dama do estado, Lu Alckmin – e, portanto, cunhado de Geraldo Alckmin (PSDB).

A Justiça Federal decretou o "imediato bloqueio" de bens do Paulão, do prefeito João Antônio Salgado Ribeiro (PPS), e ex-secretário municipal de Finanças, Silvio Serrano. A liminar é assinada pela juíza Carla Cristina Fonseca Jório, da 1.ª Vara Federal de Taubaté (SP). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Elos

"O requerido (Paulo Ribeiro), segundo as provas existentes, foi lobista e intermediou a doação do Grupo SP Alimentação a campanha do prefeito João Antônio Salgado Ribeiro", assinalou a juíza, em despacho de 16 páginas.

"Consta, também, que ele recebia propina da empresa Verdurama (Comércio Atacadista de Alimentos", escreve a juíza. Carla Cristina Fonseca Jório ponderou que a Lei de Improbidade prevê o embargo sobre bens que assegurem integral ressarcimento do dano ou sobre o acréscimo patrimonial resultante de enriquecimento ilícito.

O contrato firmado com a empresa foi de R$ 29,34 milhões durante a gestão João Ribeiro, de 2006 a 2010. Segundo o Ministério Público Estadual, o contrato foi aditado quatro vezes, o que permitiu a prorrogação sucessiva do negócio com elevação dos preços do cardápio servido a 22.119 alunos do município no Vale do Paraíba.

Segundo a juíza, o prefeito "deixou de tomar medidas concretas para punir os supostos envolvidos nas denúncias que chegaram ao seu conhecimento antes das eleições de 2008".

No caso de Silvio Serrano, ex-secretário de Finanças, a decisão é justificada por ele ter sido nomeado por indicação de Paulão, segundo a magistrada.

O suposto esquema tornou-se público por uma disputa entre empresários. Um ex-sócio da Verdurama, Genivaldo Marques dos Santos, apresentou as acusações e afirmou que Paulão era o elo da SP Alimentação com a administração João Ribeiro. Genivaldo diz que o grupo pagava propina de 10% sobre valores recebidos da prefeitura. Isso implicaria prejuízos de R$ 5,04 milhões aos cofres públicos.

Liminar

"A petição inicial relata fatos gravíssimos de fraude em licitação, de desvio de verbas públicas, de enriquecimento e apropriação de verbas públicas", assevera a juíza. "Depois de detida análise dos argumentos apresentados e dos documentos juntados pelo Ministério Público Estadual, observo que as narrativas iniciais estão apoiadas nas provas produzidas, interceptação telefônica judicialmente autorizada e busca e apreensões concretizadas."

Carla assinala que "há fortes indícios de que a concorrência pública teve como participantes empresas que agiram em conluio, tendo algumas delas possivelmente influenciado na estimativa de preços e na elaboração do edital da licitação".

Traduzindo: a acusação é de que o cunhado de Alckmin seria lobista em um esquema de corrupção e desvio de verbas para fazer caixa 2 de campanha.

A condução da investigação coube ao promotor de Justiça Leonardo Rezek Pereira. O inquérito civil 34/07 inclui 18 pessoas físicas e jurídicas entre acusados por improbidade. Como R$ 5,87 milhões foram repassados pela União à prefeitura, a Justiça estadual entendeu que a competência para o caso é do âmbito federal. O Ministério Público Federal endossou integralmente o trabalho da promotoria estadual e requereu até bloqueio de ativos financeiros dos réus.

Para lembrar

Em janeiro deste ano, o envolvimento de Paulo César Ribeiro ganhou os noticiários. O ex-secretário Silvio Serrano apontou, em depoimento ao Ministério Público, que uma empresa da família de Paulão teria sido beneficiada de fraudes em contrato de fornecimento de merenda escolar no município.

Na época, surgiram suspeitas de que a atuação do cunhado de Alckmin não se restringia a prefeituras. Um dos casos envolve contratos da Sistal com a Imprensa Oficial (Imesp) e com a Companhia de Processamento de Dados (Prodesp). O primeiro firmado com o Imesp é de julho de 2000. Alckmin era vice-governador. Ele assumiu o governo oito meses depois, em março de 2001, com a morte de Mário Covas. Esse contrato foi prorrogado até julho de 2004. Há registro de vários aditamentos no ano seguinte à vitória de Alckmin nas eleições ao governo, em 2002.

O segundo contrato com o Imesp vai de agosto de 2004 até o fim de 2009, José Serra (PSDB), era o então governador de São Paulo. Já o contrato com a Prodesp foi de julho de 2001 até o fim de 2003, quando foi aditado. O valor nominal dos contratos é de R$ 13, 48 milhões – corrigido pelo IGP-DI até dezembro de 2010, alcança R$ 23,53 milhões

TEXTO RETIRADO NESTE ENDEREÇO:
http://wwwterrordonordeste.blogspot.com/2011/11/corrupcao-no-ninho-tucanopaulao-cunhado.html

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

AS ONGS SUSPEITAS



TCU investiga ONG do protesto das vassouras

 A ONG Viva Rio, que há dias fincou vassouras diante do Congresso para “protestar contra a corrupção”, é citada no Tribunal de Contas da União em pelo menos 14 processos sobre a aplicação de recursos federais. Em um dos casos mais significativos, a ONG obteve verbas públicas para assistir a 50.248 crianças, em um programa do Ministério do Esporte, mas auditores do TCU só encontraram 34 mil cadastradas.

Lupa olímpica

O processo 7.261/1997-7 cita irregularidades encontradas em convênio da Viva Rio nos projetos Rio Olímpico e com o Comitê Paraolímpico.

Não atendeu

Investigada também pelo pagamento de serviços que não teriam sido realizados, a Viva Rio não atendeu os telefonemas da coluna.


TEXTO RETIRADO NESTE ENDEREÇO:
http://www.jb.com.br/claudio-humberto/noticias/2011/10/27/tcu-investiga-ong-do-protesto-das-vassouras/


Indícios de calote nas metas da Fundação Roberto Marinho com o Ministério do turismo


A Fundação Roberto Marinho fez um convênio com o Ministério Turismo, e recebeu R$ 17 milhões dos cofres públicos de 2009 até o primeiro semestre deste ano (confira aqui).Com o dinheiro, a ONG ligada à TV Globo deveria qualificar 80 mil profissionais, autônomos e estudantes de turismo, gastronomia e hotelaria, em cursos on-line de inglês e espanhol, para a Copa de 2014.Esse projeto recebeu o nome de Olá, Turista! e já encerrou suas atividades.No entanto não existe na internet inteira, nem no site da ONG (sem qualquer prestação de contas com transparência), nem nos sites de controle do governo federal, nem no TCU, nenhuma prestação de contas disponível (pelo menos até o momento) para o cidadão saber como esses R$ 17 milhões foram gastos e se de fato foram treinadas 80 mil pessoas, ajudando a combater a corrupção e o desvio do dinheiro público.Mas o twitter oficial do projeto “Olá, Turista!” traz uma informação alarmante: para quem deveria ter treinado 80 mil pessoas, estava com dificuldades em encontrar guias de turismo que fizeram o curso:Está na hora da CGU auditar e o TCU examinar com rigor estas contas. E, se confirmadas as suspeitas, exigir o dinheiro de volta aos cofres públicos de convênios se propondo a treinar dezenas de milhares de pessoas, e só treinam uns “gatos pingados”.
TEXTO ORIGINAL NESTE ENDEREÇO:
http://correiodobrasil.com.br/indicios-de-calote-nas-metas-da-fundacao-roberto-marinho-com-o-ministerio-do-turismo/300604/